Papa Francisco acena ao final de uma missa na Praça São Pedro, no Vaticano, em 13 de outubro de 2013.

© 2013 Reuters

(Nova Iorque) –O Papa Francisco deveria condenar a violência e a discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) e garantir que os membros da Igreja Católica ajam de acordo com os ensinamentos da instituição, disse hoje a Human Rights Watch em carta dirigida à Santa Sé.

Nos seus ensinamentos, bem como em declarações públicas na Assembleia Geral das Nações Unidas, a Igreja Católica e a Santa Sé têmexpressado a necessidade de proteger a dignidade da pessoa humana. No entanto, membros da Igreja em todo o mundo frequentemente contradizem esses princípios no discurso e na prática, disse a Human Rights Watch. 

"É encorajador ver o Papa Francisco adotar uma postura pública contra a discriminação e a violência e pedir por uma Igreja mais inclusiva," disse Graeme Reid, diretor da Divisão dos direitos LGBT na Human Rights Watch. "Pedimos que os membros da Igreja Católica sigam os ensinamentos da Igreja e se posicionem contra a violência e a discriminação. Esta atitude deve incluir os bispos que, muitas vezes, exercem influência considerável sobre a comunidade."

A Human Rights Watch expressou preocupação por entender que a mensagem da Santa Sé não é sempre transmitida de forma uniforme às comunidades religiosas locais ao redor do mundo. A Human Rights Watch citou casos de diferentes partes do mundo, nos quais membros da Igreja apoiaram legislações duras e discriminatórias contra comunidades LGBT, contribuindo para um clima de impunidade em relação àviolência e aos abusos contra minorias sexuais.

Em Camarões, por exemplo, o Arcebispo Samuel Kléda e outros líderes católicos apoiaram punições injustas contra minorias sexuais, ao mesmo tempo que deixaram de denunciar a violência que estas populações vulneráveis enfrentam diariamente.

“Membros da Igreja Católica apoiaram, tácitaou explicitamente, leis e práticas discriminatórias contra comunidades LGBT,” disse Reid. “O Papa Francisco tem uma oportunidade única para mudar esta situação.”

A Human Rights Watch também citou casos em que os bispos agiram de acordo com a posição declarada da Igreja, ou seja, de não violência e de não discriminação, assim como de respeito à dignidade e à valorização  humana como direitos intrínsicos a todos.

A Santa Sé ocupa uma posição única como Estado soberano com status observador nas Nações Unidas, sendo o órgãoque governa a maior religião do mundo. O Papa é o chefe da Igreja Católica e também é o chefe de Estado da Santa Sé. A Igreja, portanto, exerce influência considerável não só na esfera religiosa, mas também na secular. 

A Human Rights Watch reconheceu a postura de mediaçãoadotada pelo Papa Francisco, sua vontade de engajar-se num diálogo significativo e seu compromisso declarado de garantir os direitos fundamentais e a dignidade humana a todos. A Human Rights Watch pediu ao Papa Francisco que:

  • Condene publicamente a violência contra as minorias sexuais e de gênero;
  • Advogue pela descriminalização das relações sexuais consensuais e apoie a revogação de outras medidas penais injustas para as minorias sexuais e de gênero
  • Enfatize sua oposição à pena de morte em todas as circunstâncias
  • Modere o tom do discurso público da Igreja sobre sexualidade
  • Peça maior proteção jurídica para as minorias sexuais e de gênero

"O Papa Francisco deve usar sua posição como chefe da Igreja e chefe de Estado para assegurar que os membros da Igreja em todo o mundo atuem conforme os princípios básicos da Igreja Católica em relação ao tratamento das minorias sexuais e de gênero," disse Reid. "Ele deve cobrar o respeito à dignidade humana e o fim da violência e da discriminação."