Protestos contra reformas constitucionais no Panamá, no dia 2 de novembro de 2019.

 
© 2019 Iván Chanis Barahona

"Eles são gays e não podem entrar", declarou o deputado Jairo "Bolota" Salazar, no dia 29 de outubro, sobre um grupo de manifestantes que protestava em frente à Assembleia Nacional do Panamá, ao impedi-los de entrar no prédio.

O episódio é um exemplo do que sofreram as pessoas que tomaram as ruas da Cidade do Panamá para se manifestar contra reformas constitucionais aprovadas pelo Poder Legislativo na semana passada. Uma delas modificaria a constituição para definir o casamento como a união entre um homem e uma mulher.

O Panamá já impede que pessoas do mesmo sexo se casem, de acordo com o artigo 26 do Código da Família do país. Colocar a discriminação no texto da constituição impediria que pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) sejam membros igualitários da sociedade panamenha.

Os protestos da semana passada – aos quais a polícia teria respondido com detenções arbitrárias e uso de força excessiva – estão relacionados a questões que vão além do casamento igualitário. As manifestações também demonstram indignação com projetos de alguns legisladores que buscam modificar o orçamento nacional e nomear um promotor especial com poder para processar procuradores que conduzam investigações contra eles. Mas os comentários homofóbicos de Bolota Salazar fizeram com que a questão do casamento igualitário se tornasse o centro das atenções. O presidente Laurentino Cortizo condenou a declaração do deputado e afirmou: "Estamos aqui para servir o país e isso significa não dar as costas aos cidadãos".

A proposta vai na contramão de avanços na questão do casamento igualitário na América Latina. Em 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos emitiu um parecer consultivo instando os países da região a adotar medidas para garantir o casamento igualitário. Na Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, Uruguai e muitos estados mexicanos, o casamento entre pessoas do mesmo sexo já acontece, e a Costa Rica deve começar a realizá-los em 2020. A inclusão da discriminação contra pessoas LGBT na constituição, nesse sentido, separaria o Panamá de seus vizinhos.

Embora Bolota Salazar tenha tentado se distanciar de seus comentários homofóbicos, ele e outros membros do Partido Revolucionário Democrático (PRD) afirmam que não têm intenção de abandonar seu projeto discriminatório. As pessoas que têm se mobilizado em defesa da igualdade e as que as apóiam pretendem continuar pressionando o presidente, que deve dar uma declaração sobre o assunto no dia 7 de novembro. O debate legislativo continuará em 2020, seguido de um referendo sobre as reformas.

Bolota Salazar pode ter impedido que pessoas LGBT entrassem na Assembléia Nacional na semana passada, mas os deputados ainda terão a oportunidade de considerar suas demandas – e dar espaço a elas na sociedade panamenha – durante o próximo período de sessões legislativas.