A última vez que estive na Venezuela foi no final de 2015. À época, os efeitos da crise humanitária já eram sentidos. Vi longas filas nos supermercados, pessoas tentando comprar produtos dos mais básicos, como arroz e farinha, e muitas vezes voltando pra casa, horas depois, de mãos abanando, ao se esgotarem os estoques. A escassez de produtos essenciais como gaze, seringas e antibióticos, levava hospitais e farmácias a dispensarem pacientes desesperados. Ao mesmo tempo, o governo continuava a negar a crise, punindo os que falavam sobre ela.
O medo, entretanto, era mais preocupante que a escassez. Eu estava em Caracas fazendo uma pesquisa sobre recentes operações militares em comunidades pobres, que resultavam em graves denúncias de detenções arbitrarias, execuções, remoções forcadas e destruições de casas. Algumas pessoas tinham medo de nos encontrar em público e, muitas vezes, as escondíamos em nosso hotel para que pudessem contar suas histórias.
Não faltava razão para sentir medo. O governo de Maduro tem frequentemente atacado críticos, prendido opositores políticos, censurado meios de comunicação, ameaçado profissionais de saúde e defensores de direitos humanos. As entrevistas mais duras eram com pais de estudantes presos e torturados por participarem de protestos contra o governo.
Em 2004, o Supremo Tribunal foi aparelhado com partidários políticos chavistas e, com o passar do tempo, o Executivo passou também a controlar todo o Judiciário, os órgãos eleitorais e outras instituições do Estado. Este poder ilimitado tem permitido que o governo de Maduro mantenha politicas desastrosas e ineficientes para conter a crise e puna severamente seus críticos com impunidade.
Os vizinhos da Venezuela começaram a apresentar objeções. No final de março, o conselho permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), decidiu examinar a crise política e econômica do país, uma pancada para um governo que nega a existência de uma crise. O governo de Maduro reagiu acusando os Estados membros de apoiarem um golpe de estado.
Na Venezuela, a Suprema Corte moveu-se para afastar parlamentares da oposição que, nas últimas eleições, se tornaram maioria na Assembleia Nacional. O tribunal decidiu que os parlamentares que apoiaram a ação da OEA haviam traído a nação e perderiam sua imunidade parlamentar. Dois dias depois, o tribunal destituiu toda a Assembleia Nacional de seus poderes legislativos.
A maioria dos governos da região denunciou imediatamente a usurpação da democracia venezuelana. Maduro recuou, dizendo ao Tribunal para reconsiderar suas decisões - e em apenas algumas horas, este voltou atrás em suas disposições mais ofensivas. Essa atitude deixou claro que a Corte Suprema da Venezuela permanece sob o controle do presidente.
Mesmo antes de ter abortado a tomada da Assembleia, a Corte já vinha minando por meses seus poderes mais básicos. E muitas dessas restrições ao poder legislativo permanecem em vigor.
Há um ano, o Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, era uma voz solitária que pedia a restauração do regime democrático na Venezuela. Agora ele tem um coro o apoiando.
O Brasil se juntou ao coro. Mas poderia fazer mais, trabalhando ativa e multilateralmente, inclusive com Almagro e a OEA para pressionar a Venezuela a libertar seus presos políticos, realizar eleições e restabelecer a independência de seu Judiciário. Vivemos um período de graves problemas políticos e econômicos, e nossas instituições, continuam a enfrentar sérios desafios. Entretanto, continuamos sendo o maior país democrático da região, e temos a obrigação de ajudar os Venezuelanos a restaurarem a sua democracia.
