Colombia/Venezuela: Armed Groups Control Lives at Border

Killings, Forced Labor, Child Recruitment

 (Bogotá) – Grupos armados utilizam violência brutal para controlar a vida cotidiana das pessoas na província de Arauca, no leste da Colômbia, e no estado venezuelano de Apure, afirmou a Human Rights Watch em um relatório hoje.

O relatório de 64 páginas, “‘As Guerrilhas São a Polícia’: Controle Social e Abusos por Grupos Armados na Província Colombiana de Arauca e no Estado Venezuelano de Apure”, documenta violações por parte do Exército de Libertação Nacional (ELN), das Forças Patrióticas de Libertação Nacional ( FPLN) e de um grupo que emergiu da desmobilização das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). Abusos, incluindo execuções, trabalho forçado, recrutamento de crianças e estupro são frequentemente cometidos como parte da estratégia dos grupos para controlar a vida social, política e econômica em Arauca e Apure. A impunidade por tais abusos é a regra.

“Os moradores de Arauca e Apure vivem com medo, pois os grupos armados recrutam seus filhos e impõem suas próprias regras, ameaçam os moradores e punem aqueles que desobedecem, mesmo com execuções ou meses de trabalho forçado nos campos”, disse José Miguel Vivanco, diretor da divisão de Américas da Human Rights Watch. "Os grupos operam com impunidade quase absoluta nos dois lados da fronteira, especialmente na Venezuela, onde por vezes atuam em conjunto com forças de segurança e autoridades locais".

A Human Rights Watch visitou Arauca em agosto de 2019 e entrevistou 105 pessoas, incluindo líderes comunitários, vítimas de abusos e seus parentes, membros de organizações humanitárias, autoridades de direitos humanos, funcionários do sistema de justiça e jornalistas. A Human Rights Watch também enviou solicitações de informações às autoridades colombianas e venezuelanas e consultou uma variedade de fontes e documentos.

A Human Rights Watch descobriu que grupos armados nos dois países estabeleceram uma ampla gama de regras geralmente impostas por governos, e que os grupos impõem o respeito a essas regras de forma brutal, incluindo com toque de recolher; proibições de estupro, roubo e execuções; e regulamentos que regem as atividades diárias, como pesca, pagamento de dívidas e horários de fechamento de bares. Em algumas áreas, os grupos proíbem o uso de capacete de motocicleta para que os membros do grupo armado possam ver o rosto de quem passa pela região. Os grupos normalmente extorquem dinheiro de praticamente qualquer pessoa que exerça uma atividade econômica.

Os grupos cometeram execuções ilegais em Arauca, incluindo defensores de direitos humanos e líderes comunitários. Em 2015, quando as FARC declararam um cessar-fogo para avançar as negociações de paz com o governo colombiano, as autoridades registraram 96 homicídios em Arauca. Os homicídios aumentaram, chegando a 161 entre janeiro e final de novembro de 2019. Grupos armados são responsáveis ​​pela maioria dessas execuções.

A Human Rights Watch também recebeu relatos críveis de assassinatos por grupos armados em Apure, mas as autoridades venezuelanas não divulgaram estatísticas abrangentes e confiáveis.

Pelo menos 16 corpos de civis encontrados em Arauca em 2019 continham pedaços de papel rabiscado acusando as vítimas de "informantes", "estupradores", "traficantes de drogas" ou "ladrões". Alguns foram assinados pelo grupo dissidente das FARC que opera na região.

Grupos armados em Arauca e Apure também punem os residentes com trabalho forçado, às vezes exigindo que trabalhem por meses sem remuneração, cultivando, limpando estradas ou cozinhando nos acampamentos dos grupos armados, em geral na Venezuela.

"Aqui ou você faz o que eles dizem, ou você morre", disse uma moradora que fugiu de sua cidade depois de ser ameaçada por grupos armados. "As regras são ... você não pode falar com o exército; você não pode sair de casa tarde da noite ... Se não cumprirmos as regras, a pena é a morte."

Cerca de 44.000 venezuelanos vivem em Arauca. A maioria chegou desde 2015, fugindo da crise humanitária, política e econômica que assola a Venezuela. Os venezuelanos em Arauca frequentemente vivem em condições econômicas precárias, dormindo na rua ou formando ocupações improvisadas. Milhares também partiram a pé da região de fronteira, muitas vezes desconhecendo os perigos ao longo do caminho, incluindo os grupos armados predadores.

Venezuelanos também tem sofrido abusos que não estão diretamente ligados aos grupos armados. Há relatos críveis ​​de que mulheres são traficadas, exploradas sexualmente e coagidas a se prostituir. Em alguns casos, quando chegam a um bordel em Arauca, seus documentos são retidos e elas recebem roupas, alimentos e “moradias”, coisas pelas quais devem pagar com sexo.

Os venezuelanos também enfrentam xenofobia em Arauca e são frequentemente culpados por crimes pelos moradores.

