A Syrian military tank takes position in a residential street in city of Homs on August 30, 2011. The Syrian government has deployed tanks and military vehicles across the central province of Homs in an attempt to quell widespread anti-government protests.

© 2011 Getty Images

(Nova York) – A natureza sistemática das violações contra civis cometidas pelas forças do governo sírio em Homs, inclusive torturas e assassinatos, indica que crimes contra a humanidade foram cometidos, afirmou a Human Rights Watch em novo relatório divulgado hoje. A Human Rights Watch instou a Liga Árabe, reunida no Cairo no dia 12 de novembro de 2011, a suspender a Síria e a solicitar ao Conselho de Segurança das Nações Unidas que imponha um embargo de armas, sanções contra os responsáveis pelas violações e que remeta a Síria ao Tribunal Penal Internacional.

O relatório de 63 páginas, intitulado ‘“Vivemos como se em Guerra:” Repressão contra manifestantes na região de Homs,’ se baseia em mais de 110 entrevistas com vítimas e testemunhas de Homs, tanto da cidade quanto da região administrativa com o mesmo nome. Essa região emergiu com centro de oposição ao governo do presidente Bashar al-Assad. O relatório centra-se em violações cometidas pelas forças de segurança entre meados de abril e o fim de agosto, período durante o qual as forças de segurança mataram ao menos 587 civis, o maior número de baixas para uma única região.

As forças de segurança mataram pelo menos 104 pessoas em Homs desde o dia 2 de novembro, quando o governo concordou com a iniciativa da Liga Árabe por uma solução política. Os Chanceleres árabes se reunirão extraordinariamenteno dia 12 de novembro para discutir o o descumprimento da Síria para com as iniciativas da Liga Árabe.

“Homs é um microcosmo da brutalidade do governo sírio,” disse Sarah Leah Whitson, diretora da Divisão do Oriente Médio da Human Rights Watch. “A Liga Árabe precisa dizer ao Presidente Assad que violar o acordo tem consequências e que agora apoia o Conselho de Segurança para acabar com a carnificina.”

Homs emergiu como a região mais rebelde da Síria desde que eclodiram os protestos anti-governo em meados de março deste ano. A Human Rights Watch documentou dezenas de incidentes nos quais as forças de segurança e milícias apoiadas pelo governo atacaram violentamente e dispersaram de maneira esmagadora protestos pacíficos. Uma mulher que participou com seu filho de 3 anos no protesto no bairro de Bab Dreib em Homs em 15 de agosto descreveu como sofreram os ataques:

Nós saímos em um protesto pacifico com toda a família por volta das 10:30 ou 11:00 da manhã. Tudo estava calmo e parecia OK. Em seguida, dois carros apareceram de repente e abriram fogo contra as pessoas que tentavam desviar das balas deitando-se no chão. Eram carros brancos Kia Cerato com vidros escuros, como aqueles usados pela inteligência da Força Aérea. As armas eram metralhadoras. Meu marido inclinou-se sobre o nosso filho para protegê-lo mas a bala perfurou o estômago do menino. Os médicos retiraram a bala mas o ferimento causou muitos danos.

As forças de segurança também conduziram operações militares em grande escala em várias cidades da região, inclusive Tal Kalakh e Talbiseh assim como na cidade de Homs, resultando em muitas mortes e ferimentos. Tipicamente, as forças de segurança usavam metralhadoras pesadas, inclusive armas anti-aéreas montadas em veículos blindados, para atirar em bairros e assustar as pessoas antes de entrar com veículos blindados e outros veículos militares. Eles cortam as comunicações e estabelecem postos de controle restringindo o movimento de entrada e saída do bairro e a entrega de comida e remédios. Um morador de Bab Sba`, uma parte da cidade particularmente afetada pela violência, descreveu como as forças de segurança cercaram o bairro:

As forças de segurança bloquearam Bab Sba` completamente no dia 21 de julho. Os carros que tentavam passar eram alvejados por veículos militares pesados e pedestres ou pessoas em bicicletas eram alvejadas por franco-atiradores. Quando tentamos levar alimentos e remédios para a região na manhã do dia 21 de julho, as forças de segurança abriram fogo contra nós. Eles mataram uma pessoa, feriram uma segunda e prenderam uma terceira.

