Pela segunda vez desde maio, uma rebelião mortal irrompeu no sistema prisional brasileiro. As autoridades confirmaram à imprensa que um confronto entre facções criminosas no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no estado do Pará, em 29 de julho, levou as vidas de pelo menos 58 presos, com mais de 40 deles asfixiados e 16 decapitados. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do estado, na data de hoje, mais quatro presos foram mortos durante o transporte de Altamira para a cidade de Marabá.
Essas mortes se somam a outras 7 que ocorreram na mesma instalação em setembro do ano passado e 22 em outra prisão no Pará em abril de 2018. Em uma matança em Manaus, no estado do Amazonas em maio deste ano, 55 presos foram mortos.
A inação permanente das autoridades – e aparente indiferença aos banhos de sangue – tornam difícil prever como a carnificina nas prisões terminará.
A prisão de Altamira, onde ocorreu o motim desta semana, mantinha 343 presos, mais do que o dobro dos 163 para os quais foi projetada segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após uma inspeção, Conselho informou este mês que Altamira estava em condições “péssimas”.
O sistema prisional brasileiro, com mais de 800.000 presos, é o terceiro maior do mundo. Quase 40 por cento da população carcerária do Brasil aguarda julgamento, e muitos desses presos provisórios são rotineiramente mantidos nas mesmas instalações que pessoas condenadas, violando o direito internacional e brasileiro. Audiências imediatas e justas após as prisões – e a liberdade provisória antes do julgamento, quando cabível – poderiam ajudar muito a reduzir a superlotação. Mas isso exige vontade política.
Após anos investigando as prisões brasileiras, ficou claro para a Human Rights Watch, que a superlotação e a falta de funcionários tornam extremamente difícil manter as instalações em condições mínimas de dignidade. Isso deixa os presos vulneráveis à violência e ao recrutamento por facções. No passado, documentamos como pessoas presas por crimes não violentos ou que nem sequer foram condenadas por um crime podem ser forçadas a ingressar em facções criminosas violentas para sobreviver. As consequências da negligência vão muito além dos muros da prisão quando as facções as transformam em terreno de recrutamento forçado.
Um relatório de 2016 do Departamento Penitenciário Nacional documentou como o fracasso das autoridades em fornecer serviços adequados de saúde, educação, trabalho e serviços jurídicos estava fortalecendo as próprias facções que o sistema deveria enfrentar. A prisão de Altamira, por exemplo, de acordo com inspeção do CNJ, não tem bloqueadores de celular para impedir que as facções gerenciem seus negócios remotamente.
O presidente Jair Bolsonaro prometeu “amontoar” criminosos nas celas das prisões. Isso deixará não só as prisões, mas também as cidades e os bairros do Brasil ainda mais perigosos.
Quando perguntado sobre as mortes dos presos a caminho de Marabá, Bolsonaro disse sem citar qualquer evidência que eles “deveriam estar feridos” anteriormente. Com absoluto desdém ele disse "Problemas acontecem".
Os governos federal e estadual precisam reformar os sistemas judicial e prisional para reduzir, e não gerar mais violência. A segurança de todos – dentro e fora das prisões – depende disso.
