Background Briefing

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Tentativas Recentes de Terminar o Conflito em Cabinda

O governo de Angola e a FLEC fizeram várias tentativas ao longo dos anos para alcançar um acordo político em Cabinda. Todas falharam. Em 2002, ao mesmo tempo em que as FAA intensificavam suas operações militares em Cabinda, o governo sinalizava que poderia considerar uma solução negociada para a província. O Presidente dos Santos explicou que a estratégia do governo para Cabinda era uma abordagem “multi-disciplinar” concentrada no diálogo “com as pessoas e funcionários da região para dedicar maior atenção as questões económicas e sociais.”16

Representantes do governo se encontraram com autoridades da FLEC-FAC na França em Janeiro de 2003 e com representantes da FLEC-R no Gabão, mais tarde no mesmo ano. Esses encontros não conseguiram convencer os separatistas da sinceridade do governo, uma vez que se davam em meio ao aumento das actividades das FAA em Cabinda.17 As facções da FLEC também relutavam em depor as armas até que tivessem uma garantia mais clara do nível de autonomia que o governo estava preparado para considerar. Em Agosto de 2003, o governador da província Aníbal Rocha declarou que se faziam esforços para que o diálogo sobre o futuro de Cabinda começasse “o mais rápido possível,” e a maior parte desses esforços tem se realizado por trás dos bastidores, com pouco demonstração pública de continuação das discussões mais de uma ano depois.18 Em Setembro de 2004, os líderes da FLEC-FAC e FLEC-R anunciaram que as duas facções se uniriam e concordaram em estabelecer um comité “responsável pelo diálogo,” que incluiria representantes de todos os “movimentos de libertação, a igreja e a sociedade civil.”19

A inclusão da sociedade civil foi um avanço já que, até agora, as “discussões sobre as discussões” geralmente excluíram a sociedade civil. A criação da Associação Cívica Mpalabanda de Cabinda (ACMC), no início de 2004, e as marchas pela paz organizadas na cidade de Cabinda em Julho de 2004, tendo atraido milhares de Cabindenses, indicam que a sociedade civil parece pronta para desempenhar um papel mais actuante.20 Dentre esses actores, a Igreja Católica em Cabinda tem se manifestado mais vigorosamente em prol de uma resolução pacífica.



[16] João Gomes Porto, Occasional Paper 77-Cabinda: Notes on a soon-to-be-forgotten war, p. 15.

[17] Ibid, p. 14 e 15.

[18] Agência Angolana de Imprensa citada pela BBC Monitoring, “Cabinda governor optimistic peace talks will start soon,” 5 de Agosto, 2003.

[19] Em 6 de Setembro, o porta-voz da FLEC Joël Batila disse em uma entrevista à Rádio France Internacional que a decisão de união surgiu de uma reunião entre as duas facções e representantes da igreja e da sociedade civil que “expressaram o desejo das pessoas de Cabinda de que todos os movimentos militares operassem sob a mesma bandeira.” Batila também disse que a nova união das organizações seria liderada por Nzita Tiago da FLEC-FAC e teria António Bento Bembe da FLEC-R como secretário geral.

[20] O governo inicialmente obstruiu o processo de registro do ACMC e recusou a dar permissão para que a marcha pela paz prosseguisse. Segundo a Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas sobre os Defensores dos Direitos Humanos, Hina Jilani, o governo de Angola impõe mais restrições sobre os defensores dos direitos humanos em Cabinda do que em outras províncias. Ver aDeclaração à imprensa da Representante Especial do Secretário Geral da ONU para os Defensores dos Direitos Humanos, 22 de Agosto (em arquivo dos autores).


<<precedente  |  índice  |  seguinte>>dezembro de 2004