(Nova York) - A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura deveria cancelar o Prémio Obiang na sua próxima sessão agendada para Outubro de 2010: foi este o pedido apresentado por Human Rights Watch e 95 organizações parceiras na carta hoje enviada aos membros do Conselho Executivo da UNESCO.
Na sua última reunião, no passado dia 15 de Junho, a UNESCO decidiu adiar o prémio e permitir novas consultas, devido ao clamor público de diversos grupos de cientistas, profissionais da saúde, defensores da liberdade de imprensa e organizações de direitos humanos de todo o mundo.
Um total de 96 organizações não-governamentais a partir de 6 continentes, incluindo 25 de África, assinou a carta de 12 de Agosto.
Embora tenham agradecido à Directora-Geral da UNESCO, Irina Bokova, e ao Conselho Executivo o reconhecimento dado às suas preocupações, os remetentes da carta insistiram no apelo ao cancelamento definitivo do prémio.
Segundo a carta, "um prémio em nome do Presidente Obiang ou financiado por este ofende claramente os próprios objectivos e padrões promovidos pela UNESCO".
O governo do presidente Obiang é conhecido por ser altamente repressor. As violações massivas do direito da liberdade de expressão são apenas um dos exemplos das suas práticas repressoras.
Apesar da sua vasta riqueza, proveniente dos seus recursos naturais-que lhe permite apresentar o maior PIB per capita da África Subsaariana-a Guiné Equatorial apresenta indicadores de saúde e desenvolvimento extremamente baixos, comparáveis aos de alguns dos países mais pobres da região e do mundo. Obiang e a elite que o rodeia estão a ser investigados em diversos países por corrupção. Os resultados levantam sérias preocupações sobre a fonte dos fundos oferecidos pelo presidente ao prémio da UNESCO.
As organizações recomendam à UNESCO que utilize este período de consulta para "proceder à reforma do processo de criação de prémios em geral, a fim de impedir o avanço e a criação de prémios incompatíveis com a missão da UNESCO, incluindo o seu trabalho para a promoção dos direitos humanos." Recomendam também que UNESCO assegure um destino melhor aos 3 milhões de dólares oferecidos por Obiang para o prémio, incentivando o seu investimento no apoio à educação, saúde e outros direitos fundamentais da população da Guiné Equatorial.
"Ao rejeitar esse 'prémio ditador' e assegurar um destino melhor para os fundos, a UNESCO reforçaria os princípios que regem o seu mandato, assim como ajudaria a população da Guiné Equatorial", disse Tutu Alicante, o diretor guinéu-equatoriano da EG Justice, uma das organizações signatárias da carta conjunta. "As riquezas advindas do petróleo deveriam ser utilizadas em prol de serviços sociais básicos que beneficiem toda a população, e não em cerimónias de atribuição de prémios para o presidente".
A carta está disponível em espanhol, francês, inglês, japonés, e português.
