(Washington D.C.) – O uso de táticas repressivas pelo governo de Daniel Ortega para impedir greves de fome deveria levar a um aumento dos esforços internacionais exigindo a responsabilização por abusos na Nicarágua, disse hoje a Human Rights Watch.
Em 14 de novembro de 2019, um grupo de mães de pessoas detidas durante a repressão de 2018 iniciou uma greve de fome dentro da Igreja San Miguel Arcángel em Masaya, Nicarágua, para exigir a libertação de seus filhos e mais de 130 detidos. No mesmo dia, a Polícia Nacional cercou a igreja, ameaçando as mães, bloqueando a entrada do prédio e cortando o acesso a água potável e eletricidade, informaram fontes locais. A polícia também prendeu e deteve 13 ativistas que, segundo a imprensa local, entregaram água às mães pelas janelas da igreja.
"Atacar mães em greve de fome pedindo pela libertação de seus filhos detidos, bem como ativistas que lhes dão água, mostra até que ponto o presidente Ortega e sua polícia estão dispostos a chegar para reprimir seus opositores", disse José Miguel Vivanco, diretor da Human Rights Watch para as Américas. “As práticas do governo não mudarão enquanto o governo nicaraguense acreditar que seus abusos ficarão impunes. É crucial que os EUA, o Canadá e a União Européia ajam de forma rápida para estender sanções individuais a Ortega e a pessoas-chave de seu círculo de colaboradores.
Os 13 ativistas foram acusados de crimes relacionados à posse ilegal de armas, tiveram sua prisão preventiva decretada e não tiveram o direito de falar com familiares ou consultar advogados, disse a mãe de um dos detidos à Human Rights Watch.
Em 18 de novembro, um grupo de mães e vários parentes de detidos iniciou uma segunda greve de fome na Catedral de Manágua, para expressar solidariedade ao grupo de Masaya e exigir a libertação de todos os detidos nos protestos. Fontes locais relataram que um grupo de apoiadores do governo entrou na catedral e semeou o caos, insultando as pessoas em greve de fome e agredindo os presentes com pedras. As mães interromperam a greve em 19 de novembro devido ao seu delicado estado de saúde.
Em 22 de novembro, outro grupo de ativistas, incluindo dois líderes da oposição, foi preso enquanto se dirigia para entregar água às pessoas que participavam da greve de fome em Masaya. Eles foram levados de volta a Manágua e liberados. Até o dia 22 de novembro, a greve de fome em Masaya continuava e crescia o temor pela saúde das pessoas participando, que permanecem sem acesso a medicamentos e sem receber atendimento médico, disse à Human Rights Watch uma fonte confiável.
A repressão aos protestos pelo governo nicaraguense deixou pelo menos 328 mortos, além de milhares de pessoas feridas e centenas presas de maneira arbitrária. Muitas das pessoas detidas sofreram torturas e outros maus-tratos - incluindo choques elétricos, espancamentos violentos, remoção de unhas, asfixia e estupro - nas mãos da Polícia Nacional. Em alguns dos casos, a Polícia agiu de forma coordenada com gangues armadas pró-governo. O governo de Ortega também perseguiu líderes civis e jornalistas independentes.
Os Estados Unidos e o Canadá adotaram sanções individuais contra autoridades de alto-escalão nicaraguenses, incluindo o atual chefe da Polícia Nacional, general Francisco Díaz. A União Europeia ainda não implementou sanções individuais, embora tenha adotado, em 14 de outubro, um novo regime de sanções que cria um mecanismo legal para a imposição de tais medidas a autoridades nicaraguenses.
Em um relatório divulgado em junho, a Human Rights Watch recomendou que governos estrangeiros imponham sanções individuais às sete pessoas a seguir:
- Presidente Daniel Ortega, chefe-supremo da Polícia Nacional, que possui amplos poderes, incluindo o de "comandar" a polícia e dispensar chefes da força policial que desobedeçam suas ordens;
- General Aminta Granera, aposentado, ex-chefe da Polícia Nacional, que era o chefe da força até ser substituído pelo General Francisco Díaz, em setembro de 2018;
- General Francisco Díaz, chefe da Polícia Nacional, que, acredita-se, exercia controle significativo sobre as forças policiais, primeiro como vice diretor e depois em sua posição atual, que assumiu em 2018;
- General Ramon Avellán, vice diretor da Polícia Nacional, que atuou como o membro de mais alto escalão da Polícia Nacional em Masaya, onde a polícia e gangues armadas pró-governo reprimiram brutalmente manifestantes;
- General Jaime Vanegas, inspetor geral da Polícia Nacional, que tem a obrigação, de acordo com a lei nicaraguense, de investigar as supostas violações de direitos humanos por parte de agentes policiais e punir os responsáveis;
- General Luis Pérez Olivas, chefe da Direção de Assistência Jurídica (DAJ, também conhecida como El Chipote), que foi o principal local onde autoridades cometeram abusos contra manifestantes de oposição ao governo, segundo o Escritório do Alto Comissariado Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH);
- General Justo Pastor Urbina, chefe do Departamento de Operações Especiais (DOEP), uma unidade policial que teve um "papel central" na repressão em todo o país, segundo o Grupo Interdisciplinar de Especialistas Independentes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
