Manifestantes protestando contra a reeleição de Evo Morales se reúnem a poucos metros do palácio presidencial em La Paz, Bolívia, no sábado, 9 de novembro de 2019.

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(Nova York) – Os membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), que se reúnem para discutir a situação na Bolívia em 12 de novembro de 2019, devem enviar uma mensagem clara às autoridades bolivianas para que garantam total respeito aos direitos humanos básicos da população, disse a Human Rights Watch hoje.

O presidente boliviano Evo Morales renunciou em 10 de novembro de 2019, em resposta a uma solicitação do chefe das Forças Armadas, General Williams Kaliman, depois de protestos intensos e da publicação de um relatório da OEA detalhando uma "manipulação clara" do sistema de votação durante a eleição presidencial realizada em 20 de outubro de 2019. Em 25 de outubro, o Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) anunciou que Morales havia ganho a presidência. Em 10 de novembro, Morales disse que a Bolívia realizaria novas eleições e substituiria todos os membros do TSE, depois que a OEA divulgou seu relatório. No dia seguinte, ele viajou para o México, depois que o governo lhe concedeu asilo.

"Diante da atual crise política e social na Bolívia, a OEA deve continuar desempenhando um papel de liderança", disse José Miguel Vivanco, diretor da Human Rights Watch na América Latina. "Seus Estados Membros devem tomar todas as medidas necessárias para ajudar a encontrar uma solução negociada que restabeleça o Estado de Direito e proteja os direitos fundamentais, inclusive o direito ao protesto pacífico e a votar em eleições transparentes, competitivas e justas".

Morales renunciou após semanas de agitação civil e confrontos violentos. Desde sua renúncia, houve mais violência, incluindo saques, incêndios criminosos e ataques violentos.

Desde as eleições, pelo menos três pessoas morreram. Centenas ficaram feridas e centenas foram presas. O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos manifestou preocupação com as alegações de uso excessivo da força, afirmando que a polícia atacou manifestantes e usou gás lacrimogêneo "de formas que poderiam violar os princípios básicos do uso da força". Vários veículos de comunicação foram atacados ou ameaçados e pelo menos quatro tiveram que interromper temporariamente suas transmissões.