HRW: Defensores da Floresta: A Luta para Proteger a Amazônia Brasileira
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Desmatamento, 1997-2018
Floresta
Amazônia Legal
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Defensores
da Floresta

A Luta para
Proteger a Amazônia Brasileira

Por César Muñoz
Fotos por Brent Stirton/Getty Images

Um homem atlético, com quarenta e poucos anos, segue um caminho a pé na margem oriental da floresta amazônica no Brasil. É uma manhã de junho, o começo da estação seca, mas o ar está pesado com a umidade e absorto com o cheiro de folhas apodrecendo e do frescor da vegetação crescendo, como um aroma de chá. O homem para e olha a sua volta, faz um som de pássaro. Atrás, outros gorjeios respondem.

Logo chegam outros homens vestindo camisetas descoloridas com uma variedade de propagandas. Eles andam discretamente sobre o chão coberto de folhas secas, alguns usando galochas, outros com perneiras contra picadas de cobra.

Eles não conversam. Estão alertas.

Esses homens procuram pelos sinais que denunciam o maior predador em sua floresta: rastros de pneus, pontes de madeira, ramais abertos na mata para dar lugar aos caminhões e o som penetrante e voraz das motosserras.

Estamos na área mais remota da Terra Indígena Araribóia, o lar de 12.000 indígenas Tenetehara, além de cerca de 80 Awá que vivem de forma isolada, no estado do Maranhão.

Os homens se autodenominam Wazayzar, que significa “guardião da cultura”. O que eles “guardam” é a floresta. Para eles, contudo, cultura e floresta são a mesma coisa.

Os povos Ka’apor e Pycop Catiji e os Tenetehara que vivem na Terra Indígena Caru, no estado do Maranhão, criaram patrulhas similares de “guardiões da floresta”.

Eles monitoram o território para detectar extração ilegal de madeira e denunciá-la às autoridades.


Eles estão empenhados em uma luta desigual, defendendo a maior floresta tropical do mundo contra redes criminosas que cooptam, intimidam, ameaçam e, em alguns casos, matam aqueles que se colocam no caminho entre seus tratores e a madeira.

Os guardiões da floresta estão cientes de que o patrulhamento os coloca em risco, mas não veem outra alternativa. " “Não deveríamos fazer isso, [isso] é competência do governo federal e estadual, mas como eles não fazem, hoje quem faz somos nós”, , disse-me Iracadju Ka'apor, um cacique Ka'apor.

O resultado desta luta é imperioso para o Brasil e para o planeta. A Amazônia absorve e armazena grandes quantidades de dióxido de carbono, o principal gás responsável pelo aquecimento da Terra. A destruição da floresta o libera de volta para a atmosfera, impulsionando o já perigoso aquecimento global.

Incendiando a floresta

Os incêndios que estão devastando a Amazônia são o resultado de desmatamento.

Gabriel Zacharias, chefe do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Ibama, a principal agência ambiental do Brasil, me explicou como acontece: os madeireiros derrubam as árvores de maior valor criando pequenas clareiras na floresta. “É como cupim”, disse Alexandre Soares, procurador federal no estado do Maranhão.

Depois eles cortam o restante da vegetação e a deixam secar no chão. Quando a estação seca chega em junho, ateiam fogo na área.

Eles mantêm a terra, na maioria das vezes, para a criação de gado, e em alguns locais para cultivos, ou então a vendem com títulos forjados.

A área desmatada na Amazônia quase dobrou entre janeiro e agosto de 2019, em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo dados oficiais preliminares. Em agosto, havia 30.000 locais com incêndios ativos, o maior número desde 2010.

