Nova Iorque, 05 de junho de 2014
A Sua Santidade, o Papa
Palácio Apostólico
Santíssimo Padre,
Escrevo-lhe em continuidade a nossa correspondência anterior, datada de 16 de outubro de 2014, que se encontra anexa a esta carta.
Ao longo do ano que passou, Vossa Santidade deixou clara sua visão de uma Igreja dos pobres e para os pobres. Suas ações nos remetem às palavras da Gaudium et Spes: "As alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos homens de hoje, sobretudo dos pobres e daqueles que sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos discípulos de Cristo".
Escrevo para falar do sofrimento e angústia de um desses grupos de pessoas que sofrem: as perseguidas minorias sexuais. Escrevo-lhe hoje na condição de Diretor do Programa de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) da Human Rights Watch.
A Human Rights Watch é uma organização dedicada à proteção dos direitos humanos de todas as pessoas ao redor do mundo. Unimo-nos às vítimas e ativistas para prevenir a discriminação, defender a liberdade política e proteger as pessoas de condutas desumanas. Desafiamos governos e governantes a eliminarem as práticas abusivas e respeitarem os tratados internacionais de direitos humanos.
A Igreja Católica e a Human Rights Watch abordam os direitos das minorias sexuais a partir de perspectivas diferentes, mas temos pontos em comum sobre os quais podemos trabalhar. Embora entendamos que a Igreja tem o direito de defender suas doutrinas sobre a sexualidade na esfera pública, solicitamos a Vossa Santidade que se junte a nós para garantir que ninguém possa usar essas visões para endossar abusos contra as minorias sexuais. Entendemos que a Igreja possa reafirmar sua crença na humanidade fundamentalde todas as pessoas ao se posicionar com firmeza contra os abusos e maus-tratos, onde quer que ocorram.
A Santa Sé já se posicionou contra a violência, discriminação injusta e sanções penais contra minorias sexuais. Em sua doutrina, assim como em várias declarações públicas na Assembleia Geral das Nações Unidas, a Igreja expôs a necessidade de proteger a dignidade humana de todos. Baseando-se em declarações e ensinamentos anteriores da Igreja, temos que este respeito pela dignidade humana requer ações concretas para que seja criado um ambiente em que as minorias sexuais possam viver em paz como membros legítimos da sociedade.
Em seu próprio ministério, Vossa Santidade chamou os católicos a uma posição que respeita os direitos civis das minorias sexuais, ao mesmo tempo em que defende os ensinamentos morais da Igreja sobre a ética da sexualidade. Apoiamos as recentes declarações de Vossa Santidade a respeito da necessidade de se evitar o assédio religioso e de se tratar da necessidades daqueles que se encontram marginalizados.
Infelizmente, muitas comunidades católicas não têm adotado esta posição.
Preocupamo-nos com o fato de que a mensagem da Santa Sé não é sempre transmitida de forma consistente às comunidade religiosas locais em todo o mundo. Nos últimos anos, tanto católicos leigos quanto religiosos têm, por meio de seus atos e palavras, promovido políticas e práticas desumanizadoras, contribuindo para um clima no qual a violência contra os integrantes de minorias sexuais ocorre com impunidade.
No começo deste ano, por exemplo, muitos bispos católicos em Uganda apoiaram uma das mais severas leis para a perseguição de gays e lésbicas, uma legislação que já levou a um sofrimento generalizado, incluindo o uso de violência e despejos domiciliares. Durante suas homilias de Páscoa, vários bispos católicos elogiaram publicamente a nova lei. A hierarquia católica na Nigéria apoiou uma legislação similar. Em uma carta enviada ao presidente Goodluck Jonathan em nome da Igreja Católica Nigeriana, o clero nigeriano elogiou a "sábia e corajosa lei", que impõe punições criminais severas às demonstrações públicas de afeto entre dois homens ou duas mulheres.
Alguns líderes da Igreja rejeitaram as chamadas "leis anti-gays" com mensagens de paz e tolerância, e nós aplaudimos essas declarações. Bispos da África do Sul, Botsuana, Suazilândia e Gana chamaram os católicos a defenderem os oprimidos e oporem-se à perseguição das minorias sexuais em toda a África. O cardeal Peter Turkson, por exemplo, declarou publicamente que os "homossexuais não são criminosos" e não deveriam ser sentenciados à prisão perpétua. Na Índia, o cardeal Oswald Gracias se posicionou contra a recente decisão da Suprema Corte da Índia, que mantém leis locais contra a sodomia, declarando que "a Igreja Católica não quer que os homossexuais sejam tratados como criminosos". Infelizmente, tais vozes são frequentemente abafadas.
Uma vez que compartilhamos o compromisso com o fim de toda violência, discriminação e sanções criminais injustas, respeitosamente chamamos Vossa Santidade a garantir que a Igreja fale com uma só voz sobre estes assuntos. Especificamente, pedimos a Vossa Santidade que:
- Promova clara e publicamente a condenação da violência contra as minorias sexuais, tanto por parte do Estado quanto por agentes privados;
- Defenda a descriminalização das relações sexuais consensuais e apoie a revogação de outras sanções criminais injustas que discriminam minorias sexuais;
- Ajude a moderar o tom das declarações públicas de líderes locais da Igreja sobre a sexualidade; e
- Defenda proteções legais mais abrangentes para as minorias sexuais.
Na carta anexa, descrevemos com mais detalhes os abusos que documentamos contra integrantes de minorias sexuais e citamos casos em que líderes católicos defenderam os direitos da população LGBT. Pedimos a Vossa Santidade que reitere com firmeza uma mensagem pública de tolerância.
Tememos que, sem uma mensagem clara de Vossa Santidade e da Santa Sé sobre estas questões, alguns membros da Igreja continuarão a usar os ensinamentos católicos para legitimar ataques contra pessoas que são vulneráveis por conta de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Acreditamos que a liderança de Vossa Santidade poderia prevenir o sofrimento desnecessário e contínuo de milhões de pessoas marginalizadas e perseguidas ao redor do mundo.
Esperamos que Vossa Santidade compartilhe e discuta nossa carta durante o Sínodo dos Bispos a ser realizado em Roma. Se necessário, teremos o prazer em ir até Roma para aprofundar mais estes assuntos.
Atenciosamente,
Graeme Reid
Diretor
Programa de Direitos para Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT)
