Mulheres carregam suprimentos de alimentos que receberam em uma fazenda em Matarara, Moçambique, 4 de abril de 2019. 

© 2019 AP Photo/Tsvangirayi Mukwazhi

 

A Human Rights Watch noticiou recentemente as perturbadoras alegações de que sobreviventes do Ciclone Idai em Moçambique estão a ser forçadas a ter relações sexuais com líderes das comunidades em troca de alimentos. No dia após a denúncia, as Nações Unidas comprometeram-se a investigar as alegações. Estamos perante uma oportunidade de proteger mulheres e meninas em Moçambique e de acabar com a exploração das vítimas mais vulneráveis do ciclone.

Em 3 de Maio, o coordenador humanitário da ONU para Moçambique, Marcoluigi Corsi, reiterou a política de “tolerância zero” da ONU para com a exploração e o abuso sexual, informando que a sua equipa deu formação a centenas de trabalhadores e voluntários de ajuda humanitária em prevenção da exploração e abuso sexual em Moçambique. No entanto, admitiu que, apesar dos seus "melhores esforços" para evitar a ocorrência de casos desta natureza, o risco de exploração e abuso sexual persiste.

Estas medidas são fundamentais para evitar que outras mulheres e meninas sejam forçadas a trocar relações sexuais por ajuda humanitária. No entanto, a ONU sozinha não é capaz de ajudar milhares de mulheres vulneráveis em áreas onde o acesso à informação é limitado e onde não existem centros de apoio a sobreviventes das Nações Unidas.

É necessário que o governo moçambicano e os líderes das comunidades intensifiquem os esforços de investigação às alegações, que chamem os responsáveis a prestar contas e que transmitam a todo o país a mensagem clara de que estes abusos não serão tolerados.

A Human Rights Watch não tem conhecimento de que governo moçambicano tenha tomado quaisquer medidas para investigar ou punir os responsáveis de forma credível, incluindo nos casos documentados e reportados pela Human Rights Watch e por outros atores.

No mês passado, o diário português Jornal de Notícias noticiou o caso de uma mãe de três filhos no Lamego, uma aldeia no posto administrativo de Tica, província de Sofala, que foi coagida em três ocasiões por um dos secretários da comunidade a ter relações sexuais consigo em troca de sacos de arroz. A história foi amplamente republicada pela imprensa local moçambicana, mas ainda não há registo público de que o governo tenha aberto alguma investigação e as autoridades ainda não reagiram publicamente às denúncias. Um oficial da comunidade disse à Human Rights Watch que o administrador do posto de Tica convocou o secretário em questão para interrogatório, mas não foi movida nenhuma ação disciplinar contra o mesmo.

O coordenador humanitário disse que a ONU irá colaborar com o governo para garantir que todas as denúncias de exploração sexual “são tratadas com confidencialidade, prontidão e abrangência”. Agora, resta esperar que a ONU cumpra as suas promessas. Só será possível haver verdadeiro progresso se o governo moçambicano e os líderes das comunidades se comprometerem publicamente a acabar com a exploração e o abuso sexual das pessoas que precisam de ajuda humanitária, bem como a investigar com urgência os casos denunciados após o Ciclone Idai.