Jair Bolsonaro se tornou presidente do Brasil em 1º de janeiro de 2019 prometendo expandir o agronegócio e a mineração na Amazônia. Seu governo cortou o orçamento para combater incêndios florestais em mais de 30 por cento. Quando imagens de satélite mostrando manchas vermelhas se espalhando pela Amazônia chegaram às manchetes em todo o mundo, ele acusou organizações não-governamentais de provocarem as queimadas. Somente após multinacionais brasileiras reclamarem que a resposta do governo aos incêndios estava prejudicando a imagem do país, o presidente Bolsonaro convocou as forças armadas para combatê-los.

Contudo, ele tem feito muito pouco para desmantelar as redes criminosas por trás desses incêndios e por trás da violência contra os defensores da floresta.


Histórias de Coragem

Durante quase dois anos, coletei dezenas de histórias de bravura e tragédia na Amazônia brasileira.

Jaciane Guajajara e Graça Guajajara lembram-se do pai Tomé Guajajara, assassinado em 2007 por madeireiros que invadiram sua aldeia para recuperar um caminhão de madeira apreendido por indígenas dentro da Terra Indígena Araribóia. Passados doze anos, não houve julgamento.

Durante a última década, mais de 300 pessoas morreram em conflitos pelo uso da terra e de recursos naturais nos estados da região amazônica, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), organismo ligado à Igreja Católica e com escritórios em todos os estados brasileiros. A CPT é a única organização no Brasil que coleta esses dados. Nem mesmo as autoridades federais ou estaduais mantêm um registro. Muitas das vítimas foram assassinadas por pessoas envolvidas com o desmatamento ilegal, acredita a CPT.

Eu entrevistei mais de 170 pessoas para descobrir as histórias por trás desses números. Muitas delas – parentes das vítimas, testemunhas, ativistas e servidores públicos – estão sob ameaças de criminosos que se beneficiam do desmatamento.

Uma delas é Osvalinda Pereira, de 50 anos, uma pequena agricultora que abre um sorriso ao descrever os abacaxis, abacates e bananas que ela e seu marido, Daniel Pereira, de 47, costumavam cultivar em seu lote no assentamento Areia, no Pará. Seu sorriso desaparece rapidamente quando se lembra de como precisaram fugir.


Osvalinda não se propôs inicialmente a defender a floresta. Em 2010, fundou uma associação de mulheres e conseguiu apoio do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), uma ONG brasileira, para que ela e seus vizinhos desenvolvessem práticas agrícolas orgânicas sustentáveis. Mas os madeireiros que usavam as estradas de terra do assentamento para acessar áreas protegidas de florestas encararam como uma ameaça.

Esses madeireiros vinham progressivamente invadindo lotes destinados a pequenos agricultores no Areia, segundo um relatório interno de 2013 do INCRA, autarquia responsável pelo assentamento. E, no entanto, o INCRA não fez nada para retomar a terra. O ISA – Instituto Socioambiental, uma ONG ambiental brasileira, estima que os madeireiros operando no Areia extraíram ilegalmente 23.000 metros cúbicos de madeira da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, apenas em 2017, que uma vez processada teriam um valor de 208 milhões de reais.

A rede criminosa operando no Areia é um exemplo do que os agentes do Ibama chamam de “Máfias do Ipê”, referindo-se à árvore do ipê, cuja madeira está entre as mais valiosas. Essas redes coordenam a extração, o processamento e a venda da madeira em grande escala, a invasão ilegal de terras e, em alguns casos, a mineração ilegal.

A rede criminosa no Areia emprega homens armados para proteger suas atividades, intimidar e matar aqueles que as obstruem, contaram-me moradores. “Eles agem em grupos organizados armados, é uma milícia dentro ali [do assentamento]”, disse Daniel Pereira.

Desde que o casal fez o projeto com o IPAM, os madeireiros começaram a ameaçá-lo. O casal eventualmente buscou ajuda das autoridades e denunciou a exploração ilegal de madeira. "Eu disse aos madeireiros que, caso eu fosse assassinada, todos saberiam que eles seriam os responsáveis, porque eu tinha denunciado seus nomes", contou Osvalinda. O casal acredita que falar publicamente sobre o caso lhes oferece alguma proteção e, por isso, quer que seus nomes verdadeiros sejam usados.

