No início de 2015, entrei numa cela úmida e insalubre com 6 leitos de cimento para 60 homens que sequer tinham espaço suficiente para se deitar no chão. Enquanto visitava a prisão, em Pernambuco, vi as chaves das celas nas mãos de presos selecionados pelas autoridades penitenciárias, enquanto os agentes patrulhavam somente as áreas externas. Entrevistei dois homens que sofreram estupros coletivos que nunca foram investigados, e muito menos punidos.
Eu não poderia imaginar que as coisas conseguiriam piorar.
Mas pioraram.
No dia 8 de dezembro, o governo federal publicou os primeiros dados atualizados sobre o sistema prisional em mais de 18 meses. Eles mostram que o número de pessoas presas no Brasil saltou 17 por cento desde dezembro de 2014, alcançando 726,7 mil pessoas em junho de 2016. Ao mesmo tempo, o número de vagas disponíveis diminuiu.
Em junho de 2016, as instalações estavam extremamente superlotadas, com 197 por cento da capacidade – isto significa dois presos por vaga disponível. Em dezembro de 2014, as prisões funcionavam com 167% de sua capacidade. A superlotação em junho de 2016 foi ainda pior em Pernambuco e Ceará, onde havia três detidos para cada espaço disponível, enquanto no Amazonas havia quase cinco.
Espremer tantas pessoas nas celas facilita a propagação de doenças e torna impossível para agentes penitenciários manter o controle dentro das prisões. É uma dádiva para as facções criminosas, que oferecem "proteção" aos presos quando as autoridades não o fazem.
Quarenta por cento das pessoas encarceradas em junho de 2016 estavam aguardando julgamento, e muitos definhavam na prisão por um chocante longo período. Uma delas é uma mulher de 37 anos que conheci no mês passado, em uma delegacia da Polícia Civil de Amarante do Maranhão. Ela aguardava o julgamento em sua cela há dois anos e meio, e tinha sido levada a um juiz apenas uma vez. Ela podia sair de sua cela apenas três vezes por semana, para um pequeno pátio, do lado oposto onde estavam celas para homens.
Encarcerar mais e mais pessoas, muitas vezes em condições que violam os direitos humanos mais básicos e sob o risco de recrutamento por facções, não é uma política justa ou inteligente.
As autoridades devem expandir as audiências de custódia, que permitem aos detidos ver um juiz prontamente após a prisão, além de priorizar medidas alternativas à prisão e aumentar o número de defensores públicos.
O Brasil também deve abandonar sua política retrógrada de "guerra às drogas", que lota o sistema carcerário com pessoas detidas com pequenas quantidades de drogas.
