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VII.  HIGIENE E ATENDIMENTO DE SAÚDE

Imundos e superlotados, os centros de detenção juvenil do Rio de Janeiro não atendem às normas básicas de saúde e higiene.  Os jovens geralmente usam as mesmas roupas durante até três semanas antes de serem lavadas.  Muitos têm que dividir colchões de espuma esfarrapados, enquanto outros dormem no chão.  À noite, têm que defecar e urinar em sacos plásticos porque os monitores não os deixam sair de suas celas para ir ao banheiro.  Podem não ter a oportunidade de banhar-se durante vários dias, seja porque os monitores não lhes permitem usar os chuveiros, seja devido à falta de água.  Em muitos centros, os jovens dependem de seus familiares para trazer-lhes sabão, pasta de dente e papel higiênico; os que não são visitados, simplesmente não dispõem destes artigos.

Estes problemas são agravados pela atitude desdenhosa de muitos diretores dos centros de detenção, a começar do diretor do sistema geral.  “Estes jovens têm muito menos em suas casas do que têm aqui”, disse o Dr. Sérgio Novo, contando-nos que os centros de detenção do Rio eram mais limpos do que muitas das casas dos internados.¹⁹²

Como indicação patente da falta de condições higiênicas nos centros de detenção do Rio de Janeiro, tanto os jovens como o pessoal que aí trabalha têm que enfrentar epidemias periódicas de sarna, uma doença parasítica contagiosa causada por infestação provocada pelo ácaro Scarcoptes scabiei.¹⁹³  As condições de superpopulação da maioria dos centros de detenção, a lavagem pouco freqüente de roupas de cama e peças de vestuário e a falta de sabão fazem destes centros um ambiente ideal para a transmissão da sarna.  Os centros de detenção não tratam os jovens que contraem sarna, o que aumenta as chances da doença ser transmitida ao resto da população de internados.  Por isso, um defensor público disse à Human Rights Watch: “A sarna é um problema em todas as instalações do sistema.”¹⁹⁴

Roupas de cama e vestuário

A falta de camas e colchões era um problema em todos os centros para rapazes que visitamos, o que quer dizer que os jovens dividiam os colchões para dormir ou dormiam no chão.  “Eu não tenho colchão”, disse Justino R., internado que havia passado 7 meses no Santo Expedito.  “Metade de nós não têm colchões.”¹⁹⁵  Da mesma forma, disse-nos Carlos A., um jovem de 18 anos do Cai Baixada: “Os colchões não são suficientemente grandes e não há colchões suficientes para todos.”¹⁹⁶  “Lá eles dormem no cimento”, disse o pai de um jovem do Santo Expedito.  “Eles não têm colchões.  Não têm nada.”¹⁹⁷  Alícia Q., 18 anos, detenta do Santos Dumont, disse que, como havia 12 camas e 16 moças no seu dormitório, muitas tinham que compartilhar sua cama.¹⁹⁸

Luciano G., um rapaz de 18 anos, que tinha passado um pouco mais de um mês no Santo Expedito, foi um dos poucos que encontramos que possuía um colchão.  “Mas é muito ruim.  Velho e muito fino”, disse.  Mostrou-nos um colchonete de espuma em estado bem precário, já reduzido talvez a dois terços do seu tamanho original.  Mas acrescentou: “Nem todo mundo tem colchão.  Os que não têm, tem que dormir com outra pessoa, têm que dividir o colchão com outro.”¹⁹⁹

Os centros de detenção visitados pela Human Rights Watch não oferecem aos jovens uma muda de roupa, se não a tiverem por conta própria. Além do mais, estes centros não fazem a lavagem da roupa normalmente.  O resultado é que os jovens freqüentemente passam semanas sem mudar a roupa.  Por exemplo, Miguel L., de 22 anos, no Padre Severino, nos disse que não havia mudado de roupa há duas semanas;²⁰⁰ e Victor M., de 15 anos, também do Padre Severino, informou que mudava de roupa a cada três ou quatro semanas.²⁰¹  Carlos A., o rapaz de 18 anos do Cai Baixada, disse à Human Rights Watch, “Aqui eles não tem lavanderia.  Não fazem limpeza. . . .  Recebi roupas limpas hoje [segunda-feira] e entrego-as na quarta.  Usamos as mesmas roupas dois ou três dias.”²⁰²

