Trabalhadores da construção do estádio de São Petersburgo, em São Petersburgo, na Rússia, que sediará os jogos da Copa das Confederações da FIFA de 2017 e da Copa do Mundo da FIFA de 2018. 3 de outubro de 2016. 

© 2016 Pawel Kopczynski/Reuters

(Moscou) – Operários construindo estádios para a Rússia sediar a Copa das Confederações da FIFA de 2017 e a Copa do Mundo da FIFA de 2018 são vítimas de abusos trabalhistas e exploração, afirmou hoje a Human Rights Watch. A FIFA, a federação internacional de futebol, ainda não cumpriu por completo o seu compromisso de monitorar efetivamente as condições de trabalho antes da Copa das Confederações e da Copa do Mundo, disse a Human Rights Watch.

“A promessa da FIFA de priorizar direitos humanos nas suas operações globais foi colocada à prova na Rússia, e até agora a FIFA tem falhado”, disse Jane Buchanan, diretora-adjunta da Human Rights Watch para a Europa e Ásia Central. “Os operários que constroem os estádios para a Copa do Mundo sofrem abusos e são explorados, e a FIFA ainda não demonstrou sua capacidade de efetivamente vigiar, impedir e remediar os problemas”. 

A Copa do Mundo é o principal torneio de futebol do mundo. Na Copa das Confederações, que acontece entre os dias 17 de junho e 2 de julho de 2017, a Rússia receberá em quatro de suas cidades oito equipes internacionais de futebol, incluindo a de seu país. A Copa das Confederações também marca o início da contagem regressiva de um ano para a Copa do Mundo de 2018, que acontecerá de 14 de junho a 15 de julho de 2018, com 32 equipes jogando em 12 estádios, em 11 cidades da Rússia.

O relatório de 34 páginas “Cartão vermelho: exploração de operários em cidades-sede da Copa do Mundo na Rússia” (em inglês “Red Card: Exploitation of Construction Workers on World Cup Sites in Russia) documenta como trabalhadores em seis locais de construção de estádios para a Copa do Mundo sofrem com a falta total ou parcial de pagamentos, com vários meses de atraso nos salários, o trabalho sob temperaturas de até -25 graus Celsius sem proteção suficiente, e como empregadores deixam de fornecer contratos legais de trabalho.

A Human Rights Watch entrevistou trabalhadores russos, incluindo alguns que haviam mudado de cidade para trabalhar em construções para a Copa do Mundo, assim como trabalhadores estrangeiros imigrantes, incluindo de países da Ásia Central, Bielorrússia e Ucrânia.

Pelo menos 17 operários morreram em locais de construção de estádios da Copa do Mundo, segundo a Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira, o sindicato global da categoria. Operários de diversos estádios organizaram greves repetidamente para protestar contra o não pagamento de salários e outros abusos trabalhistas. A imprensa internacional publicou reportagens confiáveis sobre trabalhadores norte-coreanos empregados na construção do estádio de São Petersburgo para a Copa do Mundo que trabalhavam longas jornadas com poucos dias de descanso, além de serem forçados a enviar os seus salários para o governo da Coréia do Norte. A FIFA afirma que esses operários já não trabalham mais em São Petersburgo ou em qualquer outro estádio para a Copa do Mundo, mas a federação não divulgou informações sobre as medidas tomadas para proteger ou ajudar esses trabalhadores.

Operários entrevistados pela Human Rights Watch frequentemente relataram que tinham medo de falar sobre os abusos, temendo sofrer represálias dos empregadores.

Autoridades russas detiveram um pesquisador da Human Rights Watch que tentava entrevistar operários de construção fora do estádio da Copa do Mundo na cidade de Volgogrado, no sul da Rússia, em abril de 2017. A polícia e um homem que aparentava ser um agente de segurança e que não trajava uniforme chamaram o pesquisador pelo nome, o que sugeria que este estava sob vigilância das autoridades. A polícia interrogou o pesquisador por três horas, o ameaçou e por fim o liberou sem registrar acusações.

Em Kaliningrado, operários contaram à Human Rights Watch que, em setembro de 2015, tentaram abordar uma delegação da FIFA e autoridades russas para expressarem suas preocupações com os atrasos nos salários. Guardas de segurança cercaram a delegação e não permitiram que os trabalhadores se aproximassem. Segundo os operários, alguns imigrantes que trabalhavam na construção foram forçados a permanecer em seus dormitórios nas redondezas do estádio durante a visita da delegação. Os operários não revelaram quem ordenou aos trabalhadores imigrantes que permanecessem em seus dormitórios.

“A aparente vigilância e a detenção de um pesquisador da Human Rights Watch e a pressão sobre os trabalhadores para que não denunciem abusos sugere que os responsáveis pelas condições trabalhistas nos locais da Copa do Mundo têm algo a esconder”, disse Jane Buchanan. “Torcedores de futebol, jogadores, treinadores e outras pessoas têm o direito de saber quem está construindo os estádios da Copa do Mundo e em que condições. A transparência é essencial para a proteção adequada dos direitos humanos”.

Em maio de 2016, a FIFA anunciou que, pela primeira vez, estava organizando um sistema, em conjunto com as autoridades russas, para monitorar as condições de trabalho nos estádios em construção ou em reformas para a Copa do Mundo de 2018. Em resposta às investigações da Human Rights Watch, a FIFA enviou, no dia 8 de junho de 2017, uma carta à organização detalhando o sistema de monitoramento das condições de trabalho. A carta afirma que a FIFA conduziu dezenas de inspeções nos estádios da Copa do Mundo. A carta incluía também dois exemplos de casos nos quais a FIFA afirmava ter resolvido problemas revelados pelo sistema de monitoramento. A FIFA, no entanto, não publicou detalhes mais abrangentes sobre os tipos de abusos trabalhistas encontrados pelos inspetores; em que estádios aconteceram as violações e quando teriam ocorrido; quais ações específicas foram tomadas pela FIFA ou por outros em resposta ao problema; ou quais foram os resultados concretos para os trabalhadores.

O programa de monitoramento FIFA começou bem depois do início das construções para a Copa do Mundo, e abrange apenas os estádios, sem incluir nenhuma outra construção de infraestrutura para a Copa.

Desde 2015, a FIFA comprometeu-se a melhorar as proteções de direitos humanos associadas à realização de Copas do Mundo.

Conforme os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU, entidades empresariais, incluindo a FIFA, têm responsabilidade de respeitar os direitos humanos, evitar a cumplicidade com abusos e de garantir que qualquer abuso que ocorra apesar dos esforços em erradicá-los seja adequadamente resolvido. Os Princípios Orientadores também apelam às empresas privadas para que assegurem a transparência como parte de uma resposta à altura das preocupações com os direitos humanos.

O Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, do qual a Rússia faz parte, reconhece “o direito de todas as pessoas de gozar de condições de trabalho justas e favoráveis”. A Rússia também faz parte de diversas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), incluindo aquelas relacionadas a salários, saúde e segurança do trabalho.

“A FIFA e o governo russo deram um grande passo ao organizarem o monitoramento das condições de trabalho nos estádios da Copa do Mundo, mas, para ganhar credibilidade, a FIFA precisa divulgar informações detalhadas sobre as suas inspeções, relatando o que os inspetores encontraram e os resultados, se houve algum, para os trabalhadores”, afirmou Jane. “Não há um momento melhor do que agora para a FIFA se afastar da falta de transparência que marcou suas operações e mostrar que pode oferecer proteções significativas para os trabalhadores, além de agir com mais responsabilidade”.