(Washington DC) - O pequeno país de São Tomé e Príncipe encontra-se numa encruzilhada e tem à disposição a oportunidade de beneficiar da sua potencial riqueza petrolífera, anunciou a Human Rights Watch num relatório publicado hoje. É esperada a formação de um novo governo após as eleições deste mês e, até ao final do ano, espera-se que São Tomé anuncie as empresas seleccionadas como os vencedores de uma importante ronda de licitações pelo direito de exploração petrolífera na sua Zona Económica Exclusiva marítima.
O relatório de 23 páginas intitulado "Um Futuro Incerto: Contratos Petrolíferos e Reforma Estagnada em São Tomé e Príncipe" documenta a forma como o governo continua mal equipado para gerir as receitas de reservas de hidrocarboneto, apesar dos esforços domésticos e internacionais para melhorar a transparência financeira e responsabilização na antecipação de importantes descobertas petrolíferas. A comunidade internacional e os responsáveis políticos investiram em esforços para melhorar a gestão da potencial riqueza petrolífera do país para evitar os problemas que assolaram os seus vizinhos, tais como Angola ou a Guiné Equatorial. No entanto, o actual governo não demonstrou vontade política, nem capacidade institucional para dar seguimento às reformas.
"O novo governo precisa de aprender com os erros do passado", afirmou Arvind Ganesan, director do programa de negócios e direitos humanos da Human Rights Watch. "Tem ao seu dispor uma janela de oportunidade e deve usá-la para assegurar que os cidadãos de São Tomé beneficiam das receitas de petróleo quando começarem, e se começarem, a surgir".
Acredita-se que São Tomé possui reservas petrolíferas marítimas suficientemente valiosas para transformarem a vida do povo empobrecido deste pequeno estado insular. Até à data, o petróleo ainda não começou a jorrar, mas a exploração continua. Isto desiludiu muitos são-tomenses, mas devia ter havido um raio de esperança apesar do atraso na descoberta de poços bem-sucedidos - deu mais tempo ao país para se preparar para gerir de forma responsável as abundantes novas receitas que o petróleo trará. No entanto, até ao momento, o governo são-tomense não tirou o melhor proveito dessa oportunidade.
O fracasso dos esforços para melhorar a gestão que o país faz dos seus recursos petrolíferos culminou na expulsão efectiva de São Tomé da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas (ITIE) em Abril de 2010, juntamente com a Guiné Equatorial. A iniciativa procura fortalecer a governação melhorando a transparência e a responsabilização através da verificação e publicação integral dos pagamentos das empresas e das receitas de petróleo, gás e extracção mineira do governo.
São Tomé é um dos países mais pequenos e negligenciados do mundo. As receitas do petróleo poderiam melhorar drasticamente a vida da população empobrecida de São Tomé, declarou a Human Rights Watch. No entanto, se forem mal geridas podem lançar o governo são-tomense numa espiral paralisadora de corrupção, tal como aconteceu com a Guiné Equatorial e Angola.
O novo governo de São Tomé deve tornar públicas todas as transacções financeiras relacionadas com a concessão de licenças petrolíferas, incluindo os pagamentos de bónus de assinatura feitos pelas empresas pelo direito de obterem concessões de exploração petrolífera no seu território, afirmou a Human Rights Watch. Deve igualmente rever todos os contratos petrolíferos e renegociar aqueles que se acredita estarem aquém das melhores práticas internacionais, e reestabelecer o contacto com o Secretariado da ITIE.
A Human Rights Watch também urgiu o novo governo de São Tomé e o próximo governo da Nigéria - no seguimento das eleições nigerianas de 2011 - a reverem as disposições da sua Zona de Desenvolvimento Conjunto para a exploração petrolífera.
"São Tomé está numa encruzilhada e tem uma oportunidade de servir o seu povo e de se tornar num modelo graças à gestão dos seus recursos", afirmou Ganesan. "O novo governo deve procurar aconselhamento e assistência que façam com que isto se concretize".
