Manifestante levanta camiseta com as palavras "Marielle Presente" durante protesto contra o assassinato de Marielle Franco, 14 de abril 2018. 

REUTERS/Nacho Doce
Dois meses se passaram desde o fatídico dia em que Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro que lutava incansavelmente pelas vítimas das mais graves violações de direitos humanos, e seu motorista, Anderson Pedro Gomes, foram assassinados a tiros no centro da cidade.

Não é muito tempo para uma investigação de homicídio tão complexa, mas o momento é crucial. Conforme o tempo passa, evidências e testemunhas desaparecem, e a chance de encontrar os assassinos diminui.

As mortes de Marielle e Anderson causaram medo a muita gente, especialmente aos defensores de direitos humanos que atuam na linha de frente nas comunidades. Esse medo permanecerá enquanto os assassinos estiverem soltos e suas motivações forem desconhecidas.

Até agora, praticamente tudo que sabemos sobre as mortes vem de vazamentos à imprensa.

Um deles aponta para a possível participação de um vereador, um policial militar da ativa, e um ex-policial.O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, confirmou que os três estão sob investigação.

A possível participação de agentes de segurança não surpreende em um estado mergulhado em uma crise de segurança pública, alimentada pela corrupção policial e seu envolvimento em execuções extrajudiciais e no crime organizado.

A impunidade há muito tempo atormenta o Brasil. Dia sim, dia não, tiroteios vitimizam inocentes. E a triste realidade é que a grande maioria dos assassinos nunca é identificada. Os assassinatos de Marielle e Anderson colocam à prova a capacidade do Rio de Janeiro e do Brasil como um todo de lidar com essa brutalidade e coibir a impunidade.

De acordo a Constituição, o Ministério Público é a instituicao encarregada de garantir que a polícia cumpra a lei. Por décadas, entretanto, o Ministério Público do estado do Rio de Janeiro não cumpriu adequadamente esse papel. Um grande avanço foi a criação, em 2015, do Grupo de Ação Especializada em Segurança Pública (GAESP), encarregado de investigar abusos policiais e garantir que a polícia civil realize investigações minuciosas e profissionais. Esta unidade pode desenvolver a especialidade necessária na análise de evidências e padrões de abuso nesse tipo de caso.

Ocorre que, para o GAESP atuar, o promotor responsável pelo caso Marielle precisa solicitar formalmente seu apoio, o que recusou a fazer até o momento.  À luz das novas revelações sobre a possível participação de policiais nos homicídios, é muito importante que ele aceite a atuação especializada do GAESP. Ao final, se a investigação não produzir resultados adequados, a responsabilidade não recairá apenas na polícia civil, mas também no Ministério Público.

As autoridades federais e as do Rio de Janeiro deveriam fazer atualizações regulares sobre o avanço geral da investigação e os recursos investidos na solução do caso. Não se trata de revelar informações sensíveis, mas expressar e demonstrar um compromisso inequívoco de identificar e prender os assassinos.

Marielle era um respiro de esperança no Brasil, uma mulher que cresceu pobre nas favelas e ascendeu, em uma sociedade dominada por homens brancos, para liderar na luta contra questões aparentemente intratáveis: violência policial endêmica, vitimização policial e impunidade. 

Identificar e responsabilizar seus assassinos, não apenas os que apertaram o gatilho, deveria estar entre as prioridades não apenas da polícia civil, como também do Ministério Público e das autoridades federais, que deveriam fornecer todo o apoio necessário à condução da investigação.