(Washington) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou várias políticas que causarão danos irreparáveis aos refugiados e que pouco fazem para resolver a questão do terrorismo e outras ameaças à segurança nacional dos EUA, disse a Human Rights Watch.

Solicitantes de asilo e migrantes descem de um bote de pesca utilizado para transportá-los da Turquia para a ilha grega de Lesbos. 11 de outubro de 2015.

 

© 2015 Zalmaï for Human Rights Watch

Em um decreto assinado em 27 de janeiro de 2017, Trump anunciou que suspenderia o programa de refugiados dos EUA por pelo menos 120 dias e indefinidamente para cidadãos sírios; reduziria o número total de refugiados de qualquer nacionalidade que poderia ser reassentado no âmbito do programa para 50.000 em 2017; e proibiria a entrada de cidadãos do Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen durante pelo menos 90 dias, bem como nacionais de uma lista de países a determinar.

“O mais recente decreto do Trump provavelmente prejudicará as pessoas em maior necessidade: aquelas que fogem da violência e do terrorismo – e, nada menos, que no dia internacional da Lembrança do Holocausto”, disse Grace Meng, pesquisadora da Human Rights Watch. “A decisão de reduzir drasticamente o programa de refugiados abandonará dezenas de milhares de pessoas ao risco de perseguição ou pior, e também a própria liderança dos EUA em uma questão central”.

O decreto de Trump que suspende o programa de refugiados e proíbe a entrada de nacionais de uma lista de países a serem determinados, supostamente porque estes países não fornecem informações adequadas para a verificação de segurança, ignora o fato de que os refugiados identificados para o programa de reassentamento nos EUA são, de acordo com a própria lei norte-americana, aqueles sobre os quais os EUA encontraram “uma preocupação humanitária especial”. Eles foram minuciosa e amplamente examinados.

Os refugiados vêm de todo o mundo, de uma vasta gama de origens religiosas e econômicas, mas têm em comum que estão todos fugindo de perseguição. Os procedimentos de verificação da segurança já são tão rigorosos que mesmo refugiados “enquadráveis” são frequentemente excluídos. Ademais, muitos refugiados que foram admitidos nos EUA, da Síria ou de outros lugares, são eles próprios vítimas do terrorismo. Numa época em que há mais pessoas deslocadas em todo o mundo do que em qualquer outro momento da história desde o fim da Segunda Guerra Mundial, a decisão do governo Trump de reduzir drasticamente o programa de refugiados dos EUA abandona o papel de liderança de Washington nesta questão. Também rejeita o apoio bipartidário de longa data para o programa de reassentamento e prejudica compromissos com aliados dos EUA, como a Jordânia e o Quênia, que recebem centenas de milhares de refugiados.

Trump também suspendeu por 90 dias a emissão de vistos para todas as pessoas - imigrantes ou não-imigrantes - que pretendam entrar nos Estados Unidos, que sejam nacionais do Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria ou Iêmen. O decreto determinou ao Departamento de Segurança Interna dos EUA que identifiquem outros países cujos nacionais também deveriam ser banidos.

Durante sua campanha presidencial, Trump clamou por um “encerramento total e completo da entrada de muçulmanos nos Estados Unidos” até que o governo pudesse “descobrir o que está acontecendo”. O tenente-general Michael Flynn, seu conselheiro de segurança nacional, se referiu ao “Islamismo” como “um câncer” que tem de ser “extirpado”, enquanto Mike Pompeo, diretor da CIA, tem desprezado publicamente os líderes muçulmanos, alegando equivocadamente que eles em geral tem se recusado a falar contra os ataques cometidos por muçulmanos.

Trump afirmou em entrevista à Christian Broadcasting Network, em 27 de janeiro, que os cristãos perseguidos teriam prioridade ao solicitarem refúgio e também afirmou equivocadamente que era mais difícil para os cristãos da Síria entrarem nos Estados Unidos do que os muçulmanos.

O decreto também determina que o Secretário de Estado dê prioridade à admissão de refugiados que alegam perseguição religiosa “se a religião do indivíduo é uma religião minoritária no país de nacionalidade do indivíduo”.

“O decreto de hoje não se preocupa em esconder o pressuposto religioso que o sustenta”, disse Grace. “Essas políticas transmitem medo ao inves de coragem e enviarão uma mensagem aos líderes de todo o mundo de que ações amplas, discriminatórias e isolacionistas são aceitáveis”.