AGRADECIMENTOSEste informe foi escrito por Michael Bochenek, Fernando Delgado, Stephen Hanmer e Helena Romanach. Michael Bochenek é advogado da Divisão de Direitos da Criança da Human Rights Watch. Fernando Delgado tem diploma A.B. de 2004 da Princeton University e foi designado como Fellow “Henry Richardson Labouisse” ‘26 da Human Rights Watch no Rio de Janeiro, para o período de 2004 a 2005. Stephen Hanmer está no terceiro ano do curso de direito e assistência social da Columbia University. Helena Romanach é advogada brasileira e tem diploma LL.M. de 2004 da Escola de Direito da New York University. Bochenek e Hanmer realizaram uma investigação de campo de duas semanas a partir do trabalho preparatório de oito semanas realizado por Hanmer no Rio de Janeiro. Romanach realizou pesquisas adicionais a partir de Nova York e Delgado fez pesquisa adicional no Rio de Janeiro após a conclusão da investigação de campo. Lois Whitman, diretora executiva da Divisão de Direitos das Crianças; Sahr MuhammedAlly, Fellow “Alan R. Finberg” da Divisão de Direitos das Crianças; Wilder Tayler, diretor legal e de políticas da Human Rights Watch; e Iain Levine, diretor de programas da Human Rights Watch, revisaram o relatório. Joanne Mariner, diretora assistente da Divisão das Américas, Jamie Fellner, diretora do Programa dos Estados Unidos, e Sandra Carvalho, coordenadora da Justiça Global, também revisaram e comentaram o manuscrito. John Emerson preparou os mapas. Fitzroy Hepkins, Andrea Holley, Veronica Matushaj e Dana Sommers deram assistência de produção. Reginaldo Alcantara traduziu o relatório do inglês ao português. A Human Rights Watch agradece a várias organizações não governamentais e outros indivíduos que nos ajudaram gentilmente durante nossa pesquisa de campo, entre eles Luke Dowdney, coordenador do Programa de Crianças e Jovens em Violência Armada Organizada da organização Viva Rio; Rubem César Fernandes, diretor executivo da Viva Rio; Pedro Pereira, advogado do Centro de Defesa Dom Luciano Mendes; e Karyna Sposato, diretora executiva do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento dos Delinqüentes (ILANUD). Também queremos agradecer às autoridades federais e estaduais que concordaram em dar seu depoimento para este informe e que facilitaram o acesso aos centros de detenção juvenil, inclusive o Dr. Guaraci de Campos Vianna, juiz chefe da 2a. Vara da Infância e Juventude, Rio de Janeiro; Dr. Sérgio Novo, diretor geral do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas, Rio de Janeiro; Dr. Nilmário Miranda, ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Brasília; Dr. João Luiz Duboc Pinaud, ex-secretário de estado para os direitos humanos, Estado do Rio de Janeiro; Dra. Regiane Cristina Dias Pinto e Dra. Clisange Ferreira Gonçalves, promotoras públicas, 4o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude; Sidney Telles da Silva, ex-diretor geral do DEGASE; Dra. Simone Moreira da Souza e o pessoal da defensoria pública do Rio de Janeiro; e os membros do ASDEGASE, sindicato que representa alguns dos monitores dos centros de detenção juvenil do Rio de Janeiro. Finalmente, queremos agradecer aos muitos jovens e pais que entrevistamos, cujos nomes foram mudados neste informe para proteger sua privacidade. A Human Rights Watch agradece penhoradamente o apoio generoso da Malcolm Hewitt Foundation, da Independence Foundation e da Oak Foundation, e da comunidade de indivíduos que dão apoio ao trabalho da Human Rights Watch na defesa das crianças. Relatórios anteriores da Human Rights Watch sobre o Brasil Confinamento Cruel: Abusos Contra Crianças Detidas no Norte do Brasil, 2003 O Brasil Atrás das Grades, 1998 Brutalidade Policial Urbana no Brasil, 1997 Violência para Lutar contra a Violência: Abuso dos Direitos Humanos e Criminalidade no Rio de Janeiro, 1996 Justiça Final: Homicídios de Adolescentes no Brasil pela Polícia e Esquadrão da Morte , 1994 Violência Contra os Índios Macuxi e Wapixana em Raposa Serra do Sol e Norte da Roraima de 1988 a 1994, 1994 Reavaliação da Situação de Trabalhos Forçados no Brasil: Investigações no Local Mostram que a Prática Continua, 1993 Matanças da Candelária e Vigário Geral: A Urgente Necessidade de Policiar a Polícia Brasileira, 1993 Violência Policial Urbana no Brasil: Tortura e Assassinatos pela Polícia em São Paulo e Rio de Janeiro Depois de 5 Anos, 1993 A Luta pela Terra no Brasil: A Violência Rural Continua, 1992 Injustiça Criminal: Violência Contra Mulheres no Brasil, 1991 Violência Rural no Brasil, 1991 “Trabalho Forçado no Brasil,” Notícias da Americas Watch, 1990 Abuso Policial no Brasil: Execuções Sumárias e Tortura em São Paulo e Rio de Janeiro, 1987 Relatórios anteriores da Human Rights Watch sobre justiça juvenil e condições de contenção de crianças Confinamento Cruel: Abusos Contra Crianças Detidas no Norte do Brasil, 2003 Culpados por Serem Crianças: Abuso pela Polícia Egípcia de Crianças que Necessitam de Proteção, 2003 Um Assunto Que Não é Menor: Crianças nas Cadeias de Maryland, 1999 “Filhos de Ninguém”: Crianças Jamaicanas no Xadrez e em Instituições Governamentais, 1999 Rumo à Prisão: Negação da Justiça Juvenil no Paquistão, 1999 Injustiça Juvenil: Abuso Policial e Detenção de Crianças de Rua no Quênia, 1997 Crianças Esquecidas da Guatemala: Violência Policial e Detenção Arbitrária, 1997 Cadeias nas Alturas: Crianças Confinadas no Colorado, 1997 Crianças da Bulgária: Violência Policial e Confinamento Arbitrário, 1996 Capital Moderna dos Direitos Humanos? Abusos no Estado da Georgia, 1996 Abuso Policial e Assassinatos de Crianças de Rua na Índia, 1996 Crianças Confinadas na Louisiana, 1995 Justiça Final: Homicídios de Adolescentes no Brasil pela Polícia e Esquadrão da Morte , 1994 Jamaica: Crianças Detidas Incorretamente em Cadeias da Polícia, 1994 Crianças da Irlanda do Norte: Abusos pelas Forças de Segurança e Paramilitares, 1992 Nada de Novo: Tortura de Crianças na Turquia, 1992
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