Nota: desde sua publicação em 14 de julho, esta carta foi atualizada para refletir as pessoas signatárias adicionais, totalizando 179. A lista atualizada de signatárias está abaixo.
Nós, abaixo assinados, vítimas do governo da Nicarágua e organizações não-governamentais nacionais e internacionais que trabalham no país, escrevemos para instá-lo a priorizar iniciativas para enfrentar a situação na Nicarágua por ocasião da próxima Cúpula da União Europeia (UE) com a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) que ocorrerá nos dias 17 e 18 de julho, em Bruxelas. Em particular, requeremos que proponha, durante a cúpula ou em seu contexto, a criação de um “Grupo de Amigos do Povo da Nicarágua” para garantir uma resposta efetiva, inter-regional e de alto nível à atual crise de direitos humanos na Nicarágua.
Esperamos que a Cúpula seja uma oportunidade para discutir os urgentes desafios de direitos humanos na Europa e na América Latina e Caribe, como o retrocesso democrático, o aumento da violência e os abusos contra migrantes e requerentes de asilo.
Nos últimos anos, poucos países da região testemunharam a consolidação de regimes autoritários e ataques sistemáticos contra a mídia independente e o desmantelamento da sociedade civil na medida observada na Nicarágua.
Um relatório contundente divulgado no início de março pelo Grupo de Especialistas de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre a Nicarágua encontrou motivos razoáveis para concluir que as autoridades cometeram crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, prisão, tortura, violência sexual, deportação forçada e perseguição por motivos políticos.
Sessenta e quatro pessoas continuam arbitrariamente detidas na Nicarágua, de acordo com grupos locais de direitos humanos, e o governo recentemente retirou a nacionalidade e confiscou seus bens de 317 críticos. Também restringiu drasticamente o espaço cívico, inclusive cancelando o registro jurídico de mais de 3.500 organizações não-governamentais desde 2018. O governo intensificou seus ataques contra a Igreja Católica, padres e bispos, incluindo o bispo Rolando Alvarez, arbitrariamente condenado a 26 anos de prisão. Além disso, nenhum organismo de monitoramento internacional foi autorizado a entrar no país desde que o governo expulsou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Gabinete do Alto Comissariado de Direitos Humanos no final de 2018.
Felicitamos as recentes declarações de governos da América Latina e do Serviço Europeu de Ação Externa condenando publicamente esses abusos. No entanto, lamentamos que a resposta da comunidade internacional tenha até agora carecido da coordenação necessária para efetivamente garantir passos em direção a uma democracia que respeite os direitos humanos e justiça para as vítimas.
Instamos os governos da América Latina, a UE e seus Estados membros a estabelecer um “Grupo de Amigos do Povo da Nicaragua” composto por governos de todos os espectros políticos, para contribuir para o reestabelecimento de uma democracia no país. O Grupo deveria realizar reuniões de alto nível para elaborar, em consulta com grupos da sociedade civil da Nicarágua e outras partes interessadas, uma estratégia de ações pacíficas, privadas e públicas com foco em promover caminhos para a libertação de presos políticos, responsabilização de perpetradores de violações de direitos humanos e pressão por eleições livres e justas o mais rápido possível.
Embora saudemos a existência de um Grupo de Trabalho sobre a Nicarágua dentro da Organização dos Estados Americanos (OEA), acreditamos que a gravidade desta crise exige uma ação de mais alto nível.
O formato proposto de um "Grupo de Amigos" liderado pelos governos da América Latina e do Caribe, e com o envolvimento de autoridades da UE e de seus Estados membros, é um exemplo de como uma parceria mutuamente respeitosa e uma abordagem equilibrada entre as duas regiões deveriam ser para responder de forma efetiva a uma crise de direitos humanos na região.
Esperamos que seu governo considere essas recomendações como parte de seu esforço mais amplo para promover direitos humanos na Nicarágua.
Agradecemos sua atenção a essas questões prementes.
Atenciosamente,
- Sergio Ramírez
- Gioconda Belli
- Bianca Jagger
- Carlos Fernando Chamorro
- Félix Maradiaga
- Juan Sebastián Chamorro García
- Medardo Mairena Sequeira
- Dora María Téllez Argüello
- Mónica Baltodano Marcenaro
- Juan Lorenzo Holmann Chamorro
- Sofía Isabel Montenegro Alarcón
- Tamara Davila Rivas
- Wilfredo Miranda Aburto
- Suyen Barahona
- Violeta Granera Padilla
- Andrea Margarita Del Carmen
- Esteban Paniagua Espinoza
- Gabriel Lopez Del Carmen
- Luis Carrión
- Loyda Valle
- José Noel Talavera Arauz
- Esterlin Soriano Gonzalez
- Dulce María Porras Aguilar
- Ana Quirós Víquez
- Patricia Orozco
