Sussan Tahmasebi

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(Nova Iorque) No dia 10 de novembro de 2010, Sussan Tahmasebi, ganhadora do Prêmio Alison Des Forges por Ativismo Extraordinário em 2010, dedicou seu prêmio à advogada presa e defensora dos direitos humanos Nasrin Sotoudeh e outras mulheres ativistas detidas. A Human Rights Watch entregou o prêmio a Tahmasebi por seu corajoso trabalho de promoção da sociedade civil e os direitos das mulheres no Irã.

Tahmasebi expressou sua preocupação com o deterioramento do estado de saúde de Sotoudeh que está em greve de fome seca desde 31 de outubro de 2010, recusando-se a comer ou beber qualquer coisa em protesto ao seu confinamento em isolamento desde a sua detenção no dia 4 de setembro. Os promotores acusaram Sotudeh de vários crimes contra a segurança nacional, mas não tornaram públicas qualquer informação sobre a base de tais acusações.

"Nasrin Sotoudeh dedicou sua vida a defender os direitos dos acusados, muitas vezes com grande risco para si e sua família," afirmou Tahmasebi. "Agora ela está atrás das grades simplesmente por não estar disposta a negociar com as autoridades quando se trata de salvaguardar para seus clientes, o direito ao devido processo legal."

As autoridades prisionais impediram Sotoudeh de se reunir com o seu marido e seu advogado. Além disso, seu estado de saúde está em sério declínio e ela precisa  urgentemente de intervenção médica, disse Tahmasebi.

Desde 2005, e especialmente desde a disputada eleição presidencial de junho de 2009, o Irã tem intensificado as medidas repressivas contra ativistas da sociedade civil iraniana, inclusive aqueles ativistas que defendem o direito das mulheres e se pronunciam contra leis discriminatórias. O governo prendeu vários voluntários e membros da Campanha Um Milhão de Assinaturas (One Million Signatures Campaign), uma campanha de base que visa derrubar leis discriminatórias.

"Hoje, as prisões iranianas encarceram mulheres ativistas de direitos humanos, advogadas, jornalistas e estudantes", afirmou Sarah Leah Whitson, diretora da divisão do Oriente Médio da Human Rights Watch. "todas elas tem em comum a busca incessante pela justiça, com grande risco para si mesmas, suas famílias e suas reputações."

Tahmasebi expressou preocupação especial com outras três outras mulheres condenadas à prisão por seu trabalho:

  • Bahareh Hedayat, primeira secretária da Comissão de Mulheres do Gabinete para Fortalecer a União (Tahkim-e Vahdat), a primeira e única mulher eleita para o comitê central da organização nacional de estudantes. Em 30 de dezembro de 2009, autoridades do estado a prenderam e a acusaram de vários crimes contra a segurança nacional, inclusive de "propaganda contra o sistema", de "perturbar a ordem pública", de "participação de reuniões ilegais" e de "insultar o presidente". Em maio, o juiz Moghiseh da 28ª. Vara do Tribunal Revolucionário condenou Bahareh Hedayat a nove anos e meio em prisão em relação as suas atividades com direitos dos estudantes e das mulheres. Em julho, um tribunal de apelação confirmou sua sentença. Ela permanece detida desde a sua prisão e atualmente está cumprindo sua pena.
  • Jila Baniyaghoub, jornalista premiada e ativista dos direitos das mulheres. Jila Baniyaghoub e seu marido foram presos em casa pelas forças de segurança no dia 20 de junho de 2009. Os promotores a acusaram de "propaganda contra o regime" pelo seu jornalismo e a soltaram sob fiança depois que ela passou dois meses detida. Seu marido, Bahman Ahmadi Amoui, atualmente cumpre pena de cinco anos por várias acusações de segurança nacional relacionadas ao seu trabalho jornalístico. No dia 8 de junho, um tribunal revolucionário condenou  Jila Baniyaghoub a um ano de prisão e a impediu de trabalhar como jornalista por 30 anos. No final de outubro, um tribunal de apelações confirmou a sentença do tribunal inferior. Ela ainda não começou a cumprir  sua pena. 

 

  • Shiva Nazar Ahari, ativista dos direitos humanos que trabalhou com o Comitê de Repórteres de Direitos Humanos. Forças de segurança prenderam Shiva Nazar Ahari em 20 de dezembro de 2009 quando ela e várias colegas se preparavam para tomar um ônibus para Qom afim de acompanhar o enterro do Grão-Aiatolá Hossein-Ali Montazeri, um clérigo dissidente que há tempos criticava o governo. Os promotores acusaram Shiva Ahari de "montagem e conluio para cometer um crime", "propaganda contra o regime" e moharebeh, um delito de definição vaga que significa "inimizade contra Deus" que pode resultar em pena de morte e normalmente é reservada a pessoas acusadas de pertencerem a organizações que usam armas contra o Estado. No dia 18 de setembro, um tribunal revolucionário condenou Shiva a seis anos de prisão a serem cumpridos na prisão de Izeh, 500 milhas (aproximadamente 805 quilômetos) de Teerã, sua cidade de natal. O advogado de Shiva Ahari apelou.

