Ao celebrarmos o último Dia dos Direitos Humanos desta década, parece que terminaremos da mesma forma que começamos: nas ruas. Em Hong Kong, Nicarágua, Argélia, Sudão, Líbano, Irã e outros países, as pessoas estão se manifestando, enfrentando balas, espancamentos e prisões para exigir o fim de governos repressivos e irresponsáveis, para rejeitar elites corruptas e para defender seus direitos.
Essas pessoas são ingênuas? Ou entenderam algo importante e poderoso? E o que dizer dos advogados e comunidades que contestam a injustiça nos tribunais, dos pesquisadores produzindo registros meticulosos de crimes contra os direitos humanos, dos jornalistas divulgando fatos ocultos, dos ativistas pressionando e persuadindo governos, empresas e outros poderosos a defenderem a dignidade humana?
Eles persistem porque conhecem o poder do protesto e da resistência, e a eficácia do ideal dos direitos humanos, mesmo que a retrospectiva desta década não seja muito alentadora.
De 2010 a 2012, movimentos de protesto tomaram o Irã e grande parte do mundo árabe. Mas, hoje, a Tunísia é o único dos países da Primavera Árabe em transição para a democracia. Entre seus vizinhos, os levantes foram seguidos por repressão renovada e guerras brutais. Centenas de milhares de pessoas morreram, milhões ficaram feridas e dezenas de milhões foram deslocadas. O custo em vidas, recursos e potencial desperdiçado é incalculável.
Há dez anos, os smartphones e as redes sociais que ajudaram a impulsionar os protestos eram celebrados como vetores de mudanças positivas, abrindo caminho para a liberdade de discurso e de organização, para além do controle de governos autoritários. Agora, essas plataformas são frequentemente vistas como ferramentas que alimentam divisões, fortalecem a vigilância, invadem nossa privacidade e evisceram os fundamentos econômicos de uma imprensa independente.
Pessoas buscando refúgio escapando da violência e da repressão encontraram uma maré crescente de xenofobia, com políticos que costumavam estar às margens do poder construindo narrativas de ameaça à cultura, à economia e à segurança, frequentemente focadas em muçulmanos, refugiados, pessoas LGBT – qualquer um que possa ser vista como o "outro" –, muitas vezes contando com o apoio de veículos de comunicação ultrapartidários e, em vários casos, fraudulentos.
Nas maiores democracias do mundo – Índia, Brasil e Estados Unidos –, as ameaças mais graves aos direitos humanos e à democracia vêm de presidentes eleitos que elogiam abertamente ditadores, demonizam minorias e minam o Estado de Direito, colocando populações vulneráveis em risco ainda maior.
Seria fácil fazer uma longa lista de retrocessos: a promessa do Sudão do Sul, que se tornou independente em 2011, agora atolada em guerra; Mianmar, onde o ícone pró-democracia Aung San Suu Kyi se tornou uma apologista da limpeza étnica e de crimes contra a humanidade; Tanzânia, onde a mídia e a sociedade civil enfrentam cada vez mais controle, prisões e assassinatos. E na Rússia, onde um movimento de protesto em 2011 alimentou a esperança de mudanças, Vladimir Putin aumentou seu domínio interno e sua influência na esfera internacional.
Talvez nenhum país exemplifique de forma mais clara estes retrocessos que a China, onde, outrora, analistas ocidentais prometiam alegremente que a prosperidade crescente traria avanços nos direitos humanos e na democracia. Em vez disso, o presidente Xi Jinping colocou os frutos do desenvolvimento a serviço de um autoritarismo com algoritmo melhorado, sem igual em sua ambição por controle.
E ainda assim...
Os manifestantes que saem às ruas no Líbano e em outros lugares não estão seguindo um roteiro ou calculando suas chances. Eles estão demonstrando que o poder sem legitimidade pode ser questionado por meio de lutas locais, enraizadas na demanda por prestação de contas e por respeito aos direitos humanos. Os primeiros passos de abertura na Etiópia rumo a um maior espaço democrático, sob o governo do presidente Abiy Ahmed, mostra que alguns líderes parecem ter aprendido a lição, apesar da quantidade de autocratas no cenário mundial.
E não é só nos protestos de rua ou nas lutas em nível nacional que vemos as ferramentas e os valores dos direitos humanos em ação e tendo sucesso.
As milhões de mulheres e meninas que corajosamente compartilharam publicamente suas histórias em resposta à campanha #MeToo ('Eu também', em inglês), de Tarana Burke, construíram um movimento global exigindo o fim da violência sexual. Jornalistas persistentes transformaram as fofocas de Hollywood sobre o comportamento predatório de Harvey Weinstein em notícias internacionais e, no mundo todo, reportagens investigativas expuseram os abusos misóginos de outras figuras poderosas. Tudo isso diante de um presidente dos EUA que exibe orgulhosamente sua misoginia. Os sindicatos e grupos de direitos das mulheres lutaram com sucesso por um novo tratado internacional de proteção contra a violência e o assédio no trabalho. Da mesma forma, processos judiciais, novos regulamentos, uma redefinição das normas laborais e o ativismo contínuo estão criando novas proteções para o direito básico das mulheres de viverem livres de assédio e violência.
Graças a litígios, mudanças culturais e legisladores que escutam os movimentos sociais, os direitos das pessoas LGBT também estão se expandindo pelo mundo. Uma defesa enérgica e profundas mudanças na opinião pública têm feito frente às ações de oponentes, em lugares como a Rússia e os Estados Unidos, que buscam denunciar o que chamam de "ideologia de gênero" e combater avanços nos direitos reprodutivos das mulheres e nos direitos LGBT.
Em milhares de outras lutas, a incorporação dos padrões de direitos humanos no direito nacional e internacional está ajudando a levar os autores de crimes de guerra à justiça, a garantir o direito à terra e ao meio ambiente para comunidades ameaçadas por projetos de desenvolvimento, e a forçar empresas a cumprir seus compromissos com relação aos direitos humanos.
No mundo todo, os defensores dos direitos humanos não confiam apenas na coragem de suas próprias convicções ou na força da legislação local. Enraizados em suas próprias experiências, culturas e lutas, eles também fazem parte de um ecossistema global compartilhado de normas, instituições, colaboração e comunicação estratégica, que formam uma rede resiliente que deve ser promovida e preservada.
Isso será mais necessário que nunca diante do fracasso desta década e do desafio da próxima: a emergência climática.
Há dez anos, em Copenhague, os governos chegaram às linhas gerais um consenso sobre a ciência do aquecimento global. O que eles não conseguiram fazer foi chegar a um acordo vinculativo que definisse ações significativas para combatê-lo. Eles se saíram um pouco melhor em Paris, em 2016, mas as emissões continuam aumentando, enquanto poderosos 'negadores' como Trump rejeitam o acordo. Mesmo aqueles que admitem a urgência do problema não têm feito as concessões necessárias para frear e interromper a acumulação de dióxido de carbono na atmosfera.
As mudanças climáticas já estão provocando conflitos e condições climáticas extremas, tornando-se uma ameaça para a saúde e restringindo o acesso à água. Seus efeitos continuarão piorando e afetarão todas as dimensões dos direitos humanos.
Mas um novo movimento social global está surgindo, tanto nas escolas quanto nas ruas. E as normas existentes sobre a água, a saúde, os desastres humanitários e os meios de vida oferecem um rico marco para garantir que governos e empresas displicentes assumam suas responsabilidades e tomem atitudes.
Se estamos de novo onde começamos a década, sabemos o que temos que fazer, temos as ferramentas e, assim como os manifestantes, conhecemos os benefícios da perseverança.
