Supporters of Alassane Ouattara stand next to the bodies of two men killed on December 16, 2010 in Abidjan.

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(Dacar, 26 de janeiro de 2011) - As forças de segurança sob o controlo de Laurent Gbagbo e as milícias que o apoiam têm vindo, desde finais de novembro de 2010, a cometer assassinatos extrajudiciais, desaparecimentos forçados, tortura e violações, anunciou hoje a Human Rights Watch.

Uma investigação aprofundada das violações na capital comercial, Abidjan, revelou uma campanha de violência, frequentemente organizada, contra membros dos partidos políticos da oposição, grupos étnicos do norte da Costa do Marfim, muçulmanos e imigrantes de países vizinhos da África Ocidental, afirmou a Human Rights Watch. Gbagbo reivindicou a presidência no seguimento das eleições contestadas em novembro e retém o controlo das forças de segurança em Abidjan.

"As forças de segurança e milícias que apoiam Laurent Gbagbo estão a impor um regime de terror contra os seus adversários, reais ou presumidos, em Abidjan", afirmou Daniel Bekele, diretor de África da Human Rights Watch. "A comunidade internacional deve fazer tudo o que está ao seu alcance para proteger a população civil e aumentar a pressão sobre Gbagbo e os seus aliados para que ponham termo a esta campanha de violência organizada".

Investigadores da Human Rights Watch falaram com mais de 100 vítimas e testemunhas da violência, incluindo assassinatos pelos homens das milícias com tijolos e bastões, e agressões sexuais na presença de familiares. As testemunhas descreveram terem visto familiares ou vizinhos serem arrastados das suas casas, mesquitas, restaurantes, ou da rua para veículos que os esperavam. Muitos "desapareceram", incluindo algumas vítimas que, mais tarde, foram encontradas mortas.

Muitas testemunhas disseram terem recebido telefonemas agitados de familiares que haviam sido detidos pelas milícias ou forças de segurança. Após dias de busca, algumas encontraram os parentes em morgues, com os corpos frequentemente crivados de balas. A uma testemunha foi mostrada uma fotografia do corpo de um familiar numa pilha de cadáveres, num aterro de entulho. Várias mulheres relataram terem sido vítimas de violações colectivas por membros das forças de segurança, durante rusgas conjuntas da polícia e milícias em bairros de Abidjan em que os residentes tinham votado maioritariamente em Alassane Ouattara, o adversário de Gbagbo.

Os abusos começaram pouco depois da segunda volta das eleições presidenciais, a 28 de novembro, nas quais Ouattara fez frente a Gbagbo. A comunidade internacional - incluindo a União Africana, a unidade regional da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS), a União Europeia e as Nações Unidas - reconheceu, quase unanimemente, Ouattara como vencedor e urgiu Gbagbo a renunciar ao cargo.

Segundo informação reunida pela Human Rights Watch em toda a cidade, a pior violência levada a cabo pelas forças de segurança e milícias ocorreu nos bairros de Abobo, Port-Bouët, Youpougon e Koumassi - zonas com elevada densidade populacional de apoiantes de Ouattara e imigrantes de outras partes da África Ocidental. Os abusos continuaram durante o período pós-eleitoral, incluindo durante a investigação da Human Rights Watch.

No entanto, a pior violência foi levada a cabo na sequência de eventos políticos críticos - incluindo o anúncio dos resultados eleitorais, a 2 de dezembro; a manifestação dos apoiantes da oposição, a Coligação de Houphouetistas pela Democracia e Paz (le Rassemblement des Houphouëtistes pour la démocratie et la Paix, RHDP), a 16 de dezembro; e os assassinatos de sete agentes da polícia em Abobo, a 11 e 12 de janeiro.

