Manifestantes participam de um ato contra o estupro e a violência contra as mulheres em Brasília, Brasil, 29 de maio de 2016.

© 2016 Reuters

Como se fosse uma versão de tijolos da campanha #EuTambém, a parede pintada de uma organização de mulheres na Nicarágua faz denúncias com suas mensagens. As inscrições na parede externa do Colectivo de Mulheres de Matagalpa contam as histórias de violência contra mulheres: nomes de acusados, descrições dos assédios e muito mais. Em um país com altos níveis de violência de gênero, repressão contra a sociedade civil e reduzido financiamento a grupos de mulheres, fazer isso é arriscado.

Mas a organização nicaraguense é corajosa. O trabalho de suas mulheres ilustra um tipo de ação local que está no coração de movimentos globais pelos direitos das mulheres, pela igualdade de gênero e pelo fim da violência. Esses movimentos são fortes, mas ainda enfrentam muitas batalhas.

Hoje, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, observamos os altos e baixos do ano de 2017.

As Marchas das Mulheres em todos os continentes estimularam cerca de cinco milhões de pessoas a saírem às ruas para exigir igualdade e o fim da violência. Milhões de pessoas publicaram histórias de assédio e abuso sexual com a hashtag #EuTambém, levando a pedidos de desculpas importantes, demissões e pressão por reforma legislativa. Ativistas e movimentos se uniram para lutar contra formas de discriminação interseccional. Desde líderes feministas históricas até ativistas recém-engajadas, pessoas ocuparam as ruas e os corredores de prédios públicos para exigir mudanças.

Mas também tivemos razões para descrença em 2017.

Na Birmânia, as forças de segurança promoveram, de forma generalizada, estupro de mulheres e meninas como parte de uma campanha de limpeza étnica contra os muçulmanos Rohingya, levando mais de 600 mil deles a fugirem para Bangladesh. Sobreviventes relataram sintomas de transtorno de estresse pós-traumático ou depressão, lesões não tratadas, incluindo corrimentos vaginais e hemorragias, bem como infecções. O governo ignorou essas violações nas investigações oficiais e raramente responsabiliza os agressores – sejam eles civis ou militares.

Na República Centro-Africana, grupos armados continuaram a fazer uso de estupro e escravidão sexual como tática de guerra. Comandantes toleraram violência sexual generalizada praticada por suas forças e, em alguns casos, parecem eles mesmos tê-la ordenado ou a praticado. Embora o número de relatos tenha diminuído, casos de exploração e abuso sexual por integrantes de missões de paz contra mulheres e crianças continuaram a vir à tona.

No Brasil, as autoridades têm falhado em investigar ou processar os milhares de casos de violência doméstica que ocorrem a cada ano, deixando as mulheres em maior risco de abuso. A polícia também deixa de monitorar milhares de medidas protetivas determinadas por juízes.

Na Rússia, onde a violência doméstica mata 12 mil mulheres por ano, o governo descriminalizou atos de violência doméstica que não causem lesões graves. A Chechênia viu surgir uma campanha brutal contra pessoas LGBT, com a polícia e agentes de segurança torturando e humilhando pessoas suspeitas de serem gays. As pessoas LGBT também correm o risco de serem vítimas dos chamados "homicídios de honra" por seus próprios parentes, conduzidos sob a justificativa de limpar a honra da família, uma prática tradicional abominável que é abertamente encorajada pelas autoridades locais.

Na Argélia, a inação da polícia, os abrigos insuficientes, e a investigação e responsabilização ineficazes têm deixado mulheres sobreviventes de violência doméstica expostas ao risco de novas agressões, apesar de uma lei aprovada recentemente que criminaliza o abuso contra mulheres.

Na Índia, cinco anos após o estupro coletivo e morte de uma estudante em Deli ter levado a reformas, meninas e mulheres sobreviventes de violência sexual e estupro continuam a enfrentar barreiras significativas no acesso à justiça e aos serviços de assistência.

Em todos esses casos, e em outros países do mundo, organizações da sociedade civil têm demandado mudanças e a responsabilização de agressores.

Em alguns casos, foi possível avançar. Por exemplo, vários governos do Oriente Médio e da África do Norte revogaram disposições de seus códigos penais que permitiam que estupradores escapassem da punição ao se casarem com suas vítimas. A Tunísia aprovou uma lei para melhorar a proteção a sobreviventes de violência doméstica e criminalizar o assédio sexual em espaços públicos. O Quirguizistão adotou uma nova lei de violência doméstica para melhorar a proteção e fortalecer a resposta policial e judicial. O estado de Nova York adotou uma nova lei para reduzir casamentos infantis, algo correlacionado com violência doméstica e outros problemas. A ONU adotou novas orientações globais sobre o combate à violência de gênero contra as mulheres.

Em outros casos, os ativistas enfrentaram retrocessos ou resistências, e em alguns casos inclusive ameaças, prisões e repressões. Essa repressão compromete os esforços mais amplos da sociedade civil de demandar que governos promovam a superação da desigualdade de gênero em um momento em que ela é extremamente necessária. O Relatório Global Gender Gap Report 2017 produzido pelo Fórum Econômico Mundial revela que a disparidade em relação à saúde, educação, política e local de trabalho aumentou.

Alguns dizem que o próximo ano será determinante para os direitos das mulheres e a igualdade de gênero. As evidências do ano de 2017 indicam que sobreviventes de violência e os movimentos que lutam por reformas mal podem esperar para que mudanças aconteçam.