Venezuela: ONU deveria liderar resposta de emergência em larga escala

A combinação de grave escassez de medicamentos e alimentos na Venezuela, juntamente com a disseminação de doenças nas fronteiras do país, constitui uma emergência humanitária complexa que requer uma resposta integral do Secretário Geral da ONU.

(Washington) – A combinação de grave escassez de medicamentos e alimentos na Venezuela, juntamente com a disseminação de doenças nas fronteiras do país, constitui uma emergência humanitária complexa que requer uma resposta integral do Secretário Geral da ONU, disseram pesquisadores da Faculdade Bloomberg de Saúde Pública da Universidade Johns Hopkins e da Human Rights Watch em relatório divulgado hoje. Durante a presidência de Nicolás Maduro, as autoridades venezuelanas mostraram-se incapazes de conter a crise e, na realidade, a exacerbaram por meio de esforços para suprimir informações sobre a escala e a urgência dos problemas.

O relatório de 71 páginas, “Venezuela’s Humanitarian Emergency: Large-Scale UN Response Needed to Address Health and Food Crises” (“Emergência Humanitária na Venezuela: Resposta da ONU em Grande Escala é Necessária para Enfrentar a Crise de Saúde e Alimentos”), documenta o aumento do número de mortes maternas e infantis; a disseminação sem controle de doenças evitáveis ​​por vacinas, como o sarampo e a difteria; e aumentos acentuados na transmissão de doenças infecciosas na Venezuela, como malária e tuberculose. Os dados disponíveis mostram altos níveis de insegurança alimentar e desnutrição infantil, bem como de internações hospitalares de crianças desnutridas.

“Não importa o quanto tentem, as autoridades venezuelanas não podem esconder a realidade no terreno”, disse Shannon Doocy, Ph.D. e professora associada de saúde internacional da Faculdade Bloomberg de Saúde Pública da Universidade Johns Hopkins, que conduziu pesquisas na fronteira da Venezuela. “O sistema de saúde da Venezuela está em colapso total, o que, somado com a escassez generalizada de alimentos, está aumentando o sofrimento e colocando ainda mais venezuelanos em risco. Precisamos da liderança da ONU para ajudar a acabar com essa crise e salvar vidas”.

No final de março de 2019, a Federação Internacional da Cruz Vermelha anunciou que estava ampliando suas operações na Venezuela para ajudar cerca de 650 mil pessoas. Um relatório da ONU que vazou para a imprensa na mesma época estimou que a população com necessidade de apoio era de 7 milhões.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, deveria liderar esforços para o desenvolvimento de um plano de resposta humanitária abrangente para a situação dentro e fora do país. Especificamente, Gutierres deveria:

  • Declarar oficialmente que a Venezuela está enfrentando uma emergência humanitária complexa, termo próprio da ONU, que ajudaria a destravar a mobilização de recursos suficientes para atender as necessidades urgentes do povo venezuelano;
  • Conferir responsabilidade ao Coordenador da Assistência de Emergência da ONU, que também é chefe do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), para tratar da crise da Venezuela como uma prioridade, exigindo mobilização em grande escala de esforços e recursos de ajuda humanitária; e
  • Requerer que as autoridades venezuelanas concedam ao pessoal da ONU acesso total aos dados oficiais sobre doenças, epidemiologia, segurança alimentar e nutrição, para que possam realizar uma avaliação independente e abrangente das necessidades humanitárias de todo o escopo da crise em todo o país.

Especialistas da Human Rights Watch, do Centro de Saúde Humanitária e do Centro de Saúde Pública e Direitos Humanos da Faculdade Bloomberg de Saúde Pública da Universidade Johns Hopkins entrevistaram mais de 150 pessoas para o relatório. Elas incluem profissionais de saúde, venezuelanos recém-chegados à Colômbia e ao Brasil buscando ou precisando de cuidados médicos ou alimentos, representantes de organizações humanitárias internacionais e não-governamentais, funcionários da Organização das Nações Unidas e funcionários do governo brasileiro e colombiano. Os pesquisadores também analisaram dados sobre a situação dentro da Venezuela de fontes oficiais, hospitais, organizações internacionais e nacionais, e organizações não-governamentais. A pesquisa durou um ano.