As vítimas não aparentavam ter utilizado violência contra as forças de segurança antes de qualquer um dos episódios de abusos perpetrados pelas forças de segurança, que a Human Rights Watch documentou. No entanto, a 16 de dezembro, os manifestantes pró-Ouattara queimaram um agente de polícia à paisana até à morte, após este ter, testemunhas relataram à Human Rights Watch, alvejado e morto pelo menos dois manifestantes, e ferido vários outros. Além disso, pelo menos sete agentes da polícia foram mortos em Abobo por agressores desconhecidos - que oficiais do governo de Gbagbo alegam serem apoiantes pró-Ouattara. A Human Rights Watch não recebeu quaisquer denúncias de assassinatos ou abusos sistemáticos da parte dos apoiantes de Ouattara contra os apoiantes de Gbagbo, apesar de, alegadamente, muitos apoiantes de Gbagbo residentes nos redutos de bairros pró-Ouattara terem fugido, temendo a violência.

A Human Rights Watch vai publicar um relatório detalhado sobre estes resultados, mas urge a uma ação imediata internacional para proteger a população civil e garantir que os perpetradores dos abusos documentados sejam julgados.

Ataques de Milícias pró-Gbagbo
Testemunhas descreveram à Human Rights Watch terem visto homens espancados até à morte com tijolos, bastões e pedaços de madeira, ou alvejados por membros das milícias pró-Gbagbo que haviam criado postos de controlo não-oficiais. Vários residentes costa-marfinenses do Mali ou Burquina Faso também descreveram terem sido alvo das milícias. Um indivíduo de um país vizinho, residente em Abidjan, foi queimado vivo, e dois outros foram espancados quase até à morte a 3 de dezembro, enquanto os residentes da zona celebravam aquilo que acreditavam ser a vitória presidencial de Ouattara.

Os investigadores da Human Rights Watch documentaram o assassinato de pelo menos 13 homens em postos de controlo da milícia pró-Gbagbo. Em muitos casos, as testemunhas relataram que a polícia, a gendarmeria e outros membros das forças de segurança compactuaram ativamente com as milícias, não só não se manifestando enquanto os abusos eram cometidos, mas também aplaudindo abertamente as execuções enquanto decorriam ou depois de terem lugar, ou até alvejando o corpo da vítima. Muitos dos assassinatos tiveram lugar a apenas alguns metros de uma esquadra da polícia. As forças de segurança nada fizeram para desarmar e deter as milícias, e muito menos para investigar os crimes. Testemunhas dizem que, durante rusgas em bairros e em resposta a manifestações de apoiantes de Ouattara, a milícia pró-Gbagbo ajudou as forças de segurança, às vezes disparando AK-47, pistolas e espingardas contra manifestantes desarmados.

A maioria dos crimes das milícias teve lugar em plena luz do dia durante períodos de tensão política. Normalmente, as vítimas eram interceptadas em postos de controlo ilícitos das milícias e era-lhes exigido que apresentassem os bilhetes de identidade. Se os homens das milícias acreditassem, com base na forma de vestir ou apelido do indivíduo, que este era muçulmano ou de um grupo étnico que tende a apoiar Ouattara, os homens das milícias cercavam-no, acusavam-no de ser um "manifestante" ou "rebelde", e espancavam a vítima até à morte com barras de ferro, pedaços de madeira e tijolos.

As milícias pró-Gbagbo envolvidas nos abusos documentados pela Human Rights Watch incluem a Federação de Estudantes da Costa do Marfim (Fédération Estudiantine et Scolaire de Côte d'Ivoire, FESCI), um grupo estudantil com antecedentes de envolvimento em atos de violência política; e os Jovens Patriotas (Jeunes Patriotes), uma ala de juventude militante que apoia Gbagbo e o seu partido político, a Frente Popular Marfinense (Front Populaire Ivoirien, FPI). As vítimas e testemunhas identificaram os agressores como membros destes grupos, quer porque a vítima conhecia o agressor, porque o agressor disse ser membro do grupo, ou com base no local em que a agressão teve lugar - com frequência, diretamente em frente a um local de concentração dos Jovens Patriotas ou a uma residência estudantil gerida pela FESCI. Charles Blé Goudé, o recém-nomeado ministro da Juventude de Gbagbo, é o fundador e atual líder dos Jovens Patriotas. Blé Goubé está sujeito a sanções da ONU desde 2006, incluindo a proibição de viagem e o congelamento de bens estrangeiros, por repetidos apelos públicos ao uso da violência na Costa do Marfim.