Os jovens do Santo Expedito, em particular, relataram com muita freqüência o problema da lavagem da roupa.  “Estamos com as mesmas roupas há três semanas”, disse Paulo E., internado de Santo Expedito.²⁰³  Luciano G., também do Santo Expedito, nos disse que só tinha duas mudas de roupa.  “No momento, é difícil trocar as roupas”, disse ele, explicando que o centro de detenção não tinha lavado sua roupa há duas semanas.  Ele lavou suas próprias roupas, fazendo um esforço para manter um nível mínimo de higiene pessoal.  “Minha mãe me traz o sabão”, disse-nos.²⁰⁴  “Só tenho estas roupas”, disse Alex C., de 17 anos, outro internado do Santo Expedito.  “Fazemos a lavagem de roupa nós mesmos.  Nossas mães nos trazem o sabão.”  Ele voltou ao assunto ao final da entrevista quando lhe perguntamos que mudanças gostaria de ver implantadas no centro de detenção, sugerindo que o centro de detenção desse a cada jovem duas mudas de roupa para poderem usar uma enquanto lavam a outra.²⁰⁵

Quando perguntamos a um funcionário da lavanderia do Santo Expedito com que freqüência a roupa era lavada, eles nos respondeu: “Temos somente uma lavadora e uma secadora que funcionam.  A roupa é lavada agora uma vez por semana. Quando as coisas estão funcionando normalmente, a lavagem de roupa é feita duas vezes por semana.”²⁰⁶

Higiene pessoal e acesso à água

Todas as instalações que visitamos tinham banheiros, porém nem sempre se permitia aos jovens saírem das celas para usá-los, particularmente à noite.  “Não há banheiros nos dormitórios, então os adolescentes usam um jarro e o esvaziam pela janela”, observou um trabalhador do CAI-Baixada.²⁰⁷  Mesmo quando os jovens têm acesso aos banheiros, eles estão geralmente quebrados ou bloqueados.  “Eles não dispõem de banheiros adequados”, disse a mãe de um rapaz de 17 anos do Santo Expedito.  “Os rapazes estão imundos.  Ali é tudo muito sujo, suado, úmido.”  Ao notar que estas condições facilitam a disseminação da sarna e de doenças similares, elas nos disse: “Tem um rapaz lá que tem sarna em todo lugar, nas nádegas, no pênis, nas mãos.”²⁰⁸

Ouvimos relatórios semelhantes de jovens que não tinham permissão para se banhar com freqüência. Só ouvimos falar de um centro de detenção que fornecia sabão, sendo que alguns centros não forneciam nem papel higiênico aos jovens.  “Eles não nos deixam tomar banho”, disse Dário P., 18 anos, do CAI-Baixada.²⁰⁹  Miguel L., de 21 anos, disse-nos que o Padre Severino não dava sempre o papel higiênico aos jovens; ele usava água para se limpar, mas disse-nos também que freqüentemente desligavam a água no centro de detenção.²¹⁰  Ronaldo O., 18 anos, relatou o mesmo problema de falta de papel higiênico no Santo Expedito.²¹¹  O acesso à água potável também é um problema na maioria das instalações que visitamos.

Os jovens dependem dos familiares que os visitam para trazer-lhes sabão, pasta de dente, escovas e outros artigos de higiene pessoal.  “Não temos pasta de dente”, contou-nos Carlos A., internado do Cai Baixada.  “Tenho sabão, mas é porque minha mãe me traz.”²¹²  Enrique P., detido no Santo Expedito, expressou uma queixa semelhante:  “Necessitamos de artigos de limpeza pessoal.  Só nos dão sabão.  Nada de pasta de dente.  Só temos pasta quando nossas mães nos trazem em suas visitas.”²¹³  E Marinete Laureano, diretora do Santos Dumont, identificou a necessidade de sabão e pasta de dente como uma prioridade do seu centro de detenção.²¹⁴

A epidemia de sarna

O pessoal dos centros de detenção Escola Santo Expedito, Instituto Padre Severino e Cai-Baixada nos informou que a sarna é endêmica entre a população de jovens de todos os centros.  Quando visitamos os centros e falamos com os jovens, estes se queixaram de erupções na pele e coceiras muito fortes.  Muitos destes jovens nos mostraram enormes manchas vermelhas como espinhas sobre seus braços e pernas; outros nos mostraram cascas de feridas em todo o corpo.

