Polícia prende pessoas durante operação policial em um bairro conhecido como Cracolândia, no centro de São Paulo, Brasil. 21 de maio de 2017.

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No último domingo, as autoridades estaduais e municipais de São Paulo implantaram uma "nova" abordagem para lidar com o uso de drogas: a força. Centenas de policiais invadiram a área do centro conhecida como "Cracolândia", ocupada há anos por pessoas que usam drogas. A polícia deteve 53 supostos traficantes e expulsou todas as outras pessoas.

Na terça-feira, a prefeitura enviou escavadeiras para começar a demolir dois quarteirões completos, após publicar um decreto que requereu os imóveis por interesse público. A guarda civil deu aos proprietários de lojas algumas horas para desocuparem os prédios. Três moradores ficaram feridos quando parte do edifício ruiu depois que uma escavadeira atingiu uma parede ao lado.

Centenas de pessoas que usam drogas continuam a vagar e a dormir nas ruas em torno da Cracolândia. Os serviços municipais, como os abrigos, não estavam preparados para responder à ação. A prefeitura admitiu que nem sequer tinha avisado os serviços sobre a operação.

Em resposta, a defensoria pública obteve uma liminar que proíbe o despejo de pessoas sem que lhes sejam oferecidos outros alojamentos. Também abriu uma investigação conjunta com o Ministério Público para apurar se houve desvio de função de guardas civis municipais durante a operação.

Enquanto isso, a prefeitura pediu à Justiça autorização para usar a polícia para forçar as pessoas usuárias de drogas a se submeterem a exames médicos e a tratamento compulsório. Se isto for autorizado, médicos e psicólogos da prefeitura passarão a ter o poder de ordenar o tratamento de drogas sem o consentimento do usuário, baseando-se em seu próprio critério. Atualmente, apenas juízes podem fazer isso.

A insensibilidade exibida pelas autoridades em São Paulo é chocante. Ninguém deve ser preso apenas por causa do uso de drogas ou da posse para uso pessoal. Além disso, o tratamento médico deve basear-se no consentimento livre e esclarecido.

A ação das autoridades estaduais e municipais de São Paulo é um exemplo clássico da abordagem da "guerra às drogas" que, há décadas, não reduz o consumo, afasta usuários dos serviços de saúde essenciais e causa generalizadas violações de direitos humanos. As drogas devem ser vistas como uma questão de saúde, não como um caso de polícia. A melhor maneira de enfrentá-las é oferecendo serviços de redução de danos e programas de tratamento voluntário integrados na comunidade.

Esse foi o fundamento do Programa “De Braços Abertos”, criado pelo prefeito anterior, Fernando Haddad, que fornecia aos usuários de crack habitação, alimentação e empregos, sem exigir abstinência de drogas. Estava baseado na premissa de que, se receberem ajuda para melhorar a sua qualidade de vida, as pessoas poderão reduzir o uso problemático de drogas por conta própria.

Nesta semana, o novo prefeito, João Doria, extinguiu este programa e com a demonstração de força policial inaugurou seu substituto, chamado "Redenção". Começou mal.