Um residente de Adobo descreveu as execuções a 13 de janeiro de dois jovens por militantes dos Jovens Patriotas que mantém um posto de controlo diretamente em frente à sua sede na vizinhança. Estes assassinatos ocorreram no dia em que os cinco agentes da polícia foram assassinados por agressores não identificados, que o governo alega serem forças rebeldes que trabalham com os apoiantes de Ouattara na mesma área geral. O residente disse:

Desde as eleições, sempre que as tensões aumentam, os Patriotas montam um posto de controlo na estrada principal, onde interceptam os indivíduos que são muçulmanos, do RHDP, e hostilizam-nos e, por vezes, matam-nos.

Por volta das 10 horas, quando estava a chegar à estrada principal, uma mulher disse-me que os Patriotas estavam a matar pessoas outra vez. Mudei cuidadosamente para uma posição de onde pudesse ver o que se estava a passar e, daí, vi um jovem deitado no meio da estrada...Tinha a cabeça toda ensanguentada e vi tijolos na estrada, ali perto. Havia cerca de 20 Patriotas à volta do homem moribundo, carregando madeira e tijolos. O jovem mal respirava; estava às portas da morte. Passei rapidamente, do outro lado da estrada; Queria ter corrido, mas se não andasse normalmente, ter-se-iam virado contra mim.

De seguida, pouco depois do meio-dia, quando regressava de uma visita a um amigo, vi um segundo assassinato. Vi o líder Patriota local e alguns outros a perseguirem um jovem por uma rua que vai dar à autoestrada. Quando chegaram à estrada, o homem ficou encurralado atrás de um miniautocarro estacionado na estrada; virou-se com as mãos no ar e um dos Patriotas apunhalou-o várias vezes com uma faca... A vítima caiu ao chão e dois outros pegaram numa pequena tábua de madeira e começaram a bater-lhe com ela, vezes e vezes sem conta; espancaram-no até à morte. Depois de o matarem, os três deram calmamente a volta, puseram as mãos nos bolsos e afastaram-se sem pressa.

Mais tarde, descobrimos que as vítimas pertenciam à juventude do RHDP do nosso bairro.

Um apoiante ativo da aliança do RHDP também descreveu ter passado pelo "posto de controlo" junto ao local onde os dois homens tinham sido assassinados no dia anterior.

É um sítio muito perigoso. Quando o meu táxi chegou à barricada, mandaram-nos parar e cercaram o carro; deviam ser uns 15. Gritaram-nos que saíssemos. O motorista de táxi estava assustado e fugiu - deixando as chaves no carro. Os Patriotas destruíram o carro em poucos minutos - pareciam enlouquecidos, a arrancar o rádio e tudo o que restava de valor. Quando saíram do carro, roubaram o telemóvel de um dos passageiros e vasculharam-nos os bolsos.

Enquanto ali estivemos, um dos militantes gritou "De que grupo étnico são eles?". Outro exigiu-nos que lhe entregássemos os nossos bilhetes de identidade - o meu nome ter-lhes-ia revelado que sou do norte, e ter-nos-iam matado. Disse-lhes que não tinha o meu bilhete de identidade comigo; outro passageiro tentou convencê-los de que "éramos todos costa-marfinenses". Mas começaram a agir de forma hostil. O outro continuava a exigir a nossa etnia. Eu estava muito assustado. Caminhámos rapidamente até à saída de Abobo Avocartier. Um deles continuou a seguir-nos e a importunar-nos mas, no final, conseguimos escapar. Pensei que ia morrer.

Uma mulher residente no bairro da Riviera II descreveu o assassinato de um jovem por um grupo de membros da FESCI que vivem em dormitórios universitários perto de sua casa.

Durante a tarde de 16 de dezembro, depois de a violência associada à manifestação ter acalmado, um grupo de cerca de 20 jovens da FESCI estava reunido à porta dos seus dormitórios. Quando um jovem estava a passar, a FESCI gritou-lhe que viesse, mas ele estava claramente assustado e começou a correr. A FESCI perseguiu-o e apanhou-o cerca de 30 metros depois, e começou imediatamente a espancá-lo, batendo-lhe com madeira e pedras até ter tombado, a sangrar, e já mal se mexendo.