- Berta Valle
- Lenyn Ernesto Rojas Campos
- Anibal E Toruño
- Oscar Ricardo Rojas Campos
- Victoria Cardenas
- Jesús Tefel Amador
- Samantha Jirón
- Olama Hurtado Chamorro
- Kevin Solís Movimiento Monte Verde
- José Antonio Peraza Collado
- Luis Enrique Meza Lagos
- Irving Larios
- Roger Reyes
- Edipcia Dubón
- José Angel González Escobar
- Enrique Sáenz
- Eliseo Fabio Nuñez Morales
- Arturo Mcfields
- Elmer Rivas
- Cindy Regidor
- Mauricio Diaz
- Carlos Salinas Maldonado
- Azahalia Solis Román
- Jose Bernard Pallais Arana
- Kevin Antonio Zamora Delgado
- María Oviedo
- Alfredo Carlos Gutiérrez Izquierdo
- Roxana Zamora
- Freddy Alberto Navas López
- José Gadiel Sequeira Zamora
- Freddy Nolasco Zeledón Castillo
- Rodolfo Alexander Zamora Sandoval
- María Esther González Vega
- Brayan Kessler Alemán
- Michael Rodrigo Samorio Anderson
- José Alejandro Quintanilla Hernández
- Hans Camacho Chévez
- Yoel Ibzan Sandino Ibarra
- Heidy Walkiria Ortega
- Carlos Raúl Valle Guerrero
- Karla Patricia Vega Canales
- María Asunción Moreno
- Marcos Antonio Fletes
- Norman Caldera
- Juan Carlos Gutiérrez Soto
- Gema Serrano Morales
- Héctor Ernesto Mairena
- Tifani Roberts
- Elvira Cuadra Lira
- Cristhian Fajardo
- Yunova Acosta
- Roberto Samcam Ruiz
- Jennyfer Ortiz Castillo
- Silvia Gutiérrez Pinto
- Issa Moisés Hassan
- Francisco José López González
- Manuel Jacinto Diaz Morales
- Francisca Ramírez Torrez
- Luis Galeano
- Lucía Pineda Ubau
- Lesther Alemán
- Max Jeréz
- Camilo De Castro
- José Somarriba Mendoza
- Luis Ernaldo Obando Granja
- Luciano García Mejía
- Ligia Gómez
- Augusto Ezequiel Calero Lazo
- Ricardo Humberto Baltodano Marcenaro
- Enrique Martínez
- Raúl Llanos
- David Quintana
- Carlos Alberto Bonilla López
- Gonzalo Carrión Maradiaga
- Francisco Javier Hernández Morales
- José Mauricio Ubeda
- Julia Cristina Hernández Arévalo
- Jonathan Andrés Lacayo
- Wendy Molina
- Oscar René Vargas
- Julio Ricardo Hernández
- Sandra Del Carmen Acevedo De Lara
- Iris Magaly Lagos
- Yubrank Suazo H.
- Azucena Del Carmen Lopez Garcia
- Daisy George West
- Rhanfis José Silva Rivera
- Juan Carlos Baquedano
- Alex Aguirre
- María Cecilia Zeledón Gutiérrez
- Norlan Josue Cardenas Ortiz
- Silvia Salmerón
- Luis Manuel Marchena Bogran
- Martha Del Socorro Uvilla
- Melvin Antonio Peralta
- Tatiana Madriz
- Francisco Javier Pineda Guatemala
- Marlon Medina Robleto
- Francisco Sanabria
- Alexa Gisell Zamora Arana
- Moisés Alfredo Leiva Chavarría
- Yadira Córdoba
- Victor Manuel Ríos Betancour Uppn
- Fernando Antonio Hernández Rivera
- Gladys López
- Edgard A. Blanco
- Julio López Campos
- Sofia Del Socorro Mayorga González
- Henry Ruiz Condega
- Sara Henríquez
- Danny De Los Ángeles García GGonzález
- Guisella Ortega
- Orlando Campos Correa
- Grethel Gómez
- Daniel Esquivel Artola
- María Teresa Blandón Gadea
- Yader Morazán
- Andrés Marenco
- Susana López
- Rosalía Miller
- Amaru Ruiz Alemán
-
Aura Lila Beteta**
-
Miguel Mendoza**
-
Julio Carrasco**
-
Pablo Cuevas**
-
Ana Margarita Vijil**
-
Muammar Vado Gonzalez**
-
Damaris Rostran**
-
María Esperanza Sanchez Garcia**
-
Rafael Enrique Solis Cerda**
-
Luis Ramirez**
-
Adolfo García Ramírez**
-
Elektra Lagos Koetsenruijter**
-
Ernesto Medina Sandino**
*Por questão de seguridade outras 13 pessoas assinaram de forma sigilosa
**Signatários que aderiram a esta carta após sua publicação inicial em 14 de julho de 2023
Nicaraguan Organizations:
- Unidad de Registro (UdR)
- Colectivo de Derechos Humanos Nicaragua Nunca Más
- Comissão Permanente de Direitos Humanos (CPDH)
- Asociación de Médicos Exiliados Nicaragüenses (AMEN)
- Coordinadora Universitaria por la Democracia y la Justicia
- Unidad De Defensa Jurídica (UdJ)
- Acción Universitaria de Nicaragua
- Nicaragüenses En El Mundo Texas, Inc
- Juntos por Nicaragua
- Unión De Presos y Presas Político (UPPN)
- Universidad de la Tierra en Puebla, A.C
- Instituto para el Desarrollo y la Democracia (IPADE)
- Asociación de Mujeres para la Integración de la Familia en Nicaragua (AMIFANIC)
- Grupo de Reflexión de Excarcelados Políticos (GREX)
- Centro de Información y Servicios de Asesoría en Salud (CISAS)
- Fuerza Democrática Nicaragüense
- Espacio de Diálogo entre Actores Nicaragüenses
- Unión Democrática Renovadora (UNAMOS)
- Fundación Puentes para el Desarrollo de Centroamérica
- Alianza de Jóvenes y Estudiantes Nicaragüenses (AJEN)
Organizações internacionais e regionais:
- Escritório de Washington para Assuntos Latinoamericanos (WOLA)
- Federação Internacional pelos Direitos Humanos (FIDH)
- Fundação para o Devido Processo (DPLF)
- Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL)
- Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade)
- Human Rights Watch
- EU-LAT Network
- Civil Rights Defenders
- International Service for Human Rights (ISHR)