Como em grande parte do resto da Síria, as forças de segurança em Homs submeteram milhares de pessoas a prisões arbitrárias, desaparecimentos forçados, tortura sistemática e detenção. Embora a maioria dos detidos tenham sidos libertos após várias semanas de detenção, várias centenas de pessoas continuam desaparecidas. A maioria dos detidos eram jovens na faixa de 20 ou 30 anos, mas as forças de segurança também detiveram crianças, mulheres e idosos. Várias testemunhas relataram que seus pais ou até avós – pessoas em seus 60 e 70 anos – haviam sido detidas.

A tortura de detentos é galopante. Entre os entrevistados pela Human Rights Watch estavam 25 ex-detentos de Homs. Todos eles relataram que foram submetidos a várias formas de tortura. A Human Rights Watch independentemente documentou 17 mortes sob custódia em Homs, ao menos 12 dessas mortes foram clara decorrência de tortura. Dados coletados por ativistas locais sugerem números ainda mais elevados. Eles dizem que pelo menos 40 pessoas detidas no estado de Homs teriam morridas sob custódia entre abril e agosto.

Ex-detentos relataram que as forças de segurança usam hastes de metal aquecido para queimar várias partes de seus corpos, usam choques elétricos, posições de estresse por horas ou mesmo dias de cada vez, e dispositivos improvisados tais como pneus de carro (localmente conhecidos como dulab), para forçar os detentos em posições que facilitam golpes em partes sensíveis do corpo, como as solas dos pés e a cabeça. Uma testemunha descreveu as torturas que sofreu na base da Inteligência Militar em Homs:

Eles me trouxeram para uma sala grande com muitas pessoas. Eu estava com os olhos vendados mas podia ouvir as pessoas ao meu redor gritando e implorando por água. Eu podia ouvir o som das armas de choque elétrico e os interrogadores ordenando para pendurar as pessoas pelas mãos. Quando eles vieram ver comigo, começaram a zombar de mim dizendo: “Nós te damos as boas-vindas, líder da revolução,” e me perguntaram o que estava passando em Tal Kalakh. Eu disse que não sabia e então começou a tortura.

Eles me bateram com cabos e, em seguida, me penduraram pelas mãos em uma tubulação sob o teto de forma que meus pés não tocavam o chão. Eu fiquei pendurado lá por cerca de seis horas, embora fosse difícil dizer o tempo. Eles me batiam, derramavam água em mim e depois usavam armas de choque elétrico. A noite eles me colocaram em uma cela de cerca de 3m por 3m, juntamente com outros 25 detentos. Nós estávamos todos espremidos. Na manhã seguinte, eles me trouxeram para outro interrogatório. Desta vez eles me “dobraram”, empurraram minhas pernas e cabeça em um pneu, me viraram de costas e começaram a flagelação das solas dos meus pés.

Uma das características mais preocupantes da intesificação da repressão tem sido o crescente número de mortes sob custódia. Em quasetodas as 17 mortes sob custódia que a Human Rights Watch foi capaz de confirmar de forma independente, as testemunhas disseram não ter tido informações sobre o destino ou paradeiro de seus parentes depois que as forças de segurança os havia detido em um protesto ou posto de controle até o dia em que receberam um telefonema, geralmente de um hospital público local, pedindo-lhes para buscar um corpo. Em pelo menos 12 casos em que a Human Rights Watch estudou as fotos ou imagens de vídeo dos corpos, estes apresentavam marcas inconfundíveis consistentes com a tortura, incluindo hematomas, cortes e queimaduras.