Outro grupo de FESCI saiu dos dormitórios e um deles alvejou-o na perna com uma pistola. Alguns minutos depois, um camião da CECOS [força conjunta de elite de polícia e gendarmeria] chegou ao local. Ouvi os jovens da FESCI dizerem que "Era um manifestante, um rebelde". Ao ouvir isto, um agente da CECOS saiu do veículo e alvejou o jovem quatro vezes na cabeça com uma arma de cano longo.

Campanha Violenta de Intimidação de Bairros, Desaparecimentos e Assassinatos Direcionados
Os bairros de Abidjan onde residem presumidos ou verdadeiros apoiantes de Ouattara foram sujeitos a repetidos ataques por parte das forças de segurança de Gbagbo, após a segunda volta de eleições. A Human Rights Watch documentou mais de uma dúzia de assaltos entre dezembro de 2010 e janeiro de 2011 que resultaram na morte e desaparecimento de muitos residentes.

A 5 de dezembro, por exemplo, forças de segurança fardadas entraram no bairro de Abobo Kennedy por volta da meia-noite em camiões militares. Dispararam tiros no ar e atiraram granadas de gás lacrimogénio às casas, relataram várias testemunhas. O gás lacrimogénio obrigou algumas famílias a saírem de casa, e as forças de segurança abriram fogo. Pelo menos um jovem foi morto por um ferimento de bala no pulmão disparado a 15-20 metros de distância.

Em resposta a estas rusgas fatais, os bairros criaram mecanismos comunitários de defesa, que incluem empilhar pneus, mesas e sacos de areia para impedir a entrada de veículos das forças de segurança quando anoitece, e assobiar ruidosamente ou bater em tachos e panelas ao avistar as forças de segurança, para que os membros da comunidade saiam em massa.

No entanto, as rusgas continuam em alguns bairros, particularmente em Abobo, onde as forças de segurança dispararam contra residentes na comuna PK18, no início da manhã de 11 de janeiro. Indivíduos armados, que se acredita serem aliados de Ouattara, retribuíram o fogo. Os confrontos continuaram até ao dia seguinte, matando, no final, pelo menos sete agentes da polícia e seis civis, contaram as testemunhas à Human Rights Watch. As forças de segurança têm o direito de deter e desarmar os responsáveis pela morte de agentes da polícia e outros oficiais, mas não de levar a cabo assassinatos ilícitos ou de se envolver noutras atividades criminais durante cordões de segurança ou buscas, afirmou a Human Rights Watch.

O aumento das rondas noturnas pelas forças de manutenção da paz da ONU, desde 12 de janeiro, particularmente em Abobo, ajudou a reduzir os ataques, oferece alguma garantia de segurança às famílias em bairros pró-Outtara, e deve continuar até ser evidente que as forças de segurança puseram fim aos ataques contra a população civil, disse a Human Rights Watch.

Violência Dirigida a Apoiantes de Ouattara
Apesar de muita da violência parecer concebida para intimidar os residentes locais, a Human Rights Watch descobriu que os oficiais de grau médio do RHDP também são um alvo. Os líderes comunitários e da juventude dos vários partidos e os grupos da sociedade civil que fazem parte da coligação que apoia Ouattara foram os mais atingidos. A Human Rights Watch documentou mais de 10 desaparecimentos forçados ou execuções extrajudiciais que resultaram claramente de um esforço organizado para selecionar, encontrar e sequestrar uma vítima particular associada ao RHDP. Estas incluem:

No início da manhã de 14 de dezembro, um líder comunitário ativo do Mouvement des Forces de l'Avenir (MFA), um partido da coligação do RHDP, foi forçado a entrar num Mercedes cinzento por três homens armados e vestidos à civil. Testemunhas contaram à Human Rights Watch que ouviram os agressores exigir o paradeiro de vários outros líderes do MFA em Adobo. Uma chamada feita, no mesmo dia, para o telefone do homem sequestrado foi atendida, e a pessoa que atendeu disse "[O seu parente] pertence ao grupo que tenta desestabilizar o partido no poder". A vítima continua desaparecida.

