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(São Paulo) - As autoridades brasileiras devem conduzir investigações profundas e imparciais sobre o uso da força e das detenções realizadas pela polícia durante os recentes protestos contra o governo, disse hoje a Human Rights Watch.

Os manifestantes protestavam contra o impeachment de Dilma Rousseff, que perdeu o seu mandato como presidente no dia 31 de agosto. A maior manifestação aconteceu em São Paulo no dia 04 de setembro, reunindo 100.000 pessoas, de acordo com os organizadores.

Batalhão de choque da polícia em confronto com manifestantes durante um protesto contra o impeachment da então presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, em São Paulo, Brasil. 30 de agosto de 2016 © 2016 Reuters

Diversos vídeos divulgados na imprensa e nas redes sociais apontam para o uso excessivo da força pela polícia, incluindo casos em que policiais pareciam atropelar intencionalmente um manifestante com a viatura; batiam em um advogado e em um repórter; e usavam balas de borracha e spray de pimenta contra manifestantes de uma curta distância.

"As autoridades brasileiras precisam garantir que a polícia respeite os direitos dos manifestantes e jornalistas", disse Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil. "Isso significa fornecer instruções claras sobre as formas adequadas de lidar com multidão, além de garantir a responsabilização de todos os policiais que usem força excessiva ou cometam outros abusos", disse Maria Laura.

Novos protestos estão programados para o dia 07 de setembro.

Um dos vídeos mostra uma viatura policial perseguindo um manifestante em São Paulo no dia 1º de setembro. O motorista do carro parece atingir de propósito o manifestante, que corre sozinho. Depois, os agentes algemam o homem e o colocam na parte de trás do veículo. Um vídeo gravado no mesmo dia, em Caxias do Sul, mostra policiais batendo em um advogado repetidamente com seus cassetetes. Posteriormente, o homem contou que havia abordado os policiais e se identificado como advogado ao ver que dois manifestantes eram detidos.

Outro vídeo, de 4 de setembro, mostra um policial de São Paulo acionando spray de pimenta de uma curta distância contra manifestantes que pareciam protestar pacificamente, enquanto passava com sua viatura. Um repórter da BBC disse que vários policiais o agrediram com cassetetes mesmo depois de ele ter se identificado como imprensa. Um vídeo de um protesto em Belém, no mesmo dia, mostra um policial atirando na cabeça de um manifestante com uma bala de borracha, à curta distância.

Durante um protesto no dia 31 de agosto, em São Paulo, uma estudante de 19 anos sofreu uma grave perfuração no olho aparentemente causada por um estilhaço de uma bomba de efeito moral que explodiu perto dela.

A polícia prendeu 18 adultos e 8 adolescentes antes do início da manifestação do dia 4 de setembro em São Paulo, alegando que os supeitos participariam de atos de vandalismo. Policiais disseram que encontraram pedras, máscaras e uma barra de ferro com alguns deles, enquanto os detidos alegam que a polícia plantou este instrumento. Advogados e membros da família contaram que a polícia impediu contato com os detidos durante cinco horas e que estes foram interrogados sem um advogado. Um juiz liberou os maiores de 18 anos no dia 05 de setembro após declarar a ilegalidade das detenções. Outro juiz liberou os oito adolescentes no mesmo dia.

No dia 31 de agosto, a polícia deteve dois fotógrafos que cobriam os protestos em São Paulo. Um deles contou à imprensa que os policiais o agrediram e destruíram seu equipamento. Eles foram liberados no dia seguinte.

Embora as manifestações tenham sido majoritariamente pacíficas, a polícia e notícias da imprensa relatam que alguns manifestantes participaram de atos de violência e vandalismo, lançando garrafas contra policiais, destruindo vidraças de bancos, e colocando fogo em lixos nas ruas.

Os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil e a própria Constituição Federal exigem que o governo respeite os direitos de liberdade de expressão e de associação. As autoridades devem garantir que a resposta a qualquer ato de violência cometido durante os protestos seja comedida, além de respeitar o direito dos manifestantes de protestarem, disse a Human Rights Watch.

Os Princípios Básicos das Nações Unidas sobre o Uso da Força e de Armas de Fogo por Policiais afirmam que os policiais “devem, na medida do possível, utilizar meios não violentos antes de recorrer ao uso da força”. Quando o uso da força for inevitável, as forças de segurança devem “[s]er moderadas em tal uso e agir proporcionalmente à gravidade da infração e ao objetivo legítimo que deve ser alcançado”, dizem os princípios.

"Se qualquer manifestante se envolver em atos de violência, as autoridades têm o direito de levá-lo à justiça", disse Maria Laura. "Mas isso não justifica o uso excessivo da força contra os manifestantes."

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