Estimados Membros do Conselho Executivo,

Entendemos que, em seguimento da reunião informativa de 15 de Junho celebrada em Paris, o Conselho Executivo abordará o tema do Prémio Internacional UNESCO-Obiang Nguema Mbasogo de Investigação em Ciências da Vida na próxima reunião em Outubro. Neste sentido, escrevemos com o intuito de pedir a vossas excelências que esta oportunidade seja utilizada em prol da abolição definitiva do prémio.

Apreciamos as medidas tomadas a 15 de Junho pela direção da UNESCO, incluindo a Diretora-Geral Irina Bokova e os membros do Conselho Executivo, no sentido de adiar a atribuição do prémio UNESCO-Obiang e permitir novas consultas, à luz das preocupações e objecções levantadas por cientistas, defensores da liberdade de imprensa, académicos, profissionais de saúde pública, prémios Nobel e prémios da UNESCO, governos, parlamentares e sociedade civil global.

A atribuição de um prémio em nome do Presidente Obiang ou financiado por este ofende claramente os próprios objetivos e padrões promovidos pela UNESCO, particularmente os estabelecidos para os seus prémios.

De acordo com um relatório da UNESCO de 2005 relativo aos seus prémios, "cada prémio da UNESCO comporta um valor moral e simbólico" e as comunicações relacionadas com os prémios devem "ajudar a melhorar o perfil, prestígio e impacto da organização". No entanto, o histórico sombrio do presidente Obiang em termos de direitos humanos, liberdade de imprensa e desenvolvimento encontra-se bem documentado por vários órgãos das Nações Unidas e outras fontes fidedignas.

O governo do presidente Obiang tem sido amplamente condenado pelas violações dos Direitos Humanos, incluindo o uso sistemático da tortura nas prisões, conforme documentado pelo relator especial sobre tortura da ONU. Seu governo é igualmente conhecido pelo controlo que exerce sobre a imprensa. A censura oficial prévia à publicação de obras e artigos e a autocensura resultante da contínua vigilância e pressão sobre os jornalistas e meios de comunicação impedem o acesso pela população às informações básicas sobre o funcionamento do seu governo. A má reputação do governo de Obiang em termos de corrupção é reiterada pelas várias investigações levadas a cabo por governos estrangeiros. Apesar da vasta riqueza da Guiné Equatorial proveniente dos seus recursos naturais-que lhe permite apresentar o maior PIB per capita da África Subsaariana-seus indicadores de saúde e desenvolvimento são extremamente baixos, sendo comparáveis aos de alguns dos países mais pobres da região e do mundo. Ademais, tal como a UNESCO destacou no relatório "Educação para Todos" de 2010, enquanto a maioria dos países melhorou o acesso à educação, na Guiné Equatorial a taxa de matrícula no ensino primário apresentou um decréscimo entre 1999 e 2007: de 89 por cento em 1999 para 67 por cento em 2007.

Seria injustificável para a UNESCO prosseguir com um prémio que carrega o nome do presidente Obiang ou é financiado por dinheiro que pode provir da exploração ilegítima dos recursos naturais do país. De acordo com as normas de direitos humanos, incluindo a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, a riqueza do país deveria ser utilizada em benefício da sua população. Todavia, o presidente Obiang e o seu círculo próximo de familiares e associados desfrutam de uma vida de luxo financiada pela exploração dos recursos naturais, enquanto a grande maioria dos cidadãos da Guiné Equatorial vive miseravelmente.

Os abaixo-assinados pedem assim a vossas excelências que empreendam todos os esforços possíveis no sentido de abolir o prémio de Obiang e de recusar qualquer proposta alternativa que contemple a criação de outro prémio associado ao nome do presidente ou financiado pelo seu dinheiro. Além disso, pedem ainda que apoiem a UNESCO na tarefa de assegurar um destino melhor para os 3 milhões de dólares oferecidos pelo presidente Obiang, utilizando esse dinheiro nos domínios da educação e da saúde e para reforçar os outros direitos fundamentais da população da Guiné Equatorial. Tais despesas devem ser supervisionadas através de um mecanismo claro e transparente, em virtude dos altos níveis de corrupção oficial no país.

Assinalámos a referência feita por Irina Bokova a 15 de Junho a propósito de um grupo de trabalho criado para recomendar a modificação dos critérios dos prémios, a qual será apresentada ao Conselho Executivo na reunião de Outubro. Neste sentido, recomendamos que utilizem este período de consulta para proceder à reforma do processo de criação de prémios em geral, a fim de impedir o avanço e a criação de prémios incompatíveis com a missão da UNESCO, incluindo o seu trabalho para a promoção dos direitos humanos.

Gratos pela vossa atenção, assim como pelo serviço prestado à UNESCO e à defesa dos ideais almejados por essa organização.

