O governo do Estado de São Paulo deve assegurar a imediata, completa e imparcial investigação das 138 mortes registradas pela polícia durante os recentes confrontos entre grupos criminosos e policiais, disse Human Rights Watch hoje. Aqueles identificados como responsáveis por estes crimes devem ser denunciados pelo Ministério Público.

Na terça–feira, a polícia de São Paulo aparentemente conteve uma série de rebeliões e ataques promovidos por grupos criminosos contra policiais militares e civis no estado durante quatro dias. Desde então, alegações relatadas na imprensa e apresentadas a Ouvidoria de Polícia sugerem que muitas das mortes podem ter sido execuções sumárias praticadas por policiais e que algumas das vítimas eram pessoas inocentes.

“A completa investigação de todas as mortes é crucial para estabelecer a verdade e manter a confiança da população na polícia”, disse Paulo Mesquita, representante da Human Rights Watch no Brasil. “O estado deve assegurar investigações independentes que sejam capazes de levar a denúncias efetivas e processos judiciais, independentemente de quem sejam os agressores”.

Segundo a polícia, as 138 vítimas incluem 41 policiais e agentes penitenciários e pelo menos quatro civis. Trinta e oito suspeitos de tomar parte nos ataques foram mortos entre a noite de segunda–feira e a manhã de terça–feira, quando a polícia retomou o controle da cidade. Há relatos de mais vinte e dois mortos na quarta–feira, o dia seguinte à declaração do comandante–geral da polícia militar de que “a caça continua”.

“Ataques hediondos contra policiais ou civis não podem justificar execuções sumárias pela polícia”, disse Paulo Mesquita.

Rebeliões em prisões e ataques coordenados a policiais aconteceram antes em São Paulo. Em Fevereiro de 2001, rebeliões aconteceram simultaneamente em 29 prisões, e em Novembro de 2003, três policiais foram mortos e doze feridos em ataques a distritos policiais. Estas rebeliões e ataques foram atribuídos ao Primeiro Comando da Capital (PCC), uma organização criminosa que surgiu no interior do sistema penitenciário em 1993, depois que 111 prisioneiros morreram durante uma operação policial para conter uma rebelião, conhecida como Massacre do Carandiru, em Outubro de 1992.

Em março de 2002, mais de 100 policiais participando da Operação Castelinho, emboscaram um ônibus numa estrada nas proximidades de Sorocaba, cidade no interior do Estado de São Paulo, e mataram 12 pessoas, supostamente membros do PCC. Em dezembro de 2003, o Ministério Público acusou 53 policiais que participaram da operação por crime de homicídio.