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EUA: Indicado para chefiar o FBI deve responder a perguntas sobre “memorandos sobre tortura”

O Senado deve examinar a ficha de James Comey em relação a abusos de detentos

(Washington, DC) – Antes de confirmar a nomeação de James Comey como próximo diretor do Federal Bureau of Investigation (FBI), os membros do Comitê Judiciário do Senado dos Estados Unidosdevem questioná-lo a respeito da aparente aprovação de memorandos jurídicos que autorizam a tortura, afirmaram a Human Rights Watch e outros seis grupos de direitos humanos e liberdades civis em uma carta hoje.

Na condição de vice-procurador geral entre 2003 e 2005, Comey escreveu que “concordava” com dois memorandos jurídicos que aprovavam o uso de afogamento simulado (waterboarding), privação prolongada do sono e outras formas de tortura e maus-tratos.

“Os ‘memorandos sobre a tortura’ do governo Bush tentaram burlar as claras proibições à prática de tortura que fazem parte das leis dos Estados Unidos e internacionais”, afirmou Andrea Prasow, especialista sênior de contraterrorismo da Human Rights Watch. “O Comitê Judiciário do Senado deve questionar James Comey sobre o aparente endosso de alguns desses memorandos”.

O FBI é o principal órgão federal de interrogatório de suspeitos e é responsável por investigar as alegações de torturas cometidas por funcionários do governo. Antes de confirmar a nomeação de Comey, o Senado deve examinar integralmente suas opiniões anteriores e atuais sobre o uso de tortura e outras formas de abuso contra pessoas que estão em custódia dos EUA.

Em 2004, a Consultoria Jurídica do Poder Executivo dos Estados Unidos encaminhou um memorando a Comey que confirmava um “memorando sobre tortura” de 2002, que supostamente  aprovava o uso de afogamento simulado e outras formas de tortura contra Abu Zubaydah, um suposto aliado de Osama Bin Laden. Comey também “concordou” com um memorando da Consultoria Jurídica de 2005 que autorizava métodos de interrogatório como confinamento em espaço apertado, ficar em pé contra a parede, mergulho em água, privação prolongada de sono e afogamento simulado, apesar de reconhecer que tais técnicas eram “simplesmente horríveis” e que o uso combinado deveria ser evitado.

“Comey estava no centro do Departamento de Justiça quando decisões importantes sobre a tortura foram tomadas”, afirmou Prasow. “O público tem o direito de saber as posições assumidas por ele; além disso, o Comitê Judiciário deve exigir a divulgação completa da funçãoexercida por ele durante o processo de confirmação”.

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