Respeitosamente,

Carlos Gomes N'Gondi Sucami, Diretor-Geral
Acção para o Desenvolvimento, Pesquisa e Cooperação Internacional (Angola)

Tamara M. Kaleeva, Presidenta
Adil Soz - International Foundation for Protection of Freedom of Speech (Cazaquistão)

Gerald LeMelle, Diretor Executivo
Africa Action (Estados Unidos)

Tatsuo Hayashi, Presidente
Africa Japan Forum (Japão)

Rev. Dr. James A. Kirkwood, Administrador
AfricaFiles (Canadá)

Nkolo Ayissi Ernest, Vice-Presidente e Fundador
AGAGES Management Consultants (Camarões)
e
Coordenador Nacional
Publish What You Pay-Cameroon (Camarões)

Sohaila Abdulali, Diretora de Comunicações
AIDS-Free World (Estados Unidos)

Lida M. Núñez, Secretária Executiva
Alliance of Social Organizations for Cooperation for Peace and Democracy in Colombia (Colômbia)

Dr. Bruno Rakotoarison, Secretário-Geral
Alliance Pour L'Education des Citoyens (Madagáscar)

Martine Laplante, Presidenta
Amigos da Terra-França (França)

Agnès Callamard, Diretora Executiva
Article 19 (Internacional)

Wong Kai Shing, Diretor Executivo
Asian Legal Resource Center (Hong Kong)

Veridiana Sedeh, Gerente Executiva
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Brasil)

Fatima Proença, Diretora
Associação para a Cooperação Entre os Povos (Portugal)

Wesley Gibbings, Presidente
Association of Caribbean MediaWorkers (Trinidad e Tobago)

William Bourdon, Presidente
Association Sherpa (França)

Nabeel Rajab, Presidente
Bahrain Center for Human Rights (Bahrain)

Jeremie D. Smith, Diretor do Escritório de Genebra
Cairo Institute for Human Rights Studies (Egito)

Annie Game, Diretora Executiva
Canadian Journalists for Free Expression (Canadá)

Robert Russell, Diretor
Cartoonists Rights Network International (Estados Unidos)

Ignacio Saiz, Diretor Executivo
Center for Economic and Social Rights (Internacional)

Dr. Robert S. Lawrence, Diretor
Center for a Livable Future, John Hopkins Bloomberg School of Public Health (Estados Unidos)

Malcolm W. Joseph, Diretor Executivo
Center for Media Studies and Peace Building (Libéria)

Dr. Chris Beyrer, Diretor
Center for Public Health and Human Rights at Johns Hopkins University (Estados Unidos)

Prof. Frans Viljoen, Diretor
Centre for Human Rights, University of Pretoria (África do Sul)

Ileana Alamilla, Diretora
Centro de Reportes Informativos sobre Guatemala (Guatemala)

Brisa Maya Solis Ventura, Diretora
Centro Nacional de Comunicación Social (México)

Bernd Nilles, Secretário-Geral
CIDSE (Bélgica)

Agnès Ebo'o, Coordenadora
Citizens Governance Initiatives (Camarões)

Gustavo Gallón, Diretor
Colombian Commission of Jurists (Colômbia)

Hugo Castelli, Coordenador de Publish What You Pay
La Comisión de Movimientos Sociales de Iglesia de Base de Madrid (Espanha)

Guy Aurenche, Presidente
Comité Catholique Contre la Faim et pour le Développement - Terre Solidaire (França)

Brice Mackosso, Secretário Permanente
Commission Diocésaine Justice et Paix Pointe Noire (República do Congo)

Joel Simon, Diretor Executivo
Committee to Protect Journalists (Internacional)

Modeste Gonda, Presidente
Conseil Inter ONG en Centrafrique (República Centro-Africana)

Bubelwa Kaiza, Diretor Executivo
Concern for Development Initiatives in Africa (Tanzânia)
e Coordenador
Publish What You Pay -Tanzania Coalition (Tanzânia)
e Coordenador
Tanzania Transparency Forum (Tanzânia)

Andrew Feinstein, Diretor-Fundador
Corruption Watch (Reino Unido)

Togzhan Kizatova, Presidenta
Demos (Cazaquistão)

Ka Hsaw Wa, Fundador e Diretor Executivo
EarthRights Internacional (Tailândia e Estados Unidos)

Tutu Alicante, Diretor Executivo
EG Justice (Estados Unidos)

Kifle Mulat, Presidente
Ethiopian Free Press Journalists' Association (Etiópia)

Masako Tsuchiya, Representante do Harmony Productions
FAN3-fan saba (Japão)

Leonie Kiangu, Coordenadora Nacional
Femme et Justice Economique (República Democrática do Congo)

Emira Woods, Co-Diretora
Foreign Policy in Focus (Estados Unidos)

