ANGOLA

A Luta em Tempos de Paz:
O Retorno e Reassentamento em Angola

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SIGLAS
MAPA DE ANGOLA


1. SUMÁRIO
   
   
2. RECOMENDAÇÕES
Ao Governo de Angola
Aos Países Doadores a Angola
Às Agências das Nações Unidas
Ao Alto Comissionado das Nações Unidas para Refugiados
Ao Banco Mundial


3. CONTEXTO
Causas Históricas para o Deslocamento em Angola
Os Programas Angolanos de Retorno e Reintegração


4. PROBLEMAS NO RETORNO E REINTEGRAÇÃO DOS ANGOLANOS DESLOCADOS INTERNOS
O Retorno Involuntário dos Angolanos Deslocados Internos
Preferência Discriminatória
Tratamento Inadequado para as Mulheres Chefe de Família entre os Deslocados Internos
Falha na Emissão dos Documentos de Identificação
Assistência Humanitária Inadequada
A Responsabilidade pela Protecção e Assistência dos Angolanos Deslocados Internos


5. PROBLEMAS DURANTE O RETORNO ESPONTÂNEO DOS REFUGIADOS ANGOLANOS
Falta de Segurança e Infra-estrutura Insuficiente para Receber os Retornados
Problemas de Violência Contra Mulheres e Meninas Refugiadas que Retornam à Angola
Crianças Angolanas Sem Documentos de Identidade
Responsabilidade de Proteger e Dar Assistência aos Refugiados Retornados


6. PROBLEMAS NA DESMOBILIZÃO E REINTEGRACÃO DOS EX-COMBATENTES
Desigualdades Regionais
Discriminação Contra Mulheres e Crianças Ex-Combatentes
Responsabilidade pela Protecção e Assistência aos Ex-Combatentes


7. CONCLUSÃO
   
   
8. AGRADECIMENTOS

Agosto 2003       Vol. 15, No. 16 (A)