Há cinco anos, um avião pulverizou agrotóxicos sobre a escola rural São José do Pontal, localizada em meio às vastas plantações de milho e soja em volta de Rio Verde, Goiás. Cerca de 90 pessoas — a maioria crianças — foram hospitalizadas. O incidente chocou e alertou o Brasil sobre o problema das intoxicações por agrotóxicos em áreas rurais.
Desde então, a atenção ao caso se dissipou, e poucas coisas mudaram. Um novo relatório da Human Rights Watch revela que pessoas comuns são expostas, em suas rotinas, a frequentes aplicações de agrotóxicos nas proximidades de suas casas, escolas e locais de trabalho.
Elas enfrentam riscos quando os agrotóxicos pulverizados nas plantações se dispersam durante a aplicação, ou quando evaporam e seguem para áreas adjacentes após a pulverização. Conversamos com pessoas em sete localidades, distribuídas por todo o Brasil, incluindo membros de comunidades rurais, indígenas, quilombolas e escolas rurais. Elas disseram ter apresentado náusea, vômitos, dor de cabeça e tontura, sintomas de intoxicação por agrotóxicos.
Visitei uma escola rural no município de Primavera do Leste, no Mato Grosso. Lá, as plantações estão a 15 metros das salas de aula. Uma mulher me contou ter sido intoxicada no fim de 2017, enquanto estudava à noite.
“Eu comecei a vomitar várias vezes, até que vomitei tudo o que tinha no estômago e continuei com ânsia”, disse ela. As aulas foram canceladas naquele dia.
O Brasil não responde adequadamente ao problema da deriva de agrotóxicos. Enquanto uma regulamentação do Ministério da Agricultura proíbe a pulverização aérea a menos de 500 metros de locais habitados, na prática, esta zona de segurança é frequentemente ignorada. Não há uma regulamentação nacional similar para a pulverização terrestre.
A intoxicação aguda por agrotóxicos e a exposição crônica são invisíveis à população e aos formuladores de políticas públicas. Uma das perversas razões para isso é o medo que muitos membros de comunidades rurais sentem de represálias de influentes proprietários de terra. Em cinco das sete comunidades rurais que visitamos, moradores relataram ter recebido ameaças ou temiam retaliações se denunciassem a deriva de agrotóxicos.
Nossas conclusões são oportunas, pois o Congresso brasileiro avalia um projeto de lei (PL) que enfraqueceria ainda mais a estrutura regulatória para agrotóxicos. O PL reduziria substancialmente o papel dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente na decisão de quais agrotóxicos podem ser usados.
O Brasil deve proibir a pulverização aérea de agrotóxicos sobre casas, ou a pulverização terrestre ao lado das janelas das salas de aula. É urgente que as autoridades conduzam um estudo imediato sobre o impacto dos agrotóxicos à saúde das comunidades rurais.
Até lá, o país tem que suspender a pulverização aérea, bem como impor uma proibição imediata de pulverização terrestre perto de locais sensíveis. Por fim, o Congresso deve rejeitar o PL, que enfraqueceria ainda mais a regulamentação de agrotóxicos no Brasil.
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Richard Pearshouse é diretor adjunto da divisão de Meio Ambiente e Direitos Humanos da Human Rights Watch
