Three talibés ask a taxi driver for money on a street in the Senegalese capital, Dakar. They each carry a tomato can to collect money, rice, and sugar to bring back to their Quranic teacher.

© 2008 Thomas Lekfeldt

(Dacar, 15 de Abril de 2010) - Dezenas de milhares de crianças em escolas corânicas residenciais no Senegal são sujeitas a condições comparáveis à escravidão e gravemente abusadas, anunciou a Human Rights Watch num relatório publicado hoje. A Human Rights Watch instou as autoridades senegalesas a regulamentarem todas as escolas corânicas e a levarem a cabo uma acção imediata e concertada para responsabilizar os professores que violam as leis senegalesas contra a mendigagem forçada e os maus tratos infantis.

O relatório de 125 páginas intitulado "‘À Custa das Crianças': Mendigagem Forçada e Outros Abusos Cometidos contra os Talibés no Senegal" ("‘Off the Backs of the Children': Forced Begging and Other Abuses against Talibés in Senegal"), documenta o sistema de explorações e abusos em que pelo menos 50 000 rapazes conhecidos como talibés - a grande maioria com menos de 12 anos e muitos a partir dos quatro anos de idade - são forçados a mendigar nas ruas senegalesas durante longas horas, sete dias por semana, por professores frequentemente brutalmente agressivos, conhecidos como marabus. O relatório denuncia que os rapazes são frequentemente vítimas de abusos extremos, negligência e exploração por parte dos professores. Baseia-se em entrevistas feitas a 175 actuais e antigos talibés, bem como a cerca de 120 outros indivíduos, incluindo marabus, famílias que enviaram os filhos para estas escolas, académicos islâmicos, funcionários do governo e trabalhadores humanitários.

"O Senegal não deve permanecer inerte enquanto dezenas de milhares de crianças talibés são diariamente sujeitas a espancamentos, negligência flagrante e, na realidade, a condições comparáveis à escravidão," afirmou Georgette Gagnon, directora de África da Human Rights Watch. "O governo devia aproveitar a ocasião do Dia Nacional do Talibé, a 20 de Abril, para assumir o compromisso de regulamentar todas as escolas corânicas e responsabilizar todos os marabus que cometeram abusos."

Na sociedade predominantemente muçulmana do Senegal, na qual os líderes religiosos exercem um enorme poder social e político, há muito que as crianças são confiadas a marabus que as educam nestas escolas corânicas residenciais, chamadas daaras. Muitos marabus, que actuam como tutores de facto, mantêm-se diligentemente fiéis à importante tradição de proporcionar uma educação religiosa e moral a estes rapazes.

Mas a investigação conduzida pela Human Rights Watch mostra que, hoje em dia, em muitas escolas corânicas residenciais urbanas, a educação é, para muitos marabus, apenas um artifício para encobrir a exploração económica das crianças que têm a seu cargo. Muitos marabus nas daaras urbanas exigem uma quota diária da mendigagem das crianças e infligem graves abusos físicos e psicológicos àqueles que não forem capazes de cumprir com a quantidade determinada. A Human Rights Watch documentou numerosos casos de espancamento e vários casos em que as crianças tinham sido acorrentadas, amarradas e forçadas a aguentar em posições de stress enquanto eram espancadas.

Nas mais de 100 escolas corânicas frequentadas pelos actuais e antigos talibés entrevistados pela Human Rights Watch, o marabu aufere geralmente entre US$20 000 e $60 000 por ano da mendigagem dos rapazes - uma quantia significativa num país em que a maioria das pessoas vive com menos de $2 por dia. As entrevistas sugerem que alguns marabus acumulam mais de $100 000 por ano através da exploração das crianças a seu cargo.

Um Padrão de Abuso Generalizado

Um rapaz de 11 anos enviado pelos pais com sete anos a um marabu em Dacar, a capital senegalesa, contou à Human Rights Watch:

Todos os dias tinha de trazer 600 CFA ($1,30), arroz e açúcar ao marabu. Cada vez que não era capaz, o marabu batia-me com um fio eléctrico. Acertava-me tantas vezes nas costas e no pescoço; demasiadas vezes para contar... Cada vez que era espancado, pensava na minha família que nunca me tocou. Lembrava-me de estar em casa. Acabei por fugir, já não conseguia aguentar mais.

A Human Rights Watch documentou também as condições extremamente precárias em que estes rapazes vivem. As quantias substanciais de dinheiro, arroz e açúcar recolhidas colectivamente pelos talibés através da mendigagem não são utilizadas para alimentar, vestir, dar abrigo ou prover, de outra forma, à subsistência das crianças. Muitas das crianças não só sofrem de desnutrição grave, mas as longas horas passadas na rua deixam-nas igualmente expostas ao risco de acidentes de viação, abusos físicos e sexuais e doenças.

