Na última semana, quando 66,4 por cento dos eleitores irlandeses surpreenderam o mundo ao votar pelo fim da proibição do aborto no país, retomou-se a esperança de que países na América Latina e Caribe – cujas leis sobre aborto estão entre as mais restritivas do mundo – poderiam se unir à tendência global de flexibilização das restrições ao aborto.
Somente no ano passado o Chile pôs fim à longeva proibição total ao aborto no país, permitindo o procedimento se a vida da mulher grávida está em risco, a gravidez resultou de um estupro, ou o feto não será capaz de sobreviver fora do útero.
Legisladores da Argentina estão debatendo diversos projetos de lei para descriminalizar o aborto, que atualmente é ilegal, exceto em casos de estupro ou quando há risco à vida ou saúde da mulher. Hoje, darei uma declaração perante o Congresso Argentino em apoio à descriminalização do aborto, argumentando que o movimento é essencial para que a Argentina cumpra suas obrigações diante da legislação internacional dos direitos humanos.
Em junho, no Brasil – onde o aborto é crime, exceto em casos de estupro, risco à vida da mulher, ou anencefalia do feto – uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal debaterá uma ação que pede a total descriminalização do aborto durante as 12 primeiras semanas de gravidez.
Muitos países da região ainda se mantêm teimosamente comprometidos com políticas antiaborto cruéis. A Nicarágua foi o único país do mundo a reduzir – ao invés de expandir – o acesso ao aborto legal nos últimos 18 anos. No último mês, a assembleia legislativa de El Salvador adiou a votação de propostas para flexibilizar a proibição total do aborto no país. O país está entre os seis da região que ainda proíbem o aborto em quaisquer circunstâncias. Os demais são Honduras, República Dominicana, Haiti e Suriname.
As consequências dessas políticas restritivas são graves. Todo ano, na América Latina e Caribe, aproximadamente 760.000 meninas e mulheres são tratadas por complicações que resultam do aborto inseguro, e cerca de 900 morrem. Evidências mostram que a proibição do aborto não diminui sua ocorrência – apenas o torna menos seguro.
Por tempo demais, a América Latina e o Caribe foram conhecidos por suas duras limitações a direitos reprodutivos – limitações que negam a meninas e mulheres o controle sobre seus próprios corpos, e muito frequentemente lhes custa a vida. Assim como a fortemente católica Irlanda, os países da região deveriam abrir mão desse danoso e discriminatório status quo.