Tahmasebi também se referiu a situação de várias outras mulheres ativistas e jornalistas que foram condenadas a penas de prisão. Dentre essas mulheres estão:

  • Aliyeh Eghdamdoust, ativista dos direitos das mulheres condenada a três anos de prisão por crimes contra a segurança nacional após tomar parte em uma reunião pacífica pelos direitos das mulheres na praça Haft-eTir no Teerã em 12 de junho de 2006.

 

  • Shabnam Madadzadeh, vice presidente do Conselho de Teerã de Tahkim-e Vahdat, a organização estudantil nacional. Autoridades prenderam Shabnam Madadzadeh e seu irmão em 20 de fevereiro de 2009. Os promotores acusaram os dois de moharebeh e "propaganda contra o regime" em conexão com suas atividades estudantis. Em fevereiro, após passar um ano na prisão, a 28ª Vara do Tribunal Revolucionário, presidida pelo Juiz Moghiseh, condenou-os a cinco anos de prisão. No dia 2 de agosto, as autoridades prisionais transferiram Shabnam para a prisão de Rajai Shahr em Karaj, onde as condições são notavelmente mais precárias. As autoridades também negaram os pedidos de concessão de licença médica feitos por sua família, embora ela supostamente sofra  de várias doenças físicas.
  • Mahdieh Golroo, estudante e membro do Comitê de Defesa do Direito à Educação, um grupo dedicado a restaurar os direitos dos estudantes proibidos de continuar sua educação universitária por causa de suas atividades políticas. Ela está presa desde o dia 3 de novembro de 2009. Em abril de 2010, um tribunal revolucionário condenou Mahdieh por crimes contra a segurança nacional e a sentenciou a 28 meses de prisão. Embora supostamente sofra de problemas intestinais, as autoridades prisionais se negam a conceder-lhe uma licença médica temporária.
  • Jila Tarmasi, membro de um grupo de mães que protesta a detenção de seus filhos, presos no dia 9 de outubro.  Jila Tarmasi e sua filha foram presas quando forças de segurança invadiram sua casa em Teerã. Sua filha foi libertada após 12 dias mas Jila Tarmasi ainda se encontra presa e proibida de receber visitas de sua família. Ela se juntou as "Mães em Luto" (Mourning Mothers) agora conhecidas como "Mães do Parque Laleh" para protestar a prisão de seu filho. As "Mães em Luto" foi criada em junho de 2009 por mães cujos filhos perderam suas vidas em meio ao estado de violência sancionada que seguiram as disputadas eleições de 12 de junho. Elas costumavam conduzir protestos silenciosos no Parque Laleh em Teerã, mas as forças de segurança as impediram de manter tais protestos.
  • Akram Zienali, outra membra das "Mães em Luto", que também foi presa em 9 de outubro com sua filha quando as forças de segurança invadiram sua casa em Teerã. Sua filha foi libertada após 12 dias mas Akram Zeinali permanece detida. Seu filho, Saeed Zeinali era um dos estudantes universitários presos há 11 anos após protestos que eclodiram na Universidade do Teerã. Desde então, ele está desaparecido e sua mãe há anos tenta descobrir o seu destino.
  • Fatemeh Masjedi, membro da Campanha Um Milhão de Assinaturas do Qom que trabalhava para a promoção dos direitos das mulheres. Ela foi acusada de "divulgar propaganda contra o estado" e de apoiar um "grupo feminista que trabalha em oposição ao regime" e condenada em 29 de agosto a um ano de prisão. Seu advogado entrou com um recurso e ela ainda não começou a cumprir sua pena.

 

  • Maryam Bidgoli, outra residente de Qom que é membra da Campanha Um Milhão de Assinaturas e que trabalhava pelos direitos das mulheres. Ela foi presa e condenada a um ano de prisão juntamente com Fatemeh Masjedi, sob as mesmas acusações. Seu advogado apresentou um recurso e ela ainda não começou a cumprir sua pena.
  • Mahsa Amrabadi, uma jornalista que enviou uma carta aberta ao presidente do Judiciário, o Aiatolá Sadegh Larijani, criticando a prisão e detenção de jornalistas, inclusive a prisão de seu esposo, Massoud Bastani. O juiz Moghiseh da 28ª. Vara do Tribunal Revolucionário do Irã condenou-a a um ano de prisão em outubro por "ato contra a segurança nacional" no âmbito de suas entrevistas e relatórios sobre a repressão pós-eleitorais contra jornalistas. Ela ainda não recorreu da decisão sobre seu caso nem tampouco começou a cumprir sua pena.
  • Hengameh Shahidi, jornalista e ativista dos direitos das mulheres condenada a seis anos de prisão em 15 de novembro de 2009 pela 26ª. Vara do Tribunal Revolucionário. As forças de segurança prenderam Hengameh Shahidi no dia 30 de junho de 2009 em Teerã e a acusaram de vários crimes contra a segurança nacional inclusive de "participação em reuniões ilegais", "popaganda contra o regime" e "insulto ao presidente". Depois de reiteradas solicitações de sua família, as autoridades temporariamente a libertaram da prisão de Evin em 28 de outubro para que ela pudesse se submeter a tratamento médico para cuidar de uma variedade de doenças físicas inclusive problemas de coração.

Tahmasebi apelou às autoridades iranianas para que libertem os que estão cumprindo penas de prisão ou estão em "detenção temporária" inclusive Nazanin Khosravani, uma jornalista que foi presa pelas forças de segurança na semana passada, e para que revoguem as condenações de todas as mulheres dos casos que ela destacou.