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Resposta ao COVID-19 deve respeitar direitos

Recomendações para os governos no tratamento da pandemia

Os funcionários da escola carregam pacotes de comida enquanto distribuem refeições para alunos da Fairfield Middle School em Richmond, Virgínia, em 18 de março de 2020.  © 2020 AP Photo/Steve Helber

(Nova York) - Os governos devem responder à pandemia do COVID-19 priorizando o direito à saúde para todos e o respeito aos direitos humanos, disse a Human Rights Watch hoje em um novo relatório.

O relatório, "Dimensões de direitos humanos na resposta ao COVID-19", analisa as obrigações do governo e as preocupações de direitos humanos oriundas do surto do coronavírus, e também apresenta exemplos de respostas adotadas até o momento. A Human Rights Watch faz recomendações para que os governos lidem com o surto, respeitando os direitos humanos fundamentais, incluindo o direito à saúde, à liberdade de expressão, à não discriminação e à liberdade de movimento.

"Diante da intensificação de respostas e políticas públicas de saúde adotadas por diferentes governos, a ameaça representada pelo COVID-19 é razão para reafirmar, e não abandonar, os direitos de todos", afirmou Kenneth Roth, diretor executivo da Human Rights Watch. "Isso significa priorizar a ciência ao invés da política, cuidar dos que estão em maior risco, evitar a censura, limitar o confinamento compulsório e conquistar a confiança pública necessária para uma resposta efetiva".

Os governos devem evitar restrições amplas e excessivamente vagas à circulação e à liberdade pessoal, apostar no isolamento social voluntário e adotar restrições coercitivas somente quando cientificamente justificadas e necessárias, e quando sistemas de apoio às pessoas afetadas possam ser assegurados. Quando quarentenas ou confinamentos são compulsórios, os governos são obrigados a garantir o acesso a alimentos, água, assistência médica e assistência de cuidadores. Governos devem, ainda, lidar com as preocupações específicas relativas a pessoas presas, a pessoas detidas em centros de detenção para migrantes, idosos e pessoas com deficiência que vivem em instituições.

Em vários países, o surto de COVID-19 expôs deficiências nos sistemas de saúde pública e de proteção social que tornam ainda mais difícil proteger populações em risco e reduzir a transmissão da doença. Os governos devem ampliar as campanhas de informação para garantir que as pessoas estejam cientes do risco do COVID-19 e das estratégias para evitar o contágio. Eles devem garantir que todos possam ter acesso a cuidados de saúde essenciais, incluindo migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados reconhecidos; devem garantir benefícios específicos para auxiliar trabalhadores afetados cuja remuneração é baixa; e devem também tratar do impacto desproporcional da epidemia a mulheres e meninas. Os governos devem ainda adotar políticas específicas para assegurar o direito à educação - mesmo que as escolas sejam temporariamente fechadas.

Desde que um novo tipo de coronavírus foi identificado pela primeira vez em dezembro em Wuhan, na China, a Human Rights Watch tem documentado abusos de direitos relacionados à resposta autoritária do governo chinês, aos riscos para a população prisional dos Estados Unidos, Síria e Irã, ao impacto às pessoas idosas, ao fechamento das escolas no Reino Unido, ao sistema de saúde em colapso na Venezuela e a outros impactos do surto nos direitos humanos e as medidas adotadas em resposta.

"A melhor maneira de combater o COVID-19 é sendo responsavelmente honesto com o público, restringir a circulação apenas conforme necessário para limitar a transmissão e tratar dos que estão em maior risco", disse Ken Roth. “O coronavírus não conhece fronteiras e mostrou que nossa própria saúde só é forte quando a da pessoa que está ao nosso lado também é. A rápida disseminação do vírus nos lembra nossa conexão global e responsabilidade compartilhada."

Para mais relatórios da Human Rights Watch sobre COVID-19 e saúde, acesse:
https://www.hrw.org/tag/coronavirus

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