(Bruxelas) – Os governos da América Latina, Caribe e Europa deveriam priorizar a situação dos direitos humanos na Nicarágua durante a próxima cúpula União Europeia–Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (UE-CELAC), afirmaram hoje 160 vítimas nicaraguenses e 29 organizações nacionais, regionais e internacionais de direitos humanos em uma carta. Os governos deveriam estabelecer um Grupo de Amigos do Povo Nicaraguense para garantir esforços multilaterais e de alto nível para restaurar a democracia no país.
Os signatários da carta incluem nicaraguenses em exílio e ex-presos políticos de diversos setores, incluindo escritores de prestígio, como Sergio Ramirez e Gioconda Belli; jornalistas renomados, como Carlos Fernando Chamorro; ex-presos políticos, como Felix Maradiaga, Medardo Mairena, Dora Maria Tellez e Juan Sebastian Chamorro; e defensores de direitos humanos, como Bianca Jagger e Tamara Davila. Ainda, conta com o apoio de 20 organizações nicaraguenses de direitos humanos e 9 grupos internacionais e regionais de direitos humanos.
“A crise de direitos humanos na Nicarágua exige uma resposta forte e significativa dos governos democráticos da América Latina e da Europa”, disse Juanita Goebertus, diretora para as Américas da Human Rights Watch. “Os líderes das Américas, juntamente com a União Europeia e seus Estados membros, deveriam estabelecer um Grupo de Amigos do Povo Nicaraguense para coordenar efetivamente a resposta internacional em relação à Nicarágua e promover uma transição democrática no país”.
Desde a brutal repressão a manifestantes em abril de 2018, o presidente Daniel Ortega tem perseguido qualquer pessoa que seja considerada opositora ao governo. Dezenas das pessoas signatárias são nicaraguenses que sofreram durante anos com os abusos do governo. Muitas foram arbitrariamente detidas, processadas, expulsas e privadas de sua nacionalidade e de seus bens.
Um relatório divulgado no início de março pelo Grupo de Especialistas em Direitos Humanos das Nações Unidas sobre a Nicarágua encontrou motivos razoáveis para concluir que as autoridades cometeram crimes contra a humanidade, incluindo assassinatos, prisões, torturas, violência sexual, deportação forçada e perseguição por motivos políticos.
Segundo a organização nicaraguense Mecanismo para el Reconocimentos de Personas Presas Políticas, sessenta e quatro pessoas continuam detidas arbitrariamente na Nicarágua, inclusive o bispo Rolando Álvarez, um crítico declarado do governo. O governo também restringiu drasticamente o espaço cívico. Desde o começo de 2018, as autoridades nicaraguenses cancelaram o status legal de mais de 3.500 organizações não governamentais, aplicando uma legislação abusiva. Nenhum órgão internacional de direitos humanos foi autorizado a entrar no país desde que o governo expulsou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos no final de 2018.
Vários governos latino-americanos, bem como o Serviço Europeu de Ação Externa (EEAS), condenaram publicamente os abusos de direitos humanos do governo nicaraguense. No entanto, a resposta internacional até agora não teve a coordenação necessária e um esforço contínuo para pressionar efetivamente pela libertação dos presos políticos restantes, pela responsabilização por abusos e pela adoção de medidas para restabelecer a democracia, afirmam os grupos e indivíduos na carta.
Os governos da América Latina deveriam liderar os esforços para criar um Grupo de Amigos do Povo Nicaraguense que contribua para uma transição rumo à democracia. Esse Grupo de Amigos deveria realizar reuniões de alto nível para elaborar, em consulta com grupos da sociedade civil nicaraguense e outras partes interessadas relevantes, uma estratégia para exercer pressão conjunta, privada e publicamente, para coibir abusos, oferecer caminhos para a responsabilização e pressionar por eleições livres e justas.
“Os governos da América Latina e da Europa precisam se unir para estabelecer uma abordagem conjunta frente a crise na Nicarágua”, disse Goebertus. “O povo da Nicarágua não tem mais tempo a perder”.
