(Genebra) - Os líderes autocráticos enfrentaram forte resistência em 2021, mas, na disputa com a autocracia, a democracia apenas prosperará se os líderes democráticos trabalharem melhor para enfrentar os problemas globais, disse Kenneth Roth, diretor executivo da Human Rights Watch hoje, ao lançar o Relatório Mundial 2022 da Human Rights Watch.
De Cuba a Hong Kong, as pessoas saíram às ruas exigindo democracia quando governantes autoritários, como de costume, priorizam seus próprios interesses em detrimento dos de seus cidadãos, disse Roth. No entanto, muitos líderes democráticos estão muito envolvidos em preocupações de curto prazo e questões políticas para resolver problemas sérios, como a mudança climática, a pandemia de Covid-19, a pobreza e a desigualdade, a injustiça racial ou as ameaças da tecnologia moderna.
“Em um país após o outro, um grande número de pessoas tem saído às ruas, mesmo correndo o risco de serem presas ou mortas, o que mostra que o apelo à democracia ainda continua forte”, disse Kenneth Roth. “Mas os líderes eleitos precisam fazer mais para enfrentar os principais desafios e mostrar que governos democráticos entregam suas promessas.”
O Relatório Mundial 2022 da Human Rights Watch, em sua 32ª edição, descreve a situação dos direitos humanos em quase todos os cerca de 100 países onde a Human Rights Watch trabalha.
Em seu capítulo introdutório, Kenneth Roth desafia a visão comum de que a autocracia está em ascensão e a democracia em declínio. Muitos autocratas afirmam servir melhor ao seu povo do que os líderes eleitos democraticamente, mas geralmente atuam principalmente por seus próprios interesses e passam a manipular os sistemas eleitorais para que os cidadãos não possam expurgá-los pelo voto. Ademais, ele argumenta que os autocratas normalmente tentam desviar a atenção com apelos racistas, sexistas, xenófobos ou homofóbicos.
A Covid-19 materializou essa tendência, com muitos líderes autocráticos minimizando a pandemia, virando as costas às evidências científicas, espalhando informações falsas e deixando de tomar medidas básicas para proteger a saúde pública e a vida da população.
Há, entretanto, um movimento importante e crescente que deve preocupar alguns autocratas. Uma ampla gama de partidos políticos de oposição começaram a passar por cima de suas diferenças políticas para construir alianças que priorizam o interesse comum em conseguir que políticos corruptos ou líderes repressivos sejam retirados do poder, disse Roth.
Na República Tcheca, uma coalizão improvável derrotou o primeiro-ministro Andrej Babiš. Em Israel, uma coalizão ainda mais improvável acabou com o longo mandato do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu no poder. Alianças ampliadas semelhantes de partidos de oposição foram formadas para as próximas eleições contra Viktor Orban na Hungria e Recep Tayyip Erdoğan na Turquia. Uma tendência comparável dentro do Partido Democrata dos EUA contribuiu para a escolha de Joe Biden para disputar a eleição de 2020 contra Donald Trump.
Além disso, como os autocratas não podem mais depender de eleições sutilmente manipuladas para preservar seu poder, um número crescente, da Nicarágua à Rússia, está recorrendo a fraudes eleitorais explícitas para garantir o resultado desejado, o que não confere a legitimidade esperada de um processo eleitoral. Essa repressão crescente é um sinal de fraqueza, não de força, disse Roth.
No entanto, para persuadir as pessoas a abandonarem regimes autocráticos arbitrários, as democracias precisam trabalhar melhor para tratar as mazelas sociais, disse Roth.
Como exemplo, Kenneth Roth cita a crise climática que representa uma terrível ameaça para a humanidade. Entretanto, os líderes democráticos estão apenas tateando o problema, aparentemente incapazes de superar perspectivas nacionais e interesses pessoais para dar os passos necessários e mais importantes para evitar consequências catastróficas. O Relatório Mundial 2022 inclui avaliações das políticas climáticas dos 10 maiores emissores de gases do efeito estufa do mundo, bem como de mais de uma dúzia de outros países onde desenvolvimentos significativos foram promovidos em relação a políticas de combate à crise climática.
A pandemia de Covid-19 também expôs as fraquezas dos líderes democráticos. As democracias enfrentaram a pandemia desenvolvendo vacinas de RNA mensageiro altamente eficazes com notável velocidade, mas não conseguiram garantir que pessoas de países de baixa renda compartilhassem dessa invenção que salva vidas. Alguns governos democráticos tomaram medidas para mitigar as consequências econômicas das políticas de isolamento social da Covid-19, mas ainda precisam enfrentar o problema mais amplo e persistente da pobreza e desigualdade generalizadas ou construir sistemas adequados de proteção social para a próxima ruptura econômica inevitável.
Neste capítulo, Kenneth Roth também aborda a questão sobre como as democracias frequentemente debatem as ameaças representadas pela tecnologia. Isso inclui a disseminação de desinformação e discurso de ódio por meio das redes sociais, a invasão em grande escala da privacidade como um modelo econômico, a intromissão das novas ferramentas de vigilância e os vieses da inteligência artificial. Mas os líderes democráticos deram apenas pequenos passos para enfrentá-las.
Governos democráticos não se saem melhor quando atuam fora de suas fronteiras. Frequentemente, se rebaixam aos compromissos da realpolitik, apoiando "amigos" autocráticos para restringir a migração, combater o terrorismo ou proteger uma suposta "estabilidade" em vez de defender os princípios democráticos.
Contrastando aa política de acolhimento de autocratas amigáveis por Trump quando era presidente dos Estados Unidos, Biden prometeu uma política externa que seria guiada pelos direitos humanos. Mas os EUA continuaram a fornecer armas ao Egito, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Israel, apesar da repressão persistente nesses países. Diante de uma tendência autocrática na América Central, Biden priorizou principalmente os esforços para conter a migração, em vez da autocracia.
Outros líderes ocidentais demonstraram fraqueza semelhante na defesa da democracia. O governo da ex-chanceler alemã Angela Merkel ajudou a orquestrar a condenação global dos crimes contra a humanidade do governo chinês em Xinjiang. Mas, enquanto ocupava a presidência da União Europeia, a Alemanha ajudou a promover um acordo de investimento da UE com a China, apesar do uso de trabalho forçado da etnia uigur por Pequim.
O governo do presidente francês Emmanuel Macron ajudou a coordenar a condenação generalizada da conduta de Pequim em Xinjiang, mas fez vista grossa para a situação terrível no Egito.
Se as democracias pretendem prevalecer, seus líderes devem fazer mais do que focar nas inevitáveis deficiências do governo autocrático, disse Roth. Eles devem trabalhar melhor no enfrentamento dos desafios nacionais e globais e garantir que a democracia realmente cumpra com suas promessas.
“Promover a democracia significa defender instituições democráticas, como tribunais independentes, imprensa livre, parlamentos robustos e sociedades civis vibrantes, mesmo quando isso acarreta um escrutínio indesejável ou desafios aos poderes executivos”, disse Roth. “E exige elevar o discurso público, em vez de alimentar nossos piores sentimentos, agindo de fato com base em princípios democráticos em vez de apenas expressá-los, e nos unificando diante de ameaças iminentes, em vez de nos dividir na busca por outro mandato improdutivo”.
