Pouco antes de deixar o cargo no último mês, o então Ministro da Justiça Eugênio Aragão deu um sinal positivo sobre a capacidade do Brasil de acolher refugiados. Com ajuda internacional, segundo ele, o país poderia acolher “até 100.000 sírios, em grupos de 20.000 por ano”. Na última quinta-feira, o Itamaraty reafirmou a disposição do Brasil “em seguir colaborando, como tem feito, por meio da recepção de imigrantes em nosso território”.

Uma menina síria, deslocada interna que fugiu de Aleppo, em uma jaqueta vermelha, na aldeia de Batabo, Síria. 14 de fevereiro de 2016.

© 2016 Reuters

Neste Dia Mundial do Refugiado, o povo brasileiro pode se orgulhar dos primeiros passos tomados, em meio a uma profunda crise política, no sentido de proteger aqueles que fogem da guerra e da perseguição. Independentemente da nossa futura situação política, devemos continuar neste caminho.

Em 2013, o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) autorizou as embaixadas do país a emitirem vistos humanitários para pessoas tentando escapar do conflito armado na Síria. “É, sem dúvidas, um exemplo a ser seguido”, disse à época o representante do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) no Brasil, Andrés Ramirez.

O Brasil emitiu 8.450 vistos humanitários a sírios desde o início do conflito; mais de 2.000 já foram reconhecidos como refugiados no país. Embora o número seja pequeno comparado aos 4.84 milhões de refugiados que chegaram aos países vizinhos da Síria, Ramirez reconhece o Brasil por ter “mantido uma política de portas abertas para refugiados sírios”.

Com políticas insuficientes de reassentamento e outros auxílios na Europa e América do Norte, os países vizinhos da Síria começaram a fechar suas fronteiras aos solicitantes de refúgio.

Cerca de 70.000 sírios estão confinados em uma faixa de deserto na fronteira do país  com a Jordânia. Além disso, desde agosto de 2015, a Turquia tem repelido sírios de suas fronteiras. Em dois incidentes diferentes, desde o início do ano, guardas turcos dispararam contra refugiados que se aproximavam da fronteira, ferindo 14 pessoas e matando cinco – incluindo uma criança.

O Brasil tem a chance de fazer a diferença. Se o país assumisse o compromisso de reassentar 100.000 refugiados sírios durante os encontros sobre o compartilhamento de responsabilidade internacional, que ocorrerão à época da abertura da sessão de setembro da Assembleia Geral da ONU, poderia assim pressionar positivamente países desenvolvidos que não estão cumprindo seu papel no enfrentamento do problema.

A política de portas abertas do Brasil não deve apenas continuar, mas ainda incluir aperfeiçoamentos na nossa capacidade de promover uma verdadeira integração, respeitar os direitos dos refugiados e oferecer apoio específico aos mais vulneráveis. A avaliação do ACNUR sobre programas de reassentamento de refugiados no país, a maioria vinda da própria América Latina, indica que ainda há espaço para melhorias, mas também que 85% dos refugiados que se reestabeleceram aqui, no âmbito desses programas, permanecem no país, a maior proporção entre todos os países do Cone Sul.

Refugiados bem integrados podem representar uma grande vantagem ao país. Uma injeção de sangue novo pode ajudar a recuperar uma economia em recessão. Como declarou Ken Roth, diretor executivo da Human Rights Watch, sobre os sírios na Europa, “a vinda de pessoas que possuem a comprovada perseverança e inteligência para escapar da guerra e da repressão em seu país e atravessar todos os riscos letais inerentes à travessia até a Europa pode oferecer o ânimo e a energia de que o continente precisa”. O mesmo vale para o Brasil.

Acolher refugiados não é uma questão de filantropia, é uma questão de solidariedade e compartilhamento de responsabilidade. Ao receber refugiados e se comprometer com afinco com sua integração, o Brasil será um líder global na demonstração de respeito aos direitos humanos e compaixão. O país já começou bem; é preciso continuar nesse caminho.