Itahu Ka'apor lidera os guardiões da floresta Ka'apor, que saem em patrulha para identificar atividades madeireiras ilegais em suas terras. Terra Indígena Alto Turiaçu, Maranhão.

© 2017 Luciana Téllez-Chávez for Human Rights Watch

Eu conheci Itahu Ka'apor após uma longa jornada em uma estrada de terra na Terra Indígena Alto Turiaçu, na Amazônia brasileira. Depois de receber a mim e meus colegas em sua comunidade, ele nos mostrou durante vários dias como seu povo, os Ka'apor, defende uma floresta que é essencial para sua identidade e sua sobrevivência diante da pressão de madereiros ilegais.

Isso incluiu a realocação de aldeias para perto da fronteira do território, a fim de impedir a invasão de madeireiros ilegais, o que tornou o povo Ka'apor um alvo frequente de intimidação e, às vezes, violência.

Como Itahu, muitos defensores ambientais enfrentam grandes riscos ao defenderem os direitos de suas comunidades diante da devastação ambiental. Por isso, a condenação dos abusos contra eles e violações dos direitos humanos pelo principal órgão de direitos humanos da ONU é significativa.

Em 21 de março, o Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou por consenso uma resolução que afirma o “papel positivo, importante e legítimo” desempenhado pelos defensores do meio ambiente. O Conselho também observou que mais de 150 países reconhecem de alguma forma o direito a um meio ambiente saudável.

A resolução do Conselho chega quase um ano após a adoção de um tratado histórico sobre os direitos ambientais na América Latina e no Caribe, o qual contém proteções específicas para defensores do meio ambiente e reconhece seu papel fundamental para a democracia e o desenvolvimento sustentável.

No momento em que até mesmo autoridades de democracias estabelecidas perseguem defensores ambientais e, em benefício de interesses corporativos, reduzem salvaguardas ambientais que protegem a saúde pública, o Conselho pediu aos governos “fortalecer as instituições democráticas, salvaguardar o espaço cívico, defender o Estado de Direito e combater a impunidade”, considerando esses componentes fundamentais para proteger defensores ambientais. A resolução também ressalta a responsabilidade das empresas em respeitar o direito dos defensores de realizar seu trabalho com segurança.

O Relator Especial da ONU sobre os Defensores dos Direitos Humanos argumentou que os ataques contra defensores ambientais devem ser entendidos como o que frequentemente são: “um resultado direto da exploração de recursos naturais que não leva em consideração as demandas e preocupações legítimas das comunidades locais”.

A distância entre uma resolução do Conselho e as realidades dos ativistas no terreno permanecerá um desafio. No entanto, defensores dos direitos humanos relacionados ao meio ambiente, como Itahu Ka'apor, e seus apoiadores da sociedade civil agora possuem um novo instrumento – apoiado pelo principal órgão mundial de direitos humanos – para exigir que os governos cumpram seus compromissos de proteção.