O Conselho de Segurança da ONU realiza uma reunião em 20 de novembro de 2019, na sede das Nações Unidas, em Nova York. 

 

© 2019 AP Photo/Mary Altaffer

Pelo segundo ano consecutivo, os Estados Unidos impediram o Conselho de Segurança das Nações Unidas de examinar o chocante histórico de direitos humanos da Coreia do Norte, enviando uma mensagem clara a Pyongyang e outros governos abusivos de que os EUA estão dispostos a ignorar violações de direitos.

A reunião especial do Conselho de Segurança deveria acontecer hoje, coincidindo com o Dia dos Direitos Humanos. No início deste mês, parecia que o Conselho tinha o número mínimo de votos de membros – nove, incluindo os EUA – para que ela fosse realizada. Mas, em 6 de dezembro, a embaixadora dos EUA na ONU, Kelly Craft, disse a repórteres que sua delegação ainda não havia decidido se iriam adiante com a reunião.

Segundo a revista Foreign Policy, a mudança de planos foi uma tentativa do presidente norte-americano Donald Trump de preservar os esforços para convencer Pyongyang a abandonar as armas nucleares, antes das eleições presidenciais nos EUA no próximo ano.

A medida sinaliza que o governo Trump não considera as violações de direitos humanos na Coreia do Norte um assunto importante.

O Conselho planeja realizar outra reunião sobre a Coreia do Norte ainda esta semana, com foco na proliferação de armas no país. Embora seja possível que algumas delegações façam referência ao histórico de direitos humanos de Pyongyang em seus discursos, isso não substitui uma reunião dedicada ao tema.

A Coreia do Norte sempre odiou as reuniões anuais do Conselho de Segurança, focadas no uso generalizado de detenções arbitrárias, fome forçada, tortura, execuções sumárias, violência sexual e outros crimes contra o povo norte-coreano. No ano passado, o representante da Coreia do Norte na ONU se referiu às reuniões, realizadas anualmente entre 2014 e 2017, como uma tentativa de "estimular o confronto".

O recado parece ter sido recebido, já que o Conselho decidiu não realizar a reunião no ano passado. Essa decisão enviou uma mensagem aos líderes da Coreia do Norte de que os direitos humanos haviam se tornado uma questão de segunda linha.

Em 2014, uma Comissão de Inquérito da ONU sobre a Coreia do Norte disse em um relatório que os abusos de Pyongyang eram tão graves que o Conselho de Segurança deveria encaminhar a situação ao Tribunal Penal Internacional em Haia. O Conselho de Direitos Humanos da ONU determinou que fossem coletadas evidências de abusos para possível uso em futuros processos.

Kim Jong Un e outras autoridades norte-coreanas, sem dúvida, ficarão felizes por não terem que lidar com críticas norte-americanas ao seu históricos de direitos humanos mais uma vez este ano. Enquanto isso, o restante do Conselho de Segurança deveria encontrar uma maneira de retomar as reuniões sobre direitos humanos na Coreia do Norte, mesmo sem o apoio do governo Trump.