Presidente do Comitê de Inteligência do Senado, Dianne Feinstein (esq.), discute recente relatório publicado pelo Comitê de Inteligência sobre as táticas anti-terrorismo da CIA, em um discurso no plenário do Senado dos EUA. Imagem estática de vídeo, em Washington DC. 9 de dezembro de 2014. © 2014 Reuters

 

A recente divulgação de documentos relacionados ao programa de detenção e interrogatórios da Agência Central de Inteligência (CIA) dos EUA trouxe à tona espantosos detalhes sobre a prática de tortura pela Agência, declarou a Human Rights Watch. No dia 16 de junho, a HRW enviou uma carta ao presidente Barack Obama pedindo a ele que garanta a responsabilização dos abusos cometidos pela CIA, antes do fim de seu mandato.

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“Os novos documentos reiteram a brutalidade e ilegalidade do programa da CIA”, disse Laura Pitter, conselheira sênior sobre segurança nacional da Human Rights Watch. “O fracasso do presidente Obama em tomar medidas concretas para enfrentar esses crimes deixará uma mancha em seu legado, além de comprometer o respeito ao Estado de Direito e enfraquecer a posição dos EUA no combate à tortura globalmente.”

Já era sabido que um dos detidos, o afegão Gul Rahman, havia morrido de hipotermia em sua cela, após ter sido torturado pela CIA, que o deixou seminu em um piso de concreto sob frio extremo e o privou de alimentação. No entanto, um dos novos documentos internos divulgados, que trata da investigação sobre a morte de Rahman, procura culpá-lo por sua própria morte, o que reforça a crueldade do programa: “as ações de Rahman contribuíram para sua morte. Ao jogar fora sua própria refeição, ele recusou a ingestão dos alimentos que poderiam manter seu corpo aquecido”.

De modo semelhante, o uso de fraldas no programa por parte da CIA já havia sido divulgado, mas um dos novos documentos declara que a humilhação dos detidos era o “único propósito” de seu uso. O documento ainda diz que: “Quando um prisioneiro suja sua fralda, elas precisam ser trocadas por guardas. Às vezes, faltam novas fraldas e os prisioneiros são reconduzidos às celas usando fraldas improvisadas, presas por fita adesiva. Se não houver nenhum tipo de fralda disponível, os prisioneiros voltam nus às celas”.

Alguns presos foram acorrentados por duas algemas de ferro a uma parede, cerca de um metro acima do solo, em várias posições diferentes. Um egresso disse ter passado duas semanas na posição 3, apenas sendo solto por 30 minutos por dia.

Os novos documentos se baseiam no relatório executivo do Comitê de Inteligência do Senado dos EUA, divulgado em 2014, além de outros relatórios. A melhor maneira de esclarecer a ilegalidade do uso de tortura por parte da CIA seria reiniciar as investigações criminais, declarou a Human Rights Watch.

Embora as verdadeiras razões por trás do arquivamento da investigação original permaneçam obscuras, o relatório No More Excuses: A Roadmap to Justice for CIA Torture, (em português, “Sem desculpas: um caminho para a justiça contra a Tortura da CIA”), publicado em dezembro de 2015, oferece extenso material e análise que contradizem as alegações oficiais de que o Departamento de Justiça do país não poderia indiciar os responsáveis.

Mesmo que não se iniciem novas investigações, o Departamento de Justiça deveria, no mínimo, explicar em detalhes por que a investigação original foi arquivada, além de trabalhar com outros departamentos do poder executivo para oferecer indenização e reabilitação às vítimas. Os EUA também devem ser muito mais transparentes na divulgação de informações sobre o programa do que têm sido até o momento.