- As principais joalherias do mundo estão melhorando suas cadeias de fornecimento de ouro e diamantes, mas a maioria não pode garantir aos consumidores que suas joias não estão machadas por violações dos direitos humanos.
- Muitos trabalhadores em minas de ouro e diamantes trabalham em condições perigosas. A Covid-19 aumentou os riscos de exploração e abusos.
- Compromissos voluntários podem encorajar melhores práticas, mas somente regulação legal garantirá que todas as empresas de joias e relojoarias levem os direitos humanos a sério.
(Londres). – As grandes joalherias estão melhorando suas cadeias de fornecimento de ouro e diamantes, mas a maioria não pode garantir aos consumidores que suas joias não estão manchadas por violações de direitos humanos, disse a Human Rights Watch em um relatório divulgado hoje no começo da temporada de compras de Natal.
O relatório de 84 páginas, “Joias brilhantes, redes de fornecimento opacas: joalherias, mudanças no fornecimento e Covid-19”, analisa e classifica 15 empresas de joias e relógios em seus esforços para prevenir e coibir violações de direitos humanos e danos ambientais em suas cadeias de fornecimento de ouro e diamante. A Human Rights Watch acompanha as ações das empresas desde 2018 quando denunciou o tema pela primeira vez. Embora muitas joalherias analisadas tenham tomado medidas para melhorar suas práticas, a maioria ainda não atende aos parâmetros internacionais.
“Muitas joalherias avançaram no acompanhamento da cadeia de fornecimento de ouro e diamantes de maneira responsável, mas os consumidores ainda não possuem garantias adequadas de que suas joias estão livres de violações de direitos humanos”, disse Juliane Kippenberg, diretora adjunta de direitos das crianças da Human Rights Watch. “A pandemia de Covid-19 exige ainda mais vigilância das joalherias para identificar e confrontar as violações dos direitos humanos.”
A Human Rights Watch também avaliou o impacto da Covid-19 nos setores de mineração e joalheria. Trabalhadores da mineração, suas famílias e comunidades foram financeiramente afetadas onde a mineração foi paralisada devido às determinações de distanciamento social. Onde a mineração industrial continuou, o trabalho é realizado sem o distanciamento necessário e em espaços fechados e, às vezes, estes trabalhadores vivem juntos em albergues, colocando-os em maior risco. Em algumas áreas de mineração de pequena escala, o trabalho infantil aumentou, assim como a mineração e o comércio ilegais.
A Human Rights Watch conduziu uma extensa pesquisa em vários países onde práticas abusivas mancham a cadeia de fornecimento. Na Venezuela, grupos armados conhecidos como “syndicates” controlam minas de ouro ilegais e cometem graves abusos contra moradores e mineiros, incluindo amputações punitivas e tortura.
No Zimbábue, a empresa estatal Zimbabwe Consolidated Diamond Company contratou agentes de segurança privada que agrediram moradores acusados de extrair diamantes informalmente, inclusive utilizando cães contra eles.
Gravíssima exploração do trabalho infantil ocorre em áreas de mineração de ouro de menor escala em Gana, Mali, Filipinas e Tanzânia. Além de expostas ao mercúrio usado no processo, crianças morreram em acidentes de trabalho.
As joalherias e relojoarias têm a responsabilidade de conduzir a devida auditoria em matéria de direitos humanos e meio ambiente para garantir que não causem ou contribuam com violações de direitos em suas cadeias de fornecimento, de acordo com os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos. “Auditoria” (due diligence) refere-se ao processo de uma empresa identificar, prevenir, investigar e coibir violações de direitos humanos e impactos ambientais em suas cadeias de fornecimento.