Apesar de não ser particularmente perigosa, a sarna é extremamente desagradável e carrega consigo um risco significativo de infecções secundárias.  Quando ela não é tratada, a sarna provoca coceira extrema e pode se espalhar por todo o corpo.  As pessoas com sarna correm o risco de contrair infecções bacterianas secundárias se coçarem as áreas afetadas.  Além disso, como a sarna pode ser transmitida por contato da pele, a omissão no tratamento dos jovens coloca o próprio pessoal do centro de detenção e seus familiares sob o risco de contrair também a doença.

Damos destaque à sarna nesta seção porque sua prevalência indica um desrespeito generalizado pelo direito dos jovens internados de contar com instalações e serviços que atendam aos padrões básicos de saúde e dignidade humana.  A lavagem freqüente das roupas pessoais e de cama, a oportunidade de banhar-se diariamente com água quente e sabonete e o oferecimento de um colchão separado a cada jovem reduziriam os riscos de contrair a sarna.  A sarna pode ser tratada com cremes facilmente disponíveis.  No entanto, todos os internados que entrevistamos nos confidenciaram que o pessoal de saúde não tratava a sarna.  “Eles não têm remédios”, disse Carlos A., um internado de 18 anos do Cai Baixada, mostrando-nos seus braços e pernas cobertos de sarna.²¹⁵ 

A sarna não é a única doença que prospera em condições não higiênicas, e a necessidade de suprimentos médicos não se limita a medicamentos para o tratamento da sarna.  “Há uma enorme falta de remédios aqui”, disse Dário P., 18 anos, do Cai Baixada.  “Faltam muitas coisas aqui.”²¹⁶  Um funcionário do centro de detenção confirmou este relato, ao dizer: “Os familiares é que têm que aviar as receitas de medicamentos de que necessitam.”²¹⁷  Ouvimos relatos semelhantes em todas as instituições que visitamos.

Quando falamos com o Dr. Sérgio Novo sobre o surto de sarna nos centros de detenção do Rio de Janeiro, ele contestou a seriedade do problema, informando-nos que tais surtos eram comuns durante os meses de inverno, junho, julho e agosto.  “Durante outras partes do ano, temos problemas com inflamações dos olhos”, disse ele, imaginamos que referindo-se à conjuntivite.²¹⁸  Não recebemos nenhuma resposta à nossa solicitação de que o estado fornecesse um tratamento médico adequado aos jovens detidos afetados pela sarna.²¹⁹

O direito ao mais alto padrão de saúde alcançável

Todos os indivíduos têm direito a gozar do mais alto padrão alcançável de saúde, direito este garantido pelo Artigo 12 do Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, e reafirmado na Convenção sobre os Direitos da Criança, na Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, e no Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos na Área de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (conhecido como o Protocolo de San Salvador).²²⁰  O estado também tem uma obrigação afirmativa de atender às necessidades básicas de saúde daqueles que detém ou aprisiona.  Como já observou o Comitê de Direitos Humanos, os estados têm uma obrigação positiva com relação a pessoas particularmente vulneráveis devido à sua situação de pessoas privadas da liberdade.”²²¹  Esta obrigação emana do direito dos indivíduos em detenção de serem tratados com humanidade e com respeito pela dignidade inerente da pessoa humana, direito este garantido pelo Artigo 10(1) do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.

As Regras da ONU para a Proteção de Jovens, “cuja intenção é estabelecer padrões mínimos aceitos pelas Nações Unidas para a proteção de jovens privados de liberdade em todas as suas formas”, recomenda as seguintes medidas, entre outras, para proteger a saúde e garantir a dignidade humana da crianças detidas ou internadas: