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Croácia

Eventos de 2019 - Parte do capítulo sobre a UE

A refugee chooses new shoes in refugee camp in Velika Kladusa, BiH on July 19, 2018. Camp inhabitants have reported violence at the hands of Croatian police while trying to cross the border into Croatia.

© 2018 Maciej Luczniewski/Getty Images

De acordo com o Ministério do Interior da Croácia, nos primeiros oito meses de 2019 foram registrados 11.813 novos migrantes e solicitantes de refúgio, principalmente do Afeganistão, Paquistão e Turquia, um aumento de mais de 8.600 em comparação com mesmo período em 2018. No mesmo período, 974 pessoas solicitaram refúgio e as autoridades aprovaram 71 pedidos, incluindo 13 registrados em 2018.

A Croácia informou ter recusado a entrada de 9.487 pessoas em suas fronteiras nos primeiros 8 meses do ano. Apesar de relatos críveis durante o ano sobre retornos forçados ilegais e violentos de migrantes à Bósnia e Sérvia pela polícia croata, em violação à legislação da UE sobre refugiados e direitos humanos, a Croácia não enfrentou consequências por parte das instituições da UE. Em dezembro de 2018, a presidente da Croácia reconheceu na televisão suíça que a força é às vezes usada, mas depois voltou atrás em seus comentários.

Apesar das consistentes recomendações à Croácia por parte de organismos internacionais para que o país facilite a assistência baseada na convivência comunitária para todas as pessoas com deficiência que atualmente se encontram em instituições, a Croácia persistiu em seus planos de enviar adultos com deficiência a instituições de acolhimento, anunciando um projeto de lei em dezembro de 2018. Em janeiro de 2019, o Ministério de Políticas Sociais indicou que 4.216 adultos haviam sido colocados em 1.481 lares de acolhimento familiar.

Em julho de 2019, a Croácia ratificou a Declaração de Escolas Seguras, comprometendo-se a abster-se do uso de escolas para fins militares em guerras. Segundo a Ouvidoria Nacional para os Direitos das Crianças da Croácia, as crianças do povo Roma eram o grupo mais vulnerável em 2019, com limitado acesso a serviços. Em janeiro, um projeto de memória sobre o Holocausto, liderado por universidades e realizado em toda a Europa, concluiu que o revisionismo histórico na Croácia está entre os mais altos na UE.

Ao longo de um ano de vários ataques violentos a sérvios-croatas, a Ouvidoria e os grupos da sociedade civil da Croácia manifestaram preocupação com o clima de intolerância contra minorias.

Entre janeiro e setembro de 2019, a organização não governamental Documenta registrou 39 casos de crimes de guerra contra 59 réus nos tribunais da Croácia. No mesmo período, 15 pessoas foram condenadas por crimes relacionados à guerra, incluindo uma por violência sexual.

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