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Investiguem as mortes de presos brasileiros

A Human Rights Watch pediu hoje uma investigação completa e objetiva das mortes de quinze presos ocorridas na maior rebelião carcerária da história. Uma testemunha viu a polícia atirando em 3 detentos no Carandiru, o que aumenta a preocupação de que alguns detentos foram sumariamente executados. Em 1998 a Human Rights Watch publicou um relatório sobre os abusos difundidos nas prisões brasileiras.

A rebelião começou domingo no Carandiru, o maior complexo carcerário da América Latina, e rapidamente espalhou-se por vinte e oito prisões no Estado de São Paulo. Por volta de meio dia de segunda feira, a polícia já havia recuperado o controle das prisões e libertado todos os reféns, mas só depois da morte de quinze detentos. De acordo com o relato de uma testemunha dado à imprensa, os policiais que invadiram o pavilhão 4 da Casa de Detenção (localizada dentro do complexo Carandiru) atiraram em três detentos pelas costas.

"As autoridades brasileiras têm um histórico de falhas ao investigar e punir os responsáveis pelas mortes nas prisões," disse José Miguel Vivanco, diretor da divisão das Américas da Human Rights Watch, referindo-se ao massacre de 111 detentos na Casa de Detenção em 1992. " Esse círculo de impunidade tem que terminar".

Em 2 de outubro de 1992, a polícia militar invadiu a Casa de Detenção do Carandiru após uma rebelião, matando 111 detentos. Depois de controlada a situação, a polícia obrigou os detentos a se despirem, e executaram dúzias deles, incluindo aqueles que que procuravam esconderijo debaixo das camas. Nenhum policial foi ferido por arma de fogo, o que mina a história oficial de que polícia engajou-se em um tiroteio. O comandante da polícia (Coronel Ubiratan Guimarães) foi posteriormente eleito para a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Nove anos depois do incidente, nenhum policial foi condenado por ter participado nas mortes.

Em abril de 2000, a Comissão Inter-Americana condenou o Brasil pelo massacre, acusando o governo de violação dos diretos dos detentos à vida e integridade corporal. A Comissão criticou especificamente o fracasso das autoridades brasileiras em investigar, processar e punir os policiais responsáveis pelas mortes.

Assim como a Human Rights Watch colocou em seu relatório de 1998 sobre as condições das prisões no Brasil, o massacre do Carandiru foi apenas o mais sangrento de uma série de brutalidades que acontece nas prisões brasileiras. O relatório documenta outros exemplos de mortes extrajuciais de detentos, assim como tortura e outros abusos.

O relatório, O Brasil atrás das Grades, também denuncia a superpopulação carcerário em nivéis desumanos, o abusos dos guardas, as frequentes e incontroladas violências entre os presos, a falta de serviços básicos, e falha em tratar doenças sérias como tuberculose e HIV/AIDS. Em decorrência do último episódio de violência, a Human Rights Watch deseja que as autoridades carcerárias implementem as reformas necessárias para reduzir a superpopulação, melhorem as condições as prisões, e providenciem serviços básicos aos detentos.

Desde de que a Human Rights Watch lançou seu relatório, a população carcerária no Brazil, especialmente em São Paulo, cresceu rapidamente, mas as condições não melhoraram. Atualmente, o país tem mais de 200.000 pessoas encarceradas, quase metade delas estão em São Paulo.

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