As autoridades da Síria repetidamente afirmaram que a violência em Homs foi realizada por gangues de terroristas armados, incitadas e patrocinadas pelo exterior. A Human Rights Watch encontrou que durante grande parte dos incidentes, os manifestantes pareciam estar desarmados mas desertores das forças de segurança armados teriam intervindo em algumas ocasiões depois que os manifestantes vieram sob o fogo das forças de segurança.

Os moradores locaisdisseram à Human Rights Watch que desde junho, a deserções do exército aumentaram e que muitos bairros tinham cerca de 15-20 desertores que, às vezes, intervinham para proteger os manifestantes quando ouviram tiros. Além disso, a repressão violenta das forças de segurança e crescente desconfiança sectária levou os moradores de alguns bairros da cidade de Homs, nomeadamente Bab Sba` e `Bab Amro, a se organizarem em comitês de defesa locais, que muitas vezes são armados, principalmente com armas de fogo, mas em alguns casos com granadas lançadas por foguetes (RPGs).

A violência por parte dos manifestantes e desertores merece uma investigação mais aprofundada.

No entanto,estes incidentes de maneira nenhuma justificam o uso desproporcional e sistemático de força letal contra os manifestantes, o que claramente ultrapassa qualquer resposta justificável a qualquer ameaça apresentada por uma multidão amplamente desarmada. A existência de elementos armados da oposição tampouco justifica o uso de tortura e detenção arbitrária ou incomunicável.

A decisão de alguns manifestantes e desertores de armarem-se e contra-atacar mostra que a estratégia adotada pelas autoridades da Síria provocou uma perigosa escalada no nível de violência e destaca a necessidade de que a comunidade internacional assegure o fim imediato da força letal antes que o país entre em um conflito sangrento, disse a Human Rights Watch.A SANA, agência oficial de notícias da Síria, relatou no dia 6 de novembro que na ocasião do Eid al-Adha, as autoridades soltaram 553 detidos “que foram envolvidos nos eventos atuais sem sangue em suas mãos.” Mas as autoridades não publicaram nomes e três advogados representando ativistas políticos e de direitos humanos contaram à Human Rights Watch que nenhum dos seus clientes foram soltos.

 

Seleção de Testemunhos do Relatório “‘Vivemos como se em Guerra:” Repressão contra Manifestantes na Região de Homs:’
Mohammed (nome fictício), cujo primo de 21 anos estava entre os 16 mortos quando as forças de segurança e milícias pró-governo atacaram as pessoas que se reuniram para um funeral próximo à mesquita Bin Khaled al-Waleed em Homs no dia 19 de julho, contou à Human Rights Watch que:

Quando estávamos enterrando os mortos, de repente ouvi tiros. Quatro veículos pick-up com pessoas em uniformes, capacetes, armaduras se dirigiram atirando contra o povo com suas armas automáticas e metralhadoras montadas nos veículos. Nós começamos afugir. A mãe e oirmão do morto foram mortos ao lado de seu caixão. Meu primo tentou arrastar o corpo da mãe. De repente ele caiu, mas eu não sabia naquele momento que ele tinha sido atingido.Quando eu estava fugindo eu vi um veículo blindado também atirando. Eu não sei se eles estavam atirando no ar contra a multidão.

Em um incidentesimilar, as forças de segurança atacaram os manifestantes sem aviso, no bairro de Khalidiyya, em Homs, no dia 5 de agosto. Maher (nome fictício), um manifestante, relatou o incidente à Human Rights Watch:

Nós andávamos pela ruaapós as orações da sexta, passando por um ponto de controle da inteligência da Força Aérea e das forças militares. Eles nos viram. Depois que passamos, eles começaram a atirar ao longo da rua. Algumas pessoas de idade havia ficado na mesquita, mas quando tentaram sair as forças dispararam contra eles também, atiravam em todos que passavam na rua. Eles atiraram em um homem na perna. Outro homem, um homem idoso, tentou ajudá-lo, mas eles atiraram na sua mão.