Um membro proeminente do MFA disse à Human Rights Watch que vários outros líderes comunitários do partido tinham "desaparecido" - pelo menos dois dos seus cadáveres foram identificados mais tarde, com ferimentos de balas, na morgue de Abidjan. Dois ativistas comunitários do partido UDCI (l'Union Démocratique de Côte d'Ivoire), que também integra a coligação do RHDP, desapareceram de forma semelhante a 9 de dezembro - os corpos foram encontrados na morgue de Yopougon, pouco mais de uma semana depois.

A 18 de dezembro, dois membros do grupo da sociedade civil Alliance pour le changement (APC) - estreitamente ligado ao partido de Ouattara e ativo na mobilização eleitoral - foram sequestrados em plena vista de testemunhas, no final do dia, no bairro de Cocody Angré. Uma testemunha disse à Human Rights Watch que, num restaurante das redondezas, as pessoas foram obrigadas a ficar no chão enquanto homens armados forçavam dois ativistas a entrar num 4x4. Continuam ambos desaparecidos.

Seis dias depois, outro líder do APC escapou por pouco ao sequestro, por volta das 7:30 em Abobo, quando um Mitsubishi 4x4 verde-escuro acelerou e de lá saíram cinco homens armados, três em serviço de faxina militar, que o chamaram pelo nome e lhe gritaram que entrasse no carro. Uma testemunha disse à Human Rights Watch que vários deles envergavam boinas vermelhas da Guarda Republicana, uma unidade militar de elite estreitamente ligada a Gbagbo. A suposta vítima disse que, quando os homens estavam a tentar forçá-lo a entrar no carro, viu oito fotografias - incluindo de si mesmo e de outros que reconheceu como membros da liderança comunitária do RHDP - no chão do carro.

Ataques a Ativistas do RHDP Que Vigiavam Urnas
A Human Rights Watch também documentou o sequestro e assassinato direcionados de várias pessoas que tinham vigiado as urnas numa estação de voto em nome do RHDP. Um familiar de uma destas vítimas contou à Human Rights Watch:

Por volta das 16 horas de 18 de dezembro, estávamos todos nas nossas casas quando um grupo de cerca de dez agentes da polícia, vestidos de preto, chegou num camião de transporte e estacionou no exterior. Saíram [do camião] e entraram à força no nosso recinto. Nesse momento, ouvi uma vizinha [de um grupo étnico que apoia maioritariamente Gbagbo] dizer "Vejam, ali está ele, ali está um deles". Pouco depois, capturaram o meu familiar, que tem cerca de 40 anos, e forçaram-no a entrar no camião deles.

Por volta da mesma altura, a mulher, que estava claramente a ajudar a polícia a identificar quem queriam, disse "O outro está a rezar dentro de casa". Entraram em casa do outro [vigilante eleitoral], que tem cerca de 60 anos de idade, para o capturar. Ele disse "Não, não ... pelo menos, deixem-me calçar os sapatos", mas gritaram-lhe que os deixasse e arrastaram-no para o camião, juntamente com o outro homem.

Cerca de uma semana depois, finalmente encontrámos os dois corpos na morgue de Yopougon. Foi muito difícil... Vi ferimentos de bala no peito de ambos e bastante sangue nas suas cabeças. Na morgue, vi muitos corpos dispostos em cima uns dos outros. A vítima mais velha era o representante do RDR [partido político de Ouattara] na nossa estação de voto. Ele próprio se posicionou à porta da estação de voto para impedir pessoalmente a entrada dos indivíduos da FPI que vieram roubar as urnas.

Além destes desaparecimentos e tentativas de sequestro documentados, mais de uma dúzia de vizinhos e familiares comunicaram à Human Rights Watch que veículos 4x4, com homens armados e vestidos de camuflado, tinham ido a casa de líderes comunitários do RHDP, por vezes mais do que uma vez. Muitos líderes do RHDP em Abidjan estão escondidos e, quando os homens armados não os encontraram, foram-se embora.

