- Visão Geral
- Acontecimentos na área do Direitos Humanos
- O Direito de Monitorar
- O Papel da Comunidade Internacional
- Brasil
Relatório Global 1998
Human Rights Watch/Americas
(Divisão das Américas)
O Direito de Monitorar
Defensores dos direitos humanos continuam a enfrentar ameaças, assédio, e violência física em vários
países da América Latina. Em muitos casos, os governos falharam em tomar as medidas para apurar,
processar e punir os responsáveis. Na Colômbia, ativistas dos direitos humanos continuam sendo
executados. Mario Calderón e Elsa Alvarado do Centro para Pesquisa e Educação Popular (Centro de
Investigación y Educación Popular, CINEP) foram assassinados, em seus apartamentos em Bogotá, por
homens armados e encapuzados, aparentemente em retaliação aos seus trabalhos nos direitos humanos. O
pai da Elsa também foi morto e sua mãe seriamente ferida no mesmo incidente. Em 28 de setembro,
autoridades prenderam cinco pessoas que poderiam ter feito parte do assassinato. Dentre os ativistas dos
direitos humanos mortos por homens armados não-identificados na Colômbia, aparentemente em retaliação
a suas atuações pelo seus trabalhos, estão Nazareno de Jesús Rivera do Comitê de Direitos Humanos de
Segovia, Margarita Guzmán, ex-colega que insistiu na investigação do caso, e Víctor Julio Garzón, membro
do quase extinto Comitê Cívico de Direitos Humanos de Meta. Um terceiro membro do Comitê de Direitos
Humanos de Segovia, Jaime Ortiz Londoño, foi forçosamente desaparecido. Vários outros ativistas foram
forçados a deixar o país por ameaças de morte. Em 26 de outubro, o grupo guerrilheiro conhecido como
Exército de Libertação Nacional (Ejército de Liberación Nacional, ELN) seqüestrou dois observadores da
Organização dos Estados Americanos numa tentativa de frustrar as eleições municipais. A guerrilha libertou
os observadores depois de mais de uma semana.
Em Cuba, onde a fiscalização das políticas governamentais de direitos humanos viola numerosas provisões do código penal restringindo a livre expressão e associação, aqueles que tentaram defender os direitos humanos enfrentaram assédios e processos. Em 15 de julho, autoridades detiveram o advogado de direitos humanos, René Gómez Manzano, e outros três dissidentes destacados. Neste momento, os quatro líderes continuam em prisão enfrentando possível julgamento por propaganda inimiga.
O ativista de direitos humanos, Francisco Soberón, líder da Associação Pró-Direitos Humanos (Asociación Pro-Derechos Humanos, APRODEH), enfrentou insistentes ameaças de morte anônimas aparentemente em retaliação ao trabalho da APRODEH na defesa de um juiz respeitável enquadrados em processos legais arbitrários e um policial delator também perseguido.
Na Bolívia, agentes da polícia nacional prenderam Waldo Albarracín, presidente da Assembléia Permanente de Direitos Humanos (Asamblea Permanente de Derechos Humanos, APDH), em 25 de janeiro, e supostamente torturaram-no por mais de três horas. Os policiais, segundo denúncias, espancaram Albarracín por todo seu corpo, incluindo sua genitália, sujeitaram-no a ameaças de morte e quase asfixia. Waldo Albarracín foi mais tarde hospitalizado com ferimentos graves.
Grupos de direitos humanos ligados a igrejas no México continuaram sofrendo ataques. Padre Camilo Daniel, fundador da Comissão de Solidariedade e Defesa dos Direitos Humanos (Comisión de Solidaridad y Defesa de los Derechos Humanos, COSYDDHAC) de Chihuahua, e sua secretária foram ameaçados de morte em janeiro. Em 15 de fevereiro, homens armados prepararam emboscada para um grupo de investigadores do Centro de Direitos Humanos Fray Bartolomé de las Casas na cidade de Sabanilla, Chiapas, ferindo José Montero no braço. Ainda na província dos Chiapas, agressores tentaram em vão atiçar fogo nos escritórios da Coordenadoria de Organizações Não-governamentais pela Paz (Coordinadora de Organismos No Gubernamentales por la Paz, CONPAZ).
Na Venezuela, membros do Departamento de Direitos Humanos do Vicariato em Puerto Ayacucho, estado do Amazonas, foram alvos de ataques pelos seus trabalhos em prol dos índios da Amazônia. Depois das críticas inflamadas ao Departamento por políticos locais e membros do governo regional, dois veículos do departamento foram estragados com ácido.
Em novembro, a Human Rights Watch condecorou Carlos Rodríguez Mejía, distinto advogado dos direitos humanos da Comissão Colômbiana de Juristas (Comisión Colombiana de Juristas, CCJ) de Bogotá, em celebração anual que homenageia os ativistas dos direitos humanos por todo o mundo. Carlos Rodríguez é membro fundador da CCJ, um dos mais efetivos grupos de defesa dos direitos humanos da Colômbia. Foi principalmente através dos esforços de Carlos Rodríguez que as Nações Unidas concordaram em estabelecer um escritório especial do seu alto Comissionado pelos Direitos Humanos em Bogotá para assim pressionar o governo à proteger os direitos fundamentais.
