(Genebra) - Quando o Presidente do Brasil Lula da Silva do se pronunciar perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU hoje, deveria explicar porque o Brasil faz uso do seu voto no conselho para proteger países com péssimos registros de abuso aos direitos humanos, declarou hoje a Human Rights Watch.
"O apoio do Brasil a governos notórios por seus abusos aos direitos humanos está enfraquecendo a atuação do Conselho de Direitos Humanos da ONU," afirmou Julie de Rivero, uma das Diretoras da Human Rights Watch em Genebra. "Ao invés de defender as vítimas, o Brasil normalmente argumenta que os governos precisam de uma chance e que a soberania das nações é mais importante que os direitos humanos."
Nos últimos meses, o Brasil se absteve sobre a resolução da situação na Coréa do Norte, que condenava os graves, amplos, e sistemáticos abusos aos direitos humanos naquele país. Especificamente, a resolução condenava o uso de tortura e campos de trabalho forçado para presos políticos. O Brasil também se absteve de votar sobre a situação da República Democrática do Congo, que buscava fortalecer o papel de investigadores especialistas e condenar o uso de violência sexual como arma de guerra e de recrutamento de crianças.
Durante a sessão especial sobre a situação no Sri Lanka, o Brasil foi um dos países que apoiou a resolução que afirmava o princípio há muito desacreditado de não-interferência sobre assuntos domésticos. A resolução ignorou as alegações verbalizadas pela Alta-Comissária para Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, de que crimes de guerra estavam sendo cometidos tanto pelas forças governamentais quanto pelo grupo rebelde Tigres de Libertação da Pátria Tâmil e deveriam ser investigados por uma comissão de investigação independente.
A Human Rights Watch disse que o Brasil parecia acreditar que lamentar a morte de milhares de civis e expressar preocupação sobre o destino de 300.000 pessoas detidas em campos no Sri Lanka era interfirir em assuntos domésticos.
"O Brasil parece mais preocupado em não ofender aqueles países que cometem abusos do que implementar o mandato do conselho para tratar de violações de direitos humanos," disse de Rivero.
Nessas votações e debates, o Brasil prefere se alinhar com países como China, Cuba e Paquistão que questionam no conselho a validade de ações sobre países específicos. O Brasil deu as costas a países como a Argentina, o México e o Chile que tem sido muito mais comprometidos em apoiar os direitos humanos na ONU.
"O Brasil está se aliando aos violadores de direitos humanos ao invés de se aliar às vítimas," afirmou de Rivero. "Esperamos que no futuro a resposta do Brasil aos abusos levantados pelo Conselho de Direitos Humanos seja firme e veemente em defesa das vítimas."