Mahmud (nome fictício), disse que fugiude sua casa em Homs quando as forças de segurança chegaram ao seu bairro no dia 15 de maio, mas eles levaram o seu pai de 51 anos de idade. Ele disse:

Eu estavaescondido em uma casa do outro lado da rua e vi que eles invadiram nossa casa e arrastaram meu pai para fora. Eles o empurraram ao chão e começaram a espancá-lo, exigindo que ele louvasse Bashar al-Assad. Ele tinha que fazê-lo. Eles eram cerca de 10 a 15 homens, alguns com uniformes militares, com emblemas das forças especiais, e alguns com uniformes preto e tênis branco, eu acredito que estes eram de mukhabarat. Eles vendaram meu pai e o levaram embora em um táxi. Durante 24 dias não tínhamos nenhuma informação sobre seu paradeiro e então meu tio encontrou-o na prisão central de Homs e conseguiu libertá-lo sob fiança. Quando ele foi liberto seus dentes da frente estavam quebrados e seu rosto e os olhos estavam inchados.

Uma testemunha, Abu Adam, que foi detida no início de julho com outros 11 manifestantes de bairro Khalidiyya em Homs, descreveu à Human Rights Watch as condições em um centro de detenção da segurança regional em Homs:

As condiçõeseram horríveis. A cela media 1,7 por dois metros. Havia oito de nós lá. Havia uma pequena janela no alto da parede, mas não fornecia luz nem ar. Nós tivemos que nosrevezar dormindo sobre os ombros uns dos outros. Não havia lugar para se deitar. Eu estava pingando de suor da cabeça aos pés. Eles nos deram dois pedaços de pão para compartilhar duas vezes por dia e uma garrafa de água. Duas vezes por dia eles nos deram 10 segundos para usar o banheiro.

Basel (nome fictício), fez um relato das torturas que sofreu na instalação de detenção da inteligência militar em Homs:

Quando eu nãorespondi a todas as suas perguntas durante o interrogatório, eles me levaram para uma sala de tortura. Meus olhos foram vendados, mas eu lembro de descer cinco degraus. Eles usaram algemas para amarrar um dos meus braços a um tubo abaixo do teto e me deixaram pendurado lá, com meus pés mal tocando o chão. Eles me deixaram lá por duas ou três horas. Eles fizeram isso ao longo de oito dias. Havia geralmente cinco ou seis detentos torturados desse jeito a todomomento. Eu não podia vê-los, mas eu podia ouvir seus gritos. Às vezes, eles também me batiam enquanto estava pendurado. Meu pulso, braço e ombro doíam tanto que eu tentei, em um certo momento,  quebrar o meu braço para que eles descessem.

Fadi (nome fictício), da cidade deal-Qusair fora de Homs, contou à Human Rights Watch sobre a morte de um amigo da família, Ahmad al-Masri, de 35 anos. Ele disse que al-Masri tinha deficiência mental e que no final de maio ou início de junho as forças de segurança o tinham detido enquanto ele andava pela rua, aleatoriamente repetindo slogans anti-governamentais que ouviu nos protestos. Fadidisse:

Uma semana depoisque ele foi detido, seu corpo foi devolvido aos seus pais. Eu vi o corpo quando ele foi trazido para dentro.  Ele estava coberto de hematomas e marcas ovais vermelhas e azuis que pareciam ser de choques elétricos, principalmente nas costas. Suas costelas foram quebradas, algumas das costelas saiam de seu corpo. Seu pai disse que ele tinha sido chamado para a instalação central da Inteligência Militar em Homs e forçado a assinar uma declaração dizendo que Ahmad tinha sido morto por "extremistas.” Ele disse que as forças de segurança o ameaçaram que se não assinasse a declaração, não só ficariam com o corpo, mas também "iriam atrás das suas filhas." Então ele não teve escolha senão assinar.