Violência Sexual
A Human Rights Watch documentou as violações colectivas de cinco mulheres por membros dos serviços de segurança, e, num caso, por um membro de uma milícia civil. As vítimas incluíam uma rapariga de 16 anos e uma mulher que estava grávida de oito meses. Em dois casos, os maridos das vítimas foram assassinados pouco depois ou ao mesmo tempo. Os agressores apresentaram um motivo claramente político, tendo dito às vítimas de violação, em vários casos, que fossem contar o seu "problema" a Ouattara. Todas as agressões documentadas tiveram lugar em Abobo nos dias que se seguiram à manifestação de 16 de dezembro do RHDP.

Uma mulher de 25 anos, que foi violada por três soldados e um civil, e que viu o seu marido ser assassinado à sua frente, disse:

Por volta das 22 horas de 17 de dezembro, o exército veio a minha casa; havia oito deles, vestidos de camuflado com remendos vermelhos, e um dos Jovens Patriotas da vizinhança. Quando forçaram a entrada, corri para ir buscar o meu filho de três anos e mantive-o junto a mim. Gritei quando espancaram o meu marido e um deles deu-me uma pancada forte na cabeça com a coronha da arma de cano longo e rasgou-me a camisa.

Quando viu que tinha vestida uma t-shirt com a imagem de Alassane [Ouattara], eles enlouqueceram. Arrancaram a criança dos meus braços e atiraram-na contra a porta, arrastaram-me para o quarto, rasgaram-me a roupa e violaram-me; fizeram-no os quatro, incluindo o Patriota. Eu dei luta e um deles bateu-me com o cinto. Saí do quarto quando acabaram e vi que tinham obrigado o meu marido a ajoelhar-se de mãos no ar e, de seguida, balearam-no duas vezes nas costas...Antes de o alvejarem, o meu marido gritou "a minha família, a minha família...".

Quando se estavam a ir embora, um deles disse "Vai contar a Alassane que fomos nós que te fizemos isto". O meu filho viu o pai ser assassinado à sua frente e, agora, acorda de noite a chorar. O meu marido era ativo no RDR, talvez tenha sido por isso que nos atacaram.

Uma mulher de 20 anos, que foi violada em sua casa juntamente com duas familiares, incluindo uma familiar de 16 anos, contou à Human Rights Watch:

Vivo em Abobo com duas das minhas irmãs (membros da família alargada). A 19 de dezembro, por volta da 1 hora, os homens armados entraram em nossa casa; estava escuro, mas sei que eram pelo menos seis - cinco vestidos de preto, e outro que não usava uniforme. Bateram à porta, dizendo que era a polícia, e ordenaram-nos que abríssemos a porta. Lançaram-se a nós - fui usada por dois deles; Não queria o que estavam a fazer; bateram-me até não ter outra escolha.

Quando acabaram, levaram a nossa irmã, e ainda não fomos capazes de a encontrar. Violaram-me no quarto, à minha irmã na sala, e, à outra [irmã] que desapareceu, mesmo à saída do recinto. Disseram-nos para irmos contar o nosso problema a Alassane.

Recomendações-chave

A Laurent Gbagbo e às Forças de Segurança em Abidjan:

  • Emitir instruções públicas claras a todas as forças de segurança para que ajam em conformidade com os direitos humanos e a legislação costa-marfinense, e deixar claro que os responsáveis pela ordenação, perpetração e fracasso em impedir quaisquer abusos, especialmente os que envolvem assassinatos, desaparecimentos ou violência sexual, serão responsabilizados.
  • Adoptar medidas imediatas e concretas para garantir que a milícia e outros grupos pró-Gbagbo, incluindo a FESCI e os Jovens Patriotas, não têm permissão para montar bloqueios de estrada, fazer rusgas a casas ou cometer abusos. Responsabilizar os indivíduos, entre eles, que cometem crimes graves. Isto inclui dar instruções claras e públicas às forças de segurança para que tomem medidas imediatas quando veem abusos a serem cometidos.
  • Cessar imediatamente toda a retórica que incite o uso da violência, incluindo contra os funcionários da ONU e os indivíduos de países da ECOWAS.