Juntas, as 15 empresas avaliadas geram mais de 40 bilhões de dólares em receita anual erepresentam aproximadamente 15% das vendas globais de joias. Nove empresas responderam por escrito as cartas solicitando informações sobre suas diretrizes e práticas sobre fornecedores: Boodles, Bulgari, Cartier, Chopard, Chow Tai Fook, Pandora, Signet, Tanishq e Tiffany & Co. Seis empresas não responderam aos vários pedidos realizados: Christ, Harry Winston, Kalyan, Mikimoto, Rolex e TBZ. A Human Rights Watch baseou sua avaliação nas informações recebidas ou disponíveis publicamente.
Onze das empresas avaliadas tomaram alguma medida para aperfeiçoar suas auditorias em relação aos direitos humanos desde a publicação do relatório de 2018, “O custo oculto das joias: direitos humanos nas cadeias de fornecimento e a responsabilidade das empresas joalheiras”. As empresas aprimoraram a rastreabilidade de seu ouro ou diamantes; optaram por adquirir apenas ouro reciclado para evitar riscos relacionados ao ouro recém-extraído; reforçaram códigos de conduta de fornecedores; rastrearam com mais rigor fornecedores; ou identificaram publicamente seus fornecedores. Dez das empresas agora divulgam mais informações sobre suas auditorias para garantir o respeito aos direitos humanos.
No entanto, a maioria não identifica as minas de extração de ouro ou diamantes, nem avalia e trata das condições dessas minas ou de qualquer outro local de sua cadeia de fornecimento. Poucas parecem ter reavaliado suas cadeias de fornecimento para os riscos da Covid-19 ou tomado medidas ativas para proteger os direitos dos trabalhadores de seus fornecedores além de seus funcionários imediatos.
A maioria das empresas não apresenta detalhes em suas auditorias. Quatro – Kalyan, Mikomoto, Rolex e TBZ – tornam pública pouca ou nenhuma informação sobre suas diretrizes ou práticas sobre fornecedores. Essa falta de transparência vai contra as normas internacionais sobre compras responsáveis e significa que os consumidores, as comunidades afetadas e o público em geral são deixados no escuro sobre possíveis abusos.
A Human Rights Watch concluiu que nenhuma das 15 empresas poderia ser classificada como “excelente” em suas práticas, mas classificou duas – Tiffany & Co. e Pandora – como “boas” por tomar medidas significativas na direção ao fornecimento responsável; três – Bulgari, Signet e Cartier – como “moderadas”; e três – Boodles, Chopard e Harry Winston – como "razoáveis". Chow Tai Fook, Christ e Tanishq foram classificadas como “fracas” e quatro – Kalyan, Mikimoto, Rolex e TBZ – não puderam ser classificadas por falta de divulgação de suas práticas sobre fornecedores. Cinco empresas melhoraram sua classificação em 2020 comparado à 2018: Pandora, Boodles, Chopard, Harry Winston e Tanishq.
A Human Rights Watch também avaliou várias iniciativas mais amplas do setor ou de várias partes interessadas, incluindo o Responsible Jewelry Council – RJC (Conselho de Joalheria Responsável, tradução livre) e a Initiative for Responsible Mining Assurance (Iniciativa pela Garantia da Mineração Responsável, tradução livre). Além disso, várias iniciativas estão em andamento para usar tecnologia – como blockchain e tecnologia a laser – para garantir a rastreabilidade total de diamantes e outros minerais.
No entanto, a maioria das iniciativas de certificação existentes ainda carece de rigor e transparência. Muitos ainda não exigem de seus membros rastreabilidade total, transparência ou avaliações consistente sobre direitos humanos. Auditorias terceirizadas das cadeias de fornecimento de joias são frequentemente realizadas remotamente e os resultados não estão disponibilizados ao público.
“Apesar do progresso, a maioria das joalherias poderiam fazer muito mais para proteger os direitos humanos em suas cadeias de fornecimento e compartilhar essas informações com o público”, disse Kippenberg. “Os compromissos voluntários podem encorajar as joalherias a adotar melhores práticas, mas, em última análise, apenas regulamentação legal garantirá que todas as joalherias levem os direitos humanos a sério”.