Agências internacionais de saúde, como a Organização Pan-Americana da Saúde e a Organização Mundial da Saúde, informaram que:

  • Entre 2008 e 2015, apenas um único caso de sarampo foi registrado (em 2012). Desde junho de 2017, mais de 9.300 casos de sarampo foram notificados, com mais de 6.200 confirmados.
  • A Venezuela não teve um único caso de difteria entre 2006 e 2015, mas mais de 2.500 casos suspeitos foram notificados desde julho de 2016, incluindo mais de 1.500 casos confirmados.
  • A Organização Mundial da Saúde (OMS) relata que casos confirmados de malária na Venezuela têm aumentado consistentemente nos últimos anos – de menos de 36.000 em 2009 para mais de 414.000 em 2017.
  • O número de casos notificados de tuberculose na Venezuela aumentou de 6.000 em 2014 para 7.800 em 2016, e relatórios preliminares indicam que houve mais de 13.000 casos em 2017. A taxa de incidência de TB aumentou consistentemente desde 2014, chegando a 42 por 100.000 em 2017, a mais alta taxa na Venezuela em 40 anos.
  • Em 2018, quase nove de dez venezuelanos vivendo com o HIV registrados pelo governo não estavam recebendo tratamento antirretroviral (ARV). O número real de pessoas que precisam de ARV é desconhecido.

As últimas estatísticas oficiais do Ministério da Saúde da Venezuela indicam que, em 2016, a mortalidade materna aumentou 65 por cento e a mortalidade infantil aumentou 30 por cento em relação a 2015. Embora a mortalidade infantil tenha aumentado em toda a região, a Venezuela é o único país sul-americano onde a mortalidade infantil retornou para níveis observados pela última vez na década de 1990.

A fome, a desnutrição e a escassez severa de alimentos são generalizadas em toda a Venezuela. Em 2018, a Organização da ONU para Alimentação e Agricultura (FAO) indicou que, entre 2015 e 2017, quase 12 por cento da população venezuelana – 3,7 milhões de pessoas – estava subnutrida, em comparação com menos de 5% entre 2008 e 2013. Pesquisas não oficiais revelaram que a maioria das famílias venezuelanas enfrenta insegurança alimentar e que a desnutrição aguda moderada e grave em crianças menores de 5 anos é assustadoramente alta.

Um enorme êxodo de venezuelanos – mais de 3,4 milhões nos últimos anos – está sobrecarregando os sistemas de saúde nos países receptores. Dados coletados na Colômbia e no Brasil mostram um aumento acentuado no número de venezuelanos que buscam tratamento no exterior, e médicos relataram que os venezuelanos geralmente chegam após receber tratamento limitado ou nenhum tratamento em seu país.

“A liderança na ONU precisa acionar o alarme e supervisionar um plano de assistência em grande escala para a Venezuela, que seja neutro, independente e imparcial”, disse o médico Paul Spiegel, diretor do Centro de Saúde Humanitária Johns Hopkins e professor no Departamento de Saúde Internacional na Faculdade Bloomberg. “Sob uma perspectiva técnica, a Venezuela enfrenta uma emergência humanitária complexa, se o secretário geral da ONU não reconhecer isso oficialmente, o envolvimento em larga escala da ONU que é necessário para tratar da situação, muito provavelmente não ocorrerá”.

Embora mais ajuda internacional começou a entrar no país em 2018, trabalhadores humanitários de organizações internacionais e não-governamentais operando na Venezuela afirmaram que não é suficiente para atender às necessidades urgentes da população. As autoridades, em muitos casos, impuseram obstáculos às atividades dessas organizações.

As autoridades venezuelanas até podem rejeitar propostas específicas de assistência, mas isso apenas aumenta sua responsabilidade de encontrar alternativas que possam atender plenamente às necessidades urgentes do país. Os esforços empreendidos pelas autoridades venezuelanas durante a presidência de Nicolás Maduro têm falhado nessa missão, disseram pesquisadores da Human Rights Watch e da Faculdade Bloomberg de Saúde Pública Johns Hopkins.

“As autoridades venezuelanas publicamente minimizam e suprimem informações sobre a crise, bem como hostilizam e retaliam aqueles que coletam dados ou denunciam a situação, ao mesmo tempo em que fazem muito pouco para mitigá-la”, disse José Miguel Vivanco, diretor da divisão das Américas da Human Rights Watch. “As autoridades são responsáveis pelas vidas desnecessariamente perdidas devido à sua negação e obstrução impostas ao povo venezuelano”.

O resumo, as recomendações e a seção sobre o impacto no Brasil em português estão disponíveis em: https://www.hrw.org/sites/default/files/supporting_resources/venezuela_emergencia_humanitaria_042019_portuguese.pdf