O Brasil teve o maior número de casos de estupro registrados em sua história em 2022: 74.930, segundo o anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em mais de 60% dos casos, a violência ocorreu contra crianças menores de 14 anos. Em muitos casos, o agressor era um parente ou conhecido. O relatório observa que o número real de sobreviventes pode ser maior, já que os dados são baseados em denúncias feitas às autoridades e muitos sobreviventes enfrentam barreiras ao denunciar abusos.
O estudo enfatizou corretamente a “importância da escola como espaço de proteção das crianças”. Samira Bueno, diretora executiva do Fórum, observou que as crianças “muitas vezes não conseguem reconhecer que estão sofrendo violência sexual” até que tenham acesso à educação sexual e tenham a oportunidade de discutir essas questões com professores.
Estudos indicam que a educação sexual apropriada para a idade pode contribuir para prevenir a violência e discriminação de gênero e aumentar atitudes equitativas de gênero e confiança de estudantes. Especialistas brasileiros em educação integral em sexualidade defendem esse argumento há anos. As escolas deveriam estar preparadas para abordar a educação sexual e saber como lidar com denúncias de violência sexual, com cuidados informados sobre o trauma.
No entanto, em vez de fortalecer a educação integral em sexualidade nas escolas, legisladores conservadores em todo o Brasil têm tentado proibi-la, usando desinformação para polarizar a discussão e ter ganhos políticos.
Em 2022, a Human Rights Watch publicou um relatório analisando mais de 200 projetos de lei federais, estaduais e municipais e leis aprovadas desde 2014 destinadas a proibir a educação sobre gênero e sexualidade nas escolas. O relatório também descreveu como professores são perseguidos por discutir esses assuntos em sala de aula.
Mais de 80 organizações de educação e direitos humanos publicaram um manual para proteger professores contra essa censura. O judiciário brasileiro tem sido um importante freio desses retrocessos legislativos. Em 2020, a Supremo Tribunal Federal emitiu decisões históricas derrubando oito leis estaduais e municipais que proibiam a educação sobre gênero ou sexualidade, declarando que as proibições violavam os direitos à igualdade, não discriminação e educação. Embora essas decisões afirmem que a educação em sexualidade e gênero é obrigatória no Brasil, legisladores conservadores continuam a aprovar proibições semelhantes, incluindo uma neste mês.
As autoridades brasileiras deveriam parar de politizar a educação sobre gênero e sexualidade e garantir que todas as crianças e adolescentes tenham acesso a informações adequadas à idade, necessárias para uma vida saudável e segura. Ao fortalecer a educação integral em sexualidade, o Brasil poderia aumentar a conscientização, reduzir a violência sexual e oferecer melhor apoio a sobreviventes.