Andrés D´Alessandro, Diretor Executivo
Foro de Periodismo Argentino (Argentina)

Moussa Iboun Conté, Presidente
Forum des Editeurs Guinéens (República da Guiné)

Seetha Ranjanee, Secretária-Geral / Convocadora Temporária
Free Media Movement - Sri Lanka (Sri Lanka)

Paula Schriefer, Diretora de Defesa
Freedom House (Internacional)

Andrés Morales, Diretor Executivo
Fundación para la Libertad de Prensa (Colômbia)    

José Julio Martín-Sacristán Núñez, Diretor-Geral
Fundación Sur (Espanha)

Maria Koulouris, Diretora da Iniciativa de Recursos Naturais e Dereitos Humanos
Global Rights (Internacional)

Simon Taylor, Diretor
Global Witness (Internacional)

Alicia Campos Serrano, Diretora de Pesquisa
Grupo de Estudios Africanos de la Universidad Autónoma de Madrid (Espanha)

Javier Azpur, Coordenador Executivo
Grupo Propuesta Cuidadana (Peru)

Mila Rosenthal, Diretora Executiva
HealthRight Internacional (Internacional)

Kikue Sugimoto, Oficial de Programa
Human Network Mali (Japão)

Eric Stover, Diretor da Faculdade
Human Rights Center, University of California, Berkeley (Estados Unidos)

Kazuko Ito, Secretária-Geral
Human Rights Now (Japão)

Kenneth Roth, Diretor Executivo
Human Rights Watch (Internacional)

Anna Ognyanyk, Editora de Francês e Inglês
Institute of Mass Information (Ucrânia)

Ricardo Uceda, Diretor Executivo
Instituto Prensa y Sociedad (Internacional)

Dr. Pascal Touoyem, Diretor
Interdisciplinary Centre for Development and Human Rights (Camarões)

Aidan White, Secretário-Geral
International Federation of Journalists (Internacional)

Alison Bethel McKenzie, Diretor Interino
Internacional Press Institute (Internacional)

Andrew Grant-Thomas, Vice-Diretor
Kirwan Institute for the Study of Race and Ethnicity (Estados Unidos)

Ernest Mpararo, Presidente    
La Ligue Congolaise de Lutte contre la Corruption (República Democrática do Congo)

Chris Warren, Secretário Federal
Media, Entertainment and Arts Alliance (Austrália)

Kwame Karikari, Diretor Executivo
Media Foundation for West Africa (Gana)

David Makali, Diretor
The Media Institute (Quênia)

Mamadú Queta, Vice-Presidente
Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz (Guiné-Bissau)


James A. Goldston, Diretor Executivo
Open Society Justice Initiative (Internacional)

Owais Aslam Ali, Secretário-Geral
Pakistan Press Foundation (Paquistão)

Mousa Rimawi, Diretor
Palestinian Center for Development and Media Freedoms (Territórios Ocupados da Palestina)

Bernard Taylor, Diretor Executivo
Partnership Africa Canadá (Canadá)

Max M. de Mesa, Presidente
Philippine Alliance of Human Rights Advocates (Filipinas)

Frank Donaghue, Principal Ejecutivo
Physicians for Human Rights (Estados Unidos)

Marat Tokoev, Presidente
Public Association "Journalists" (Quirguistão)

Christian Mounzeo, Presidente
Rencontre pour la Paix et les Droits de l'Homme (República do Congo)

Jean-François Julliard, Secretário-Geral
Reporters without Borders (Internacional)

Toshiyuki Takabayashi, Pesquisador Chefe
Research Center for Western Sahara Affairs (Japão)

Julio E. Muñoz, Diretor Executivo
Sociedade Interamericana de Imprensa (Internacional)

Dr. Alfredo González-Ruibal, Funcionário Cientista
Spanish National Research Council (Espanha)

Caroline Morel, Diretora
SWISSAID (Suíça)

Shigemi Yagi, Diretor
Tama African Center (Japão)

Paul Cook, Diretor de Advocacy
Tearfund (Reino Unido)

Maurice Ouma Odhiambo, Oficial de Programa 
Ujamaa Center (Quênia)

Ndey Tapha Sosseh, Coordenadora do Projeto de Capacitação
União de Jornalistas da África Ocidental (Internacional)

Steve Buckley, Presidente
World Association of Community Radio Broadcasters (Internacional)

Christoph Riess, Chefe do Grupo Executivo
World Association of Newspapers and News Publishers (Internacional)

Eric Sottas, Secretário-Geral  
World Organisation Against Torture-OMCT (Internacional)

Ronald Koven, Representante Europeu
World Press Freedom Committee (Internacional)

Barbara Nöst, Gestora de Programa
Zambian Governance Foundation (Zâmbia)

Prof. Chris Maina Peter, Presidente do Conselho
Zanzibar Legal Services Center (Tanzânia)