As crianças-soldado que lutaram na guerra civil de Angola foram excluídas dos programas de desmobilização, afirma um relatório da Human Rights Watch divulgado hoje. O mês de abril comemora o aniversário de um ano do acordo que estabeleceu a paz na extensão continental de Angola em 2002.

Tanto o Governo como o maior grupo de oposição, a União Nacional pela Independência Total de Angola (UNITA) usaram crianças como soldados durante a guerra. Os grupos de defesa dos direitos das crianças estimam que cerca de 11.000 crianças estiveram envolvidas nos últimos anos dos combates. Algumas crianças receberam treinamento no uso de armas e participaram diretamente dos combates, enquanto que outras atuaram como carregadores, cozinheiros, espiões e trabalhadores.

"Estes jovens de ambos os sexos foram vítimas de duas formas. Primeiro, perderam sua infância ao transformarem-se em soldados e, agora, ao verem negada sua participação nos programas de desmobilização do Governo", disse Tony Tate, pesquisador da divisão de Direitos das Crianças da Human Rights Watch. "Estas crianças, especialmente as meninas, estão sendo esquecidas agora que a guerra já terminou em Angola."

Um ano depois do final do conflito na parte continental de Angola, alguns soldados da UNITA com 18 ou mais anos de idade foram incorporados ao exército nacional e às forças de polícia. Outros foram desmobilizados sob um programa nacional e receberam a assistência de que necessitavam. Porém as crianças-soldado, muitas das quais realizaram as mesmas tarefas que os adultos, tiveram negados estes benefícios.

O uso de crianças em conflitos armados viola a legislação de Angola e as leis internacionais. Angola também tem a obrigação de providenciar a recuperação e reintegração de todas as crianças afetadas pelo conflito.

Além das agruras da guerra, as crianças-soldado foram privadas de oportunidades educacionais, vocacionais e de desenvolvimento. Por estas razões, as crianças-soldado necessitam particularmente de programas de reabilitação condizentes às suas experiências específicas. Sem nenhuma assistência, elas correm o risco de serem manipuladas no futuro e tornam-se mais vulneráveis a serem atraídas ao serviço militar ou ao exercício de atividades ilegais.

O relatório de 26 páginas, O Contingente Esquecido: Crianças-Soldado de Angola, detalha as dificuldades que estas crianças enfrentaram durante a guerra e os abusos que sofreram. Os soldados da UNITA espancavam frequentemente as crianças que cometiam qualquer infração e forçavam-nas a realizar trabalhos perigosos. Os combatentes da UNITA também abusaram sexualmente das adolescentes e moças e as ofereceram como "esposas" aos soldados.

As forças armadas do Governo também usaram rapazes na guerra, se bem que em número mais reduzido do que a UNITA. Os rapazes serviram tanto como combatentes como mecânicos, operadores de rádio e carregadores.

Desde o final da guerra, as crianças-soldado não receberam mais assistência direta e oportunidades de reabilitação, em contravenção às obrigações assumidas por Angola em tratados internacionais. Alguns programas foram estabelecidos para dar assistência às crianças de forma geral mas não abordam ou identificam as crianças-soldado especificamente.

"Os programas existentes baseados na comunidade oferecem um certo grau de ajuda, mas não têm disposições específicas referentes às crianças-soldado", disse Tate. "É preciso criar programas que atendam às necessidades específicas destas crianças, tendo em vista suas experiências como soldados na guerra."

Com o fim da época de chuvas nas próximas semanas, milhares de angolanos deslocados estarão voltando aos seus lares. Muitas crianças-soldado que residem nos acampamentos e centros de transferência também estarão se mudando. A identificação destas crianças agora e seu acompanhamento até voltarem às suas comunidades, garantindo que seu paradeiro seja sempre conhecido, poderá ser a única forma de incluí-las nos programas futuros.

O Banco Mundial ofereceu recentemente uma verba de US$33 milhões para ajudar o Governo com a reabilitação de ex-combatentes. A Human Rights Watch sugeriu que uma boa parcela desta verba deveria ser canalizada para ajudar as crianças-soldado. As crianças que atuaram na guerra devem primeiro ser identificadas e reconhecidas para garantir que as ofertas tangíveis de assistência realmente as beneficiem.

Em abril de 2002, a guerra terminou na parte continental do país, depois de décadas de combates. A infra-estrutura do país está em ruínas: escolas e clínicas de saúde foram destruídas e restam poucos profissionais qualificados para prestar os serviços. O sucesso dos projetos de reintegração das crianças-soldado dependerá de uma maior dedicação de recursos por parte do governo para prestar os serviços básicos a todos os angolanos.

Depoimentos de O Contingente Esquecido: Crianças-Soldado em Angola
(os nomes das crianças foram mudados):

Me levaram em 1999, quando eu tinha treze anos. No início, me ocuparam no transporte de armas, suprimentos e outros materiais. Mais tarde, me mostraram como combater. Aprendemos a atirar com os fuzis AK-47 e outras armas. Eu era o mais jovem de uma tropa com cerca de setenta crianças e adultos. Estávamos na linha da frente e eu fiquei doente, tive surtos de malária e às vezes não tinha o que comer. Só fiquei na tropa porque foi aí que me colocaram depois de me capturarem. Não fui eu que tomei esta decisão.
-Manuel P., ex-criança-combatente da UNITA

Eu estava com minha família, tivemos que sair devido à guerra - os combates chegaram onde morávamos e tivemos que fugir. Eu tinha 16 anos. Nosso trabalho era carregar coisas pesadas, como por exemplo, os projéteis de morteiros. Havia outras crianças no meu grupo, éramos de trinta a quarenta crianças de 14 a 16 anos de idade. Nosso trabalho principal era carregar as munições desde as bases na altura até as linhas de frente. Era um trabalho difícil porque as cargas eram pesadas. Passávamos fome, não tínhamos roupas adequadas e, às vezes, as pessoas simplesmente "desapareciam".
-Carlos B., ex-criança-combatente da UNITA

Participei dos combates e das ações. No início, me fizeram carregar materiais e ajudar a preparar a comida, mas mais tarde me ensinaram a combater. Com 14 anos, eu era o mais jovem na minha unidade, apesar de haver outros de 15 e 16 anos. Vi pessoas na minha frente perderem seus braços.
-Luiz J., ex-criança-combatente da UNITA

Fomos treinados no uso de armas automáticas como os fuzis AK-47, e nos ensinaram a usar granadas. Alguns jovens também receberam treinamento quanto ao uso de mísseis e armas anti-tanques. Também recebemos treinamento técnico sobre conserto de veículos, mecânica e limpeza e reparos de armas.
-Felipe A., ex-criança-combatente da FAA