Imagens de mulheres e crianças em celas para imigrantes em Douglas, Arizona, em setembro de 2015, divulgadas em 2016 após um grupo de imigrantes contestarem as condições de detenção.

Serviço de Alfândegas e Proteção das Fronteiras dos EUA via Conselho Americano de Imigração

(Washington, DC, 28 de fevereiro de 2018) – Agentes de segurança das fronteiras dos Estados Unidos vêm rotineiramente mantendo famílias, inclusive crianças, dentro de celas a temperaturas congelantes quando sob custódia na fronteira ou perto da fronteira, disse a Human Rights Watch em um relatório lançado hoje.

O relatório de 44 páginas intitulado “No Congelador: Condições Abusivas para Mulheres e Crianças nas Celas de Detenção Provisória de Imigração dos EUA” é baseado em entrevistas conduzidas com 110 mulheres e crianças. A Human Rights Watch descobriu que agentes do serviço de Alfândegas e Proteção das Fronteiras dos EUA (CBP, na sigla em inglês) frequentemente separam homens adultos e garotos adolescentes de outros membros de suas famílias. Tal prática é contrária à política da agência do governo que afirma que famílias devem permanecer juntas na mesma cela de detenção provisória sempre que possível. Após o período inicial de detenção – que pode durar dias – nas celas congelantes das delegacias, os homens normalmente permanecem separados das famílias até serem transferidos para centros de detenção de longo prazo.

“As práticas recorrentes nas celas de detenção provisória para imigrantes são degradantes e repressivas”, disse Michael Garcia Bochenek, conselheiro sênior da divisão dos direitos da criança da Human Rights Watch. “Autoridades de imigração devem manter as famílias unidas e não devem permitir que crianças detidas passem a noite em celas de detenção provisória.”

A detenção e a separação da família trazem sérias consequências adversas à saúde mental das pessoas, sobretudo daquelas que já passaram por traumas. A maioria das mulheres e crianças entrevistadas pela Human Rights Watch afirmou ter abandonado o país natal depois de sofrer violência ou outras formas de perseguição.

Segundo descobriu uma equipe de psicólogos em um estudo de 2015, o tempo nas celas de detenção provisória foi o período de detenção “mais difícil e traumático” para mulheres e crianças apreendidas pelas autoridades de imigração dos EUA.

Todos os imigrantes detidos têm o direito de ser tratados com dignidade e humanidade e as crianças devem receber cuidados especiais. A Human Rights Watch descobriu que as condições nas celas de detenção provisória violam os critérios internacionais e as normas da CBP, além de provavelmente violarem ordens judiciais federais.

Mulheres e crianças contaram à Human Rights Watch que tiveram de passar três noites em celas com temperaturas baixas e desconfortáveis, dormindo no chão ou em bancos de concreto com apenas um lençol térmico de alumínio para se aquecer. Em muitos casos, agentes de segurança da fronteira exigiram que os detidos tirassem e lhes dessem seus casacos ou outras camadas de roupas, supostamente por motivos de segurança, antes que entrassem nas celas.

Celas de detenção provisória normalmente não fornecem sabonetes a crianças e mulheres, o que significa que elas não podem limpar higienicamente as mãos antes e depois de comer, de alimentar as crianças, usar o banheiro ou trocar fraldas. A maioria das mulheres e crianças detidas em tais instalações afirmou que não teve permissão para tomar banho durante o tempo passado nas celas.

Umas das mulheres entrevistadas afirmou que ela e o filho de cinco anos estavam encharcados depois de atravessarem com dificuldades um rio. “Estávamos sentados no chão de cimento da cela, tremendo de frio”, disse. “No fim, tive que dormir sentada, com meu filho no colo, porque não podia deixá-lo deitar no chão de cimento”. Oficiais da CBP vêm constantemente negando que as celas de detenção provisória sejam frias, apesar de mulheres e crianças detidas em tais celas terem relatado com frequência que as temperaturas nessas instalações são muito menores do que em outros centros de detenção de imigrantes. Em outubro de 2017, por exemplo, a Comissão para Mulheres Refugiadas relatou que quase todas as aproximadamente 150 mulheres entrevistadas em 2016 e 2017 afirmaram que haviam sido mantidas “durante dias no frio congelante das instalações da CBP.”

Funcionários da CBP não responderam às questões específicas da Human Rights Watch sobre as condições nas celas de detenção provisória, alegando a existência de litígios em andamento. Eles citaram as políticas da agência e afirmaram que a CBP segue todas as normas e leis internacionais aplicáveis, inclusive ordens judiciais.

Em documentos judiciais, a agência tentou justificar seu fracasso no fornecimento de colchões para mulheres e crianças afirmando que as celas não foram feitas para abrigar pessoas durante a noite. No entanto, quase todas as mulheres e crianças entrevistadas pela Human Rights Watch dormiram pelo menos uma noite em uma cela de detenção provisória. Outros estudos, entre eles um realizado pelo Auditoria-Geral do Governo dos EUA (GAO, na sigla em inglês), descobriram que dois terços dos migrantes em celas de detenção provisória permanecem lá por pelo menos uma noite e que dezenas de milhares de migrantes passam 72 horas ou mais em celas de detenção provisória todos os anos.

Uma ordem judicial preliminar – restrita às celas de detenção provisória no Arizona e mantida após recurso – determina que todos os migrantes detidos por mais de 12 horas devem receber colchões para dormir e a chance de se lavarem. Em outro caso relacionado a celas de detenção provisória, na região do Vale do Rio Grande, no Texas, um juiz federal ordenou à CBP que solucionasse a questão das condições abusivas para crianças colocadas nas celas.

A CBP deve garantir o fornecimento de condições higiênicas a todas as celas de detenção provisória de imigrantes, incluindo o acesso a sabonetes, banho, escovas e pasta de dente a todos os migrantes detidos, disse a Human Rights Watch. A agência governamental também deve manter as celas em temperaturas confortáveis para os detidos.

Celas de detenção provisória devem ser usadas apenas por breves períodos de tempo. Crianças não devem dormir nelas sob nenhuma hipótese e pessoas não devem permanecer nas celas durante a noite caso seja evitável. Colchões e lençóis devem ser providenciados às pessoas detidas caso estas passem a noite nas celas.

As autoridades de imigração dos EUA também devem evitar separar famílias ao detê-las. O Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS, na sigla em inglês) deve identificar e fornecer alternativas que mantenham as famílias unidas.

“As condições nas celas de detenção provisória de imigração não apenas são desnecessariamente cruéis, como também são comprovadamente prejudiciais, sobretudo às pessoas que sofreram perseguições”, afirmou Bochenek. “Os Estados Unidos não devem continuar com práticas que traumatizam crianças e suas famílias.”