Uma escola corânica residencial típica situa-se num edifício abandonado ou parcialmente construído que oferece pouca protecção da chuva, calor ou frio. As crianças dormem em grupos de até 30 rapazes num quarto pequeno. As doenças alastram rapidamente e as crianças adoecem frequentemente - com doenças de pele, malária e parasitas estomacais - mas os marabus raramente cuidam delas. Pelo contrário, muitas crianças são forçadas a mendigar horas adicionais para comprar os próprios medicamentos.

A maioria dos talibés entrevistados pela Human Rights Watch contou ter apenas uma muda de roupa, e mais de 40 por cento não possuía um único par de sapatos, tendo de mendigar descalços. Alguns talibés disseram que, quando tinham poupado dinheiro suficiente das horas adicionais de mendigagem e comprado uma nova camisola ou par de calças, o marabu tirava-lhes a roupa e entregava-a aos seus próprios filhos.

"Em vez de os marabus assegurarem que os rapazes a seu cargo têm alimentos, educação e abrigo adequado, os jovens rapazes tornam-se, demasiado frequentemente, nos provedores da subsistência do marabu e da família deste," afirmou Gagnon. "Isto demonstra uma falta de escrúpulos."

Exaustos dos abusos contínuos e das privações quase totais, mais de 1000 rapazes fogem todos os anos das daaras. As centenas de crianças que vivem nas ruas das maiores cidades senegalesas constituem um dos legados determinantes das escolas corânicas residenciais com graus mais elevados de exploração.

Um Catálogo de Inércia

O governo senegalês promulgou legislação em 2005 que criminalizava o acto de forçar outro indivíduo à mendigagem para a obtenção de lucro pessoal. Mas as autoridades falharam em tomar medidas concretas para implementar a legislação e acabar com a exploração e o abuso dos talibés. Nenhum marabu foi condenado ou tão-somente julgado pelo crime de mendigagem forçada, apesar de largos números destas crianças poderem ser vistos nas ruas num qualquer dia da semana. Em quase todos os casos, com poucas excepções, os abusos físicos graves cometidos contra os talibés também continuam impunes.

À excepção de algumas madrassas (escolas corânicas modernas), sustentadas pelo governo - que combinam o currículo corânico com o das escolas estatais - nenhuma das escolas corânicas do Senegal está sujeita a qualquer forma de regulamento governamental. Isto levou, em parte, à proliferação de marabus sem escrúpulos que têm pouco interesse em educar ou prover à subsistência das crianças que têm a seu cargo.

Apesar de muitas das crianças nas escolas corânicas do Senegal virem da vizinha Guiné-Bissau, o governo bissau-guineense falhou em responsabilizar os marabus, mesmo em casos flagrantes de tráfico de crianças. A Guiné-Bissau corre também o risco de enraizar a prática da mendigagem forçada no país, caso seja incapaz de assimilar os ensinamentos deixados por décadas de inércia senegalesa.

Os pais enviam os filhos para as daaras motivados, sobretudo, pelo desejo de que lhes seja dada uma educação religiosa; muitos são também influenciados pela falta de meios financeiros para sustentar as crianças em casa. A maioria dos pais não oferece qualquer assistência financeira ou emocional quando envia o filho ao marabu. Enquanto uns não têm conhecimento do abuso - em parte, devido a uma ofuscação deliberada por parte do marabu - outros enviam ou devolvem voluntariamente os filhos a situações que sabem ser abusivas.

As agências de ajuda humanitária, que procuram colmatar a lacuna da falta de protecção deixada pelo governo acabam, frequentemente, envolvidas nos abusos. Ao concentrarem a assistência predominantemente nas escolas corânicas urbanas, negligenciando, assim, as escolas rurais, muitas organizações humanitárias nacionais e internacionais incentivam as escolas corânicas a mudar das zonas rurais para as zonas urbanas, onde a mendigagem forçada é desenfreada. Em alguns casos, os esforços destas organizações aumentam as margens de lucro dos marabus sem escrúpulos, ao entregarem a ajuda directamente aos agressores e falhando em monitorizar a utilização dessa ajuda. Frequentemente, estas agências não denunciam os abusos, nem desafiam a inércia do estado, em parte para salvaguardar as boas relações que mantêm com o marabu e as autoridades.

"Estão a ser injectados milhões de dólares em programas humanitários e governamentais para ajudar os talibés e impedir o abuso. No entanto, a prevalência da mendigagem forçada infantil nas escolas corânicas continua em ascensão," afirmou Gagnon. "Os abusos desenfreados cometidos contra estas crianças só serão erradicados quando o governo obrigar os marabus culpados a prestar contas."

A incapacidade do governo constitui uma quebra das suas responsabilidades, de acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança e a Carta Africana sobre os Direitos e Bem-estar da Criança, para além de outras convenções sobre tráfico, condições comparáveis à escravidão e as piores formas de trabalho infantil.

A Human Rights Watch apelou, também, à Organização da Conferência Islâmica para que declarasse a prática da mendigagem forçada como contrária às obrigações sobre direitos humanos presentes na Declaração do Cairo sobre os Direitos Humanos no Islão, e pediu à Relatora Especial da ONU sobre Formas Contemporâneas de Escravidão que levasse a cabo uma investigação à situação dos talibés.