As autoridades colombianas tentaram enfraquecer os grupos armados, mas a impunidade por abusos graves continua sendo a norma e a proteção à moradores é limitada. Em setembro, o Gabinete do Procurador-Geral da Colômbia havia garantido condenações em apenas oito casos de execuções cometidas em Arauca, desde 2017, dentre os mais de 400 casos sob investigação. Nenhuma das condenações foi de membros de grupos armados. O governo também não condenou membros de grupos armados por outros crimes, como estupro, ameaças, extorsão, recrutamento de crianças, deslocamento forçado ou o crime de “desaparecimento forçado” desde 2017.

Grupos armados parecem se sentir ainda mais livres para operar na Venezuela. Grupos sequestraram pessoas em Arauca e as levaram para seus campos na Venezuela. Em Apure, moradores, líderes comunitários, jornalistas e trabalhadores humanitários disseram que, pelo menos em alguns casos, grupos armados agem em conluio com as forças de segurança venezuelanas e autoridades locais.

Os resultados da investigação da Human Rights Watch sugerem que é improvável que a situação em Arauca melhore se o governo colombiano continuar a enviar as militares para lá , sem simultaneamente fortalecer o sistema de justiça, melhorar a proteção da população e garantir acesso adequado a oportunidades econômicas e educacionais, bem como a serviços públicos. Do mesmo modo, os programas de desenvolvimento local – especialmente aqueles relacionados ao fortalecimento do judiciário, à proteção de ativistas comunitários e ao fornecimento de oportunidades econômicas e educacionais – poderiam ajudar a diminuir o poder dos grupos armados e impedir novos abusos de direitos humanos em Arauca.

Uma missão de investigação das Nações Unidas, criada em setembro de 2019 para investigar atrocidades na Venezuela, deveria investigar os abusos cometidos por grupos armados na Venezuela que acontecem com a tolerância ou conivência das forças de segurança.

"O aumento da pressão internacional sobre o regime de Maduro continua sendo fundamental para evitar abusos e garantir a responsabilização por violações na Venezuela", afirmou José Miguel Vivanco. "Os governos nas Américas e na Europa devem impor sanções dirigidas, como o congelamentos de bens e proibições de viagens às altas autoridades venezuelanas cúmplices de abusos cometidos por grupos armados no território venezuelano".

Casos selecionados de “‘As Guerrilhas São a Polícia’”

Em 27 de abril de 2018, homens armados sequestraram María del Carmen Moreno Páez em sua fazenda na zona rural de Arauquita, na Colômbia, segundo relatos de dois parentes à Human Rights Watch. Os sequestradores enviaram à família vídeos e fotos de María del Carmen com os olhos vendados e depois exigiram dinheiro, mas a executaram horas depois de sequestrá-la. Os bombeiros encontraram seu corpo cinco dias depois. Em seguida, um vídeo apareceu nas mídias sociais, mostrando dois homens, com as mãos amarradas e correntes no pescoço, que confessaram o sequestro e assassinato de María del Carmen. Mais tarde naquele dia, os corpos dos dois homens foram encontrados com uma nota: “Esses são os autores do sequestro e assassinato de María.… Estamos fazendo justiça. FARC-EP. O exército do povo."

Um dia, Lina e Natalia (pseudônimos), ambas com 15 anos, tomaram um ônibus para casa depois da escola, na zona rural de Arauca, em abril de 2019. Quando desceram do ônibus, os membros do ELN convenceram as meninas a irem a um acampamento do grupo para se tornarem combatentes. A mãe de Lina foi ao acampamento assim que soube, acompanhada por outro líder da comunidade. Ela foi capaz de convencer o comandante a liberar sua filha, mas não Natalia. O comandante afirmou que se Lina voltasse às guerrilhas, ela ficaria ali o resto da vida. Segundo oficiais do governo que conversaram com Lina, membros da guerrilha perguntaram às duas meninas se elas eram virgens e tiraram fotos delas em suas roupas íntimas. Depois disso, Lina e sua mãe fugiram de Arauca.

Miguel Escobar (pseudônimo), um venezuelano de 31 anos, disse à Human Rights Watch que em maio de 2019 foi convocado para um campo de dissidentes das FARC na Venezuela para falar com "Jerónimo", o comandante. A esposa de Miguel Escobar havia dito ao grupo que ele a maltratava, disse ele. Escobar disse que, após uma breve discussão com "Jerónimo", ele foi forçado a trabalhar sem remuneração como cozinheiro no campo de dissidentes junto a outros dois civis que foram submetidos ao mesmo tratamento, segundo Escobar. Depois de dois meses, um comandante disse que planejava mantê-lo lá por dois anos. Escobar escapou pouco depois.

Rafael Ortíz (pseudônimo), 20 anos, trabalhava com uma organização comunitária local em Arauca. No início de 2019, dissidentes das FARC ligaram para ele, dizendo que ele seria responsabilizado se algum membro de sua organização comunitária saísse da linha. Mais tarde, os membros do ELN o levaram à força a um vilarejo na zona rural de Arauca, disse ele, onde um comandante ofereceu 700.000 pesos colombianos (cerca de R$ 900) por cada criança de 12 anos ou mais que ele recrutasse para o grupo. Quando ele rejeitou a oferta, o comandante disse que ele teria que "enfrentar as consequências". Rafael Ortíz saiu da reunião e imediatamente fugiu de Arauca.