Às Nações Unidas:

  • Continuar a dar seguimento às medidas das últimas semanas para cumprir o mandato de proteção das populações civis da UNOCI, incluindo o aumento de patrulhas em bairros voláteis e a colocação de unidades onde há maior probabilidade que os abusos tenham lugar. Considerar adoptar mais medidas para proteger a população civil em volta dos postos de controlo operados pela FESCI e Jovens Patriotas em particular, incluindo a colocação de forças de manutenção da paz nestes locais ou o envio regular de veículos ou patrulhas a pé.
  • Garantir que a linha de apoio criada pela Divisão de Direitos Humanos para ouvir denúncias de violações possui recursos adequados para dispor de uma equipa de pessoas que falam francês e as línguas locais relevantes, 24 horas por dia. Garantir a comunicação eficaz e rápida entre a linha de apoio e os comandantes da força e outros oficiais de manutenção da paz.
  • Urgir o envio rápido dos 2000 soldados de manutenção da paz adicionais, recém-aprovados para a Missão das Nações Unidas na Costa do Marfim (UNOCI), para áreas em que a população civil está particularmente vulnerável a ataques.

Ao Conselho de Direitos Humanos:

  • Monitorizar ativamente a situação na Costa do Marfim e garantir que o alto-comissário põe o conselho ao corrente na próxima sessão de março ou, caso a situação se venha a deteriorar, numa sessão de emergência.

Contextualização
A 2 de dezembro, o presidente da comissão eleitoral da Costa do Marfim declarou Ouattara vencedor das eleições presidenciais, com mais de 54 por cento dos votos. O Representante Especial do Secretário-Geral da ONU na Costa do Marfim, Choi Young-jin, certificou estes resultados, segundo o mandato do Conselho de Segurança e os acordos políticos assinados pelos protagonistas do conflito civil costa-marfinense. No entanto, Paul Yao N'Dre, presidente do Conselho Constitucional e aliado próximo de Gbagbo, argumentou que a decisão não era válida e, menos de 24 horas depois, o conselho deitou por terra os resultados da comissão e proclamou Gbagbo como vencedor.

No dia seguinte, Gbagbo prestou juramento, com Ouattara a tomar posse imediatamente a seguir. Ambos nomearam primeiros-ministros e governos. Começou um braço-de-ferro, com Gbagbo a operar a partir de edifícios governamentais, e Ouattara e o seu governo atuando do Golf Hotel em Abidjan.

Os grupos internacionais urgiram Gbagbo a renunciar ao cargo imediatamente, e a ECOWAS e a União Africana enviaram várias delegações para tentarem pôr fim ao impasse. A 24 de dezembro, líderes da ECOWAS manifestaram-se dispostos a intervir à força, se necessário, para afastar Gbagbo, e os chefes militares de Estado-Maior dos países da ECOWAS reuniram-se em Bamako entre 17 e 18 de janeiro para discutirem possíveis estratégias militares. No entanto, alguns líderes regionais deixaram claro que não apoiariam uma opção militar.

A União Europeia e os Estados Unidos da América impuseram ambos sanções contra Gbagbo e muitos dos seus aliados mais próximos para o convencerem a abdicar do poder. No entanto, Gbagbo continua a desafiar o agravamento das pressões diplomáticas e financeiras, e a crise, marcada por graves abusos dos direitos humanos, continua. O Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos anunciou a 20 de janeiro que pelo menos 260 pessoas tinham morrido e que outras 68 tinham desaparecido durante a violência pós-eleitoral. Abidjan continua a ser a área mais fortemente afectada, mas os confrontos a ocidente também provocaram pelo menos 30 mortos, segundo a informação transmitida pelos meios de comunicação social. Mais de 25.000 refugiados, a maioria do ocidente, atravessaram a fronteira da Libéria em fuga.

A Human Rights Watch, as Nações Unidas e outros já documentaram anteriormente graves violações dos direitos humanos, incluindo execuções extrajudiciais, tortura, e o recrutamento de crianças-soldado pelas forças de segurança leais a Gbagbo, incluindo os Jovens Patriotas de Blé Goudé e os rebeldes das Forces Nouvelles que controlam a metade nortenha do país, há muito sob o domínio de Guillaume Soro, nomeado primeiro-ministro do governo de Ouattara. Não houve qualquer responsabilização pelos crimes graves alegadamente cometidos por qualquer um dos partidos durante a guerra civil de 2002-2003 e o respectivo período de rescaldo.