Porém, a publicidade não impediu as ameaças.

Em 2018, alguém simulou covas em seu quintal, com montes de terra e cruzes no topo. "Eu senti que Daniel e eu já estávamos enterrados ali", disse Osvalinda Pereira. Eles fugiram de sua casa e de seu estado. Agora só desejam voltar para seus abacates e abacaxis.

No Maranhão, onde a Amazônia se transforma no cerrado, três quartos da floresta tropical original já desapareceram. A maior parte do que resta fica em territórios indígenas, uma reserva federal e outras áreas protegidas.

Cidades vinculadas à exploração madeireira as rodeiam.

Na Terra Indígena Governador, por exemplo, uma cerca de arame farpado marca a fronteira entre fazendas de gado, desprovidas de árvores, e a floresta onde mora o povo Pyhcop Catiji.

Cerca de cinco quilômetros fora da Terra Indígena Governador, nos arredores da cidade de Amarante do Maranhão, encontrei duas serrarias, conectadas à rede de energia elétrica da cidade. Uma delas estava ao ar livre, sem esconder-se atrás de cercas ou árvores, a algumas centenas de metros de uma estrada principal.

Levei fotografias das serrarias à delegacia, onde um policial civil confirmou que eram ilegais. Mas não anotou sua localização nem pediu cópias das imagens. "Mostre-as para a polícia militar", disse ele, e voltou a sua pilha de papéis. Encaminhei a localização e as fotografias duas vezes à polícia e ao Ministério Público federais, e relatei a um policial federal por telefone, mas nunca responderam.

"Nos sentimos encurralados", disse Eýy Cy, cacique de 31 anos de Governador, uma aldeia com casas de tijolos e de madeira e palha que dá nome à terra indígena.

Ao longo de alguns quilômetros de uma estrada de terra que vai das fazendas até Governador, avistei cinco ramais abertos por madeireiros com seus tratores para derrubar ilegalmente as árvores da terra indígena. Um dos ramais levava a uma área onde os madeireiros haviam cortado vários ipês.

“[Sinto] uma dor no coração [quando vejo], porque nós, o povo Pycop Catiji, acreditamos que há uma vida depois da morte. Ou seja, que os nossos espíritos se transformam em árvore, se transformam em animais”, disse Eýy Cy. "Fazemos parte da floresta."

Os povos indígenas no Maranhão dependem da floresta para obter frutas, peixes e animais; materiais de construção, medicamentos naturais e materiais para artesanato.

A floresta também provê pigmentos de tinta para pintura corporal; e matéria-prima para instrumentos musicais que eles usam em rituais.

Mais do que uma fonte de materiais, a floresta é a essência de sua própria cultura; canções, danças e cerimônias falam da natureza e do seu lugar nela, tanto agora como na vida após a morte.

Enquanto o desmatamento na Amazônia começou a subir desde 2012, o Brasil reduziu o orçamento e a equipe de seus órgãos ambientais federais. Em 2018, o Ibama tinha apenas nove fiscais em campo para monitorar todos os tipos de crimes ambientais – não apenas o desmatamento – em todo o Maranhão, um estado maior que a Itália, me disse o superintendente.

O enfraquecimento da fiscalização ambiental levou os povos indígenas a intensificarem suas atividades para proteção da floresta, mas assim como qualquer outra pessoa denunciando a exploração ilegal de madeira, isso os colocou em maior risco. Esse perigo é agravado por um longo histórico de impunidade.

Dentre os mais de 300 assassinatos nos estados da região amazônica na última década documentados pela Comissão Pastoral da Terra, apenas 14 foram levados a julgamento. A violência continua "porque ninguém é punido", disse Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão.

Perguntei a policiais e aos promotores estaduais e procuradores federais na região por que os assassinos raramente são responsabilizados. Eles geralmente respondiam que os crimes ocorrem em locais remotos. No entanto, encontrei falhas graves nas investigações de assassinatos ocorridos em centros urbanos. Eusebio Ka’apor, um líder indígena que contribuiu para a criação dos guardiões da floresta do povo Ka'apor, morreu no hospital em uma cidade com uma delegacia após ser baleado em 2015. Mesmo assim, nenhuma autópsia foi realizada. Davi Mulato Gavião foi assassinado na praça de uma cidade, a menos de um quilômetro da delegacia de polícia, em 2018; no entanto, os investigadores levaram mais de 30 horas para visitar a cena do crime, segundo a própria polícia me disse.

Também descobri que quando o assassinato atrai a atenção da imprensa nacional, é muito maior a probabilidade de investigações policiais levarem a denúncias criminais, mesmo quando ocorre em locais remotos. Isso mostra que é possível fazer investigações adequadas.


Políticas Anti-Ambientais de Bolsonaro

Jair Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil com uma plataforma de “lei e ordem”. Sua visão de “lei e ordem”, contudo, parece não se aplicar às redes criminosas responsáveis por grande parte da destruição da Amazônia e pelas ameaças e violência contra defensores da floresta. Pelo contrário, Bolsonaro instruiu agentes ambientais para que parassem de destruir equipamento de madeireiros, uma competência legal fundamental para combater efetivamente a extração ilegal de madeira e preservar a segurança dos agentes.

Ele tem criticado agências ambientais — as quais descreve como “indústrias da multa” —, organizações da sociedade civil que defendem o meio ambiente e os direitos dos povos indígenas, e países europeus, os quais acusa de promover a preservação da Amazônia com a finalidade de explorar as riquezas em seu favor no futuro. "O Brasil é como uma virgem que todo tarado de fora quer", Bolsonaro declarou.

Madeireiros parecem ter escutado sua mensagem em alto e bom som. Em julho de 2019, incendiários queimaram duas pontes e um caminhão de combustível para operações de combate à exploração ilegal de madeira em dois estados. Procuradores federaise promotores estaduais me disseram que têm recebido cada vez mais denúncias de ameaças contra defensores da floresta. Os madeireiros “acreditam que poderão fazer o que quiserem” com Bolsonaro no poder, me disse um funcionário do alto escalão do Ibama que solicitou o anonimato. "Acreditam que o Ibama não poderá impor multas ou destruir seus equipamentos".

De fato, o número de multas do Ibama relacionadas ao desmatamento nos estados da região amazônica caiu 42 por cento durante os primeiros oito meses de mandato do presidente Bolsonaro, em comparação com o mesmo período de 2018.

O INPE, a agência federal de pesquisa espacial que publica dados oficiais de desmatamento no Brasil, alertou em julho sobre a escalada da destruição da região amazônica. O presidente Bolsonaro o acusou de mentir e exonerou seu diretor.

Uma Luta Coletiva

Para contribuir na mitigação da mudança climática, o Brasil se comprometeu a eliminar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030. Enquanto não frear as redes criminosas que impulsionam esse desmatamento, o Brasil não conseguirá cumprir sua promessa.

O uso das forças armadas para apagar os incêndios não resolve o problema que está por trás. O que é necessário é um plano de ação do governo para desmantelar as redes criminosas que operam com quase total impunidade na Amazônia, ameaçando e atacando os defensores da floresta que tentam detê-las.

As instituições democráticas do Brasil – incluindo o poder judiciário, o Congresso, ministérios públicos, defensores públicos e governadores –, a sociedade civil, bem como a comunidade internacional, deveriam pressionar o governo para que defenda a lei, tanto ambiental como criminal, na Amazônia. E deveriam apoiar os povos indígenas, pequenos agricultores e agentes ambientais que arriscam suas vidas para salvar as riquezas naturais do país.



Gravações da Human Rights Watch, imagens adicionais